DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uma vez que a ABRAFAS informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de fios de náilon no mercado interno da Coreia do Sul, para fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações referentes ao custo de matérias-primas, mão de obra operacional, energia elétrica, embalagem, outros custos variáveis e outros custos fixos, bem como de informações referentes a percentuais de depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros das empresas HS Hyosung Corp., Lotte Corp. e Taekwang Industrial Co. Ltd, principais produtoras sul-coreanas de fios de náilon, referente ao ano fechado de 2023. 237. Inicialmente, a peticionária esclareceu que o valor normal da Coreia do Sul foi construído considerando a rota produtiva com integração, normalmente utilizada pelos produtores/exportadores sul-coreanos, de forma a considerar os custos incorridos desde a principais matérias-primas utilizadas na produção da poliamida. Assim, considerou-se que o polímero de poliamida, matéria-prima para o fio de náilon, seria produzido pelas próprias empresas sul-coreanas na etapa de polimerização. 238. Além disso, foi apresentado os custos de produção dos fios 6 e 6.6, de acordo com as respectivas matérias-primas utilizadas em cada processo produtivo. Nesse sentido, foram realizados dois cálculos de valor normal construído, e depois realizado a média de cada tipo de fio. 239. Detalha-se a seguir o racional e as fontes utilizadas para a apuração dos custos referentes a cada uma das rubricas citadas acima, primeiro do fio 6 e depois do fio 6.6. 5.1.1.1.1.1 Valor normal construído do fio 6 5.1.1.1.1.1.1 Da matéria-prima 240. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6 os seguintes itens: caprolactama, dióxido de titânio e outros insumos, os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas na Coreia do Sul. 241. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6 a partir da caprolactama, conforme padrões técnicos internacionais. Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir: Coeficiente Técnico - Caprolactama .Material .Coeficiente Técnico Unidade .Caprolactama para polímero .1,03 kg/kg de polímero .Polímero de poliamida para Fio .1,05 kg/kg de fio de náilon .Rota integrada Caprolactama para Fio .1,08 Fonte: Petição. Dados técnicos. 242. A peticionária frisou que o coeficiente técnico utilizado reflete parâmetros constantes de literatura especializada, que podem ser consultados no livro Synthetic Fibers, de Franz Fourné (Hanser Publishers). 243. O preço da caprolactama, matéria-prima utilizada para a produção do polímero, foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado sul-coreano em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados referentes a P5 (abril de 2023 a março de 2024). 244. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para a principal matéria-prima na Coreia do Sul: Preço Principal Matéria-Prima na Coreia do Sul .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fá b r i c a (US$/kg) .Caprolactama .2933.71 1.742,66 Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business 245. Dessa forma, apurou-se o preço médio da caprolactama de US$ 1.742,66/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de 1,08 t de caprolactama/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de caprolactama para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6, incluindo a etapa intermediária de produção da poliamida. Assim, obteve-se o custo total de US$ 1.884,69/t: Custo dos Materiais na Coreia do Sul .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon 6) Custo US$/t de fio de náilon .Caprolactama .1.742,66 .1,08 1.884,69 Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica 246. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado é apresentado no quadro a seguir: Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio [ CO N F I D E N C I A L ] .Material .Coeficiente Técnico Unidade .Dióxido de Titânio .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. 247. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não há preços específicos para o mercado sul-coreano nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão (abril de 2023 a março de 2024). 248. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio na Coreia do Sul: Preços Dióxido de Titânio na Coreia do Sul .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) .Dióxido de Titânio .3206.11 2.976,79 Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC 249. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 2.976,79/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL] t de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se: Custo de Dióxido de Titânio na Coreia do Sul [ CO N F I D E N C I A L ] .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon) Custo US$/t de fio de náilon .Dióxido de Titânio .2.976,79 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica 250. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos: Custo de Outros Insumos na Coreia do Sul [ CO N F I D E N C I A L ] . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Câmbio - R$/US$ 4,95 .Outros Insumos - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica 251. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon. 252. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas. Custo de Matérias-Primas na Coreia do Sul [ CO N F I D E N C I A L ] .Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t de .Caprolactama .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Dióxido de titânio .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Insumos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica.