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Diário Oficial da União · 19/12/2025 · pág. 24

DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900024 24 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5.1.1.1.1.1.8 Valor normal construído do fio de náilon 6 269. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para a Coreia do Sul, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO] por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir. Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Coreia do Sul [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] 1. Materiais [ CO N F. ] Caprolactama [ CO N F. ] Dióxido de Titânio [ CO N F. ] Outras matérias-primas [ CO N F. ] 2. Utilidades [ CO N F. ] Energia Elétrica [ CO N F. ] 3. Embalagem [ CO N F. ] 4. MDO (CV e CF) [ CO N F. ] 5. Outros Custos Variáveis [ CO N F. ] 6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) [ CO N F. ] 7. Custo de Fabricação [ R ES T . ] 8. Depreciação e Desp Operacionais [ R ES T . ] 9. Lucro Operacional [ R ES T . ] 10. Valor Normal Construído [ R ES T . ] Fonte: petição. Elaboração: DECOM. 5.1.1.1.1.2 Valor normal construído do fio 6.6 5.1.1.1.1.2.1 Da matéria-prima 270. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6.6 os seguintes itens: ácido adípico, hexametilenodiamina (HMD), dióxido de titânio e outros insumos, os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas na Coreia do Sul. 271. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6.6 a partir do ácido adípico e da hexametilenodiamina (HMD), conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir: Coeficiente Técnico - Ácido Adípico e HMD [ CO N F I D E N C I A L ] .Material .Coeficiente Técnico Unidade .Ácido adípico .[ CO N F. ] t/t de náilon 6.6 .HMD .[ CO N F. ] t/t de náilon 6.6 Fonte: Petição. Dados técnicos. 272. O preço do ácido adípico e do HDM foram obtidos a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado sul-coreano em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados referentes a P5 (abril de 2023 a março de 2024). 273. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para as principais matérias-primas na Coreia do Sul: Preço Principal Matéria-Prima na Coreia do Sul .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) .Ácido adípico .2917.12 1.474,40 .HMD .2921.22 2.972,77 Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business 274. Dessa forma, apuraram-se os preços médios do ácido adípico e da HMD de US$ 1.474,40/t e US$ 2.972,77, respectivamente, em P5. Sobre esses preços médios, aplicaram-se os coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL] que refletem a quantidade necessária das respectivas matérias-primas para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6.6, incluindo a etapa intermediária de produção da poliamida. Assim, obtiveram-se os seguintes custos totais: Custo dos Materiais na Coreia do Sul [ CO N F I D E N C I A L ] .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon) Custo US$/t de fio de náilon .Ácido adípico .1.474,40 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .HMD .2.972,77 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica 275. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6.6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado é apresentado no quadro a seguir: Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio [ CO N F I D E N C I A L ] .Material .Coeficiente Técnico Unidade .Dióxido de Titânio .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. 276. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não há preços específicos para o mercado sul-coreano nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão (abril de 2023 a março de 2024). 277. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio na Coreia do Sul: Preços Dióxido de Titânio na Coreia do Sul .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) .Dióxido de Titânio .3206.11 2.976,79 Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC 278. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 2.976,79/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL] de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se: Custo de Dióxido de Titânio na Coreia do Sul [ CO N F I D E N C I A L ] .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon) Custo US$/t de fio de náilon .Dióxido de Titânio .2.976,79 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica 279. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos: Custo de Outros Insumos na Coreia do Sul [ CO N F I D E N C I A L ] . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Câmbio - R$/US$ 4,95 .Outros Insumos - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica