DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Expede autorização à Masterboi Ltda., CNPJ nº 03.721.769/0017-54, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.585, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011399/2025-14. Expede autorização à Antonio Carlos de Lima, CPF nº .390.678-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.592, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011395/2025-28. Expede autorização à Luiz Ricardo de Moraes, CPF nº .604.598-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.641, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004888/2025-71. Expede autorização à Diego Vaz Viana, CPF nº .924.757-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.642, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004857/2025-11. Expede autorização à Mario Junio Ribeiro dos Santos, CPF nº .138.227-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.762, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004800/2025-11. Expede autorização à Leonardo Pires Albuquerque Rocha, CPF nº .013.607-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.763, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004956/2025-01. Expede autorização à Carlos Vitor Gomes da Silva, CPF nº .913.347-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.764, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004884/2025-93. Expede autorização à Karen de Souza Silva, CPF nº .836.027-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.765, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011559/2025-17. Expede autorização à Alan Henrique Trimboli, CPF nº .571.548-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 18.766, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011514/2025-42. Expede autorização à Rafael Marangon Junior, CPF nº .343.476-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011689/2025-50. Expede autorização à Jose Fernandes Dantas Junior, CPF nº .827.618-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011698/2025-41. Expede autorização à Marcos Rogerio Fabris Zamoner, CPF nº .444.428-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.134, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005023/2025-22. Expede autorização à O Patriota Apoio Maritimo Ltda, CNPJ nº 11.314.224/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005058/2025-61. Expede autorização à Francisco Castro de Oliveira Filho, CPF nº .487.637-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.198, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005092/2025-36. Expede autorização à Leonardo Ribeiro Nogueira, CPF nº .118.267-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.204, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53512.000611/2025-19. Expede autorização à Sistema Alan Kardec de Radiodifusao Ltda, CNPJ nº 02.367.888/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011820/2025-89. Expede autorização à Luiz Carlos Gomes de Oliveira, CPF nº .359.228-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011308/2025-32. Expede autorização à Infra Br V Missouri Holding Iii S.A., CNPJ nº 56.950.924/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005115/2025-11. Expede autorização à Claudney Schunck de Godoy, CPF nº .014.688-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005106/2025-11. Expede autorização à Daniel Rotta Viegas, CPF nº .019.637-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 19.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.003748/2025-86. Expede autorização à Andre Luiz Jose Monteiro, CPF nº .157.167-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente