DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900095 95 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515908 - Plano Anual 2026 - Projeto Orquestra Filarmonica do Instituto de Biociencias e Orquestra de Viola e Violao do Instituto de Biociencias (OFIBB e OVVIBB) FUNDACAO DO INSTITUTO DE BIOCIENCIAS CNPJ/CPF: 01.001.722/0001-23 Processo: 01400043268202552 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 574.387,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2026 das Orquestras Filarmonica e de Viola e Violao do Instituto de Biociencias (OFIBB e OVVIBB) tem como objetivo fortalecer o cenario cultural de Botucatu e regiao por meio de atividades gratuitas como aulas, ensaios, oficinas e concertos. A iniciativa busca ampliar o acesso a cultura, promover a integracao entre comunidade e instituicoes locais e proporcionar vivencias artisticas inclusivas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515909 - Musical Maria JOAO VITOR STROHER 04782392036 CNPJ/CPF: 48.384.001/0001-03 Processo: 01400043269202505 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 850.627,04 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Após o sucesso consagrado de sua estreia no Natal de 2024, com todos os ingressos esgotados no Teatro Univates, o Musical Maria segue sua trajetória em expansão. A primeira turnê, já aprovada via LIC-RS, será realizada no primeiro semestre de 2026, percorrendo cidades do Rio Grande do Sul. Agora, o projeto prepara sua 2ª turnê, que acontecerá no segundo semestre de 2026, contemplando novos públicos.A grandiosa obra sinfônica, composta e regida pelo jovem maestro João Vitor Ströher, de 21 anos, une orquestra, coro e teatro em uma performance que combina música e monólogo inspirado em "Natal na Barca", de Lygia Fagundes Telles - uma reflexão sobre fé, dor e esperança. O espetáculo reúne mais de 50 músicos e 8 coristas sinfônicos, com apresentações em locais emblemáticos como o Teatro São Pedro (Porto Alegre), Catedral Santa Teresa (Caxias do Sul), Catedral Metropolitana (Santa Maria), Teatro Álvaro de Carvalho (Florianópolis), Teatro Carlos Gomes (Blumenau) e Teatro de Chapecó. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515910 - Tirando a Ópera do Baú APARECIDA TIEKO ITAMI CNPJ/CPF: .791.289-* Processo: 01400043270202521 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 197.980,20 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O espetáculo "Tirando a Ópera do Baú" conduz ao acesso à ópera e à música erudita, crianças da rede municipal de ensino e pessoas com deficiência, através de apresentações, ensaio aberto e oficina de técnica vocal gratuitas, realizados em teatros da cidade. O projeto inclui um módulo de formação online para professores da rede pública municipal, anterior ao espetáculo, com foco em formação de plateia. A montagem traz adaptação cênico-musical lúdica, em formato reduzido, misturando canto lírico, teatro e contação de histórias, para desmistificar a ópera e despertar o interesse pelo canto e pelas artes cênicas. A proposta garante linguagem acessível, recursos de Libras, audiodescrição e estrutura inclusiva. O projeto forma público, valoriza artistas regionais e amplia o repertório cultural infantil, alinhado aos objetivos da Lei Rouanet. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515911 - São Thomé em Festa: Cultura e Patrimônio ASSOCIACAO EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO DE SAO THOME DAS LETRAS - ASTHOM CNPJ/CPF: 46.638.431/0001-89 Processo: 01400043271202576 Cidade: São Thomé das Letras - MG; Valor Aprovado: R$ 287.223,20 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 57ª edição da Festa do Padroeiro Senhor São Thomé visa promover o acesso gratuito e democrático à cultura, valorizando as tradições, manifestações artísticas e religiosas genuinamente locais de São Thomé das Letras (MG). O projeto busca preservar o patrimônio imaterial da cidade, incentivar a produção artística regional e fortalecer a identidade cultural da comunidade. Serão realizadas apresentações musicais, folclóricas e religiosas abertas ao público, favorecendo a inclusão social e a participação de diversos segmentos. Com apoio da Lei Rouanet, o evento garantirá infraestrutura adequada, valorização de talentos locais e ampla divulgação, contribuindo para a difusão dos valores culturais mineiros, o fortalecimento do turismo cultural e a integração da população em torno de suas tradições históricas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515912 - Festival Som do Sol - Búzios TERCEIRA PONTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.780.916/0001-26 Processo: 01400043272202511 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.291.950,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: RO projeto Som do Sol visa fortalecer o cenário musical fluminense e valorizar a produção artística regional, proporcionando ao público da cidade de Búzios evisitantes uma agenda contínua de shows gratuitos, em um espaço de convivência cultural e gastronômica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515948 - Projeto Horizontes Lucas Pretti na estrada LUCAS PRETTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 41.914.437/0001-18 Processo: 01400043318202500 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.271.600,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Horizontes propõe uma turnê nacional do cantor mineiro Lucas Pretti, com 12 shows gratuitos em praças públicas de cidades fora dos grandes centros, levando seu álbum Cara Ideal a novos públicos. A iniciativa busca aproximar o artista do público jovem, promovendo trocas afetivas e reflexões sobre identidade. Com uma carreta-teatro itinerante, o projeto recria o espírito dos antigos teatros mambembes. O objetivo é democratizar o acesso à música e formar novas plateias. O roteiro de viagem será feito com uma carreta , equipada com camarim, palco, som e luz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515949 - PARTE CULTURAL DO 7º FESTIVAL DE BALONISMO DE VENÂNCIO AIRES PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400043319202546 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 443.643,75 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Parte Cultural do 7º Festival de Balonismo de Venâncio Aires integra a programação oficial do evento por meio de apresentações artísticas gratuitas no Parque Municipal do Chimarrão, com foco na música regional gaúcha de matriz nativista e tradicionalista, incluindo bandas de baile (bandinhas), além de teatro infantil e stand-up comedy. A iniciativa promove o acesso democrático à cultura, valoriza artistas locais e regionais e fortalece a identidade cultural gaúcha em um ambiente de lazer, convivência e celebração das tradições. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515950 - Álbum Cantos da Lua Cheia VINTE E TRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.394.168/0001-02 Processo: 01400043320202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.950,30 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Álbum Cantos da Lua Cheia" propõe a gravação de um álbum musical com repertório inspirado no universo dos vampiros, lobisomens e mistérios da noite, reunindo músicas brasileiras de diferentes décadas, interpretações da banda performática Vampiros da Meia-Noite e composições autorais. A ação inclui circulação do show e divulgação digital. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515951 - CERRADOFEST ORGANIZACAO DE PARCERIAS PARA O PROGRESSO CNPJ/CPF: 07.433.016/0001-37 Processo: 01400043321202515 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 12.060.645,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto, denominado Cerrado Fest, propõe a realização de um festival cultural focado em apresentações musicais de artistas regionais e de grande porte. Em alinhamento com sua contrapartida social, o projeto incluirá uma palestra para alunos do ensino médio da rede pública, abordando a viabilização de projetos culturais por meio de leis de incentivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515957 - CARNAVAL PARA FAMÍLIA - MICARETINHA RK ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 18.329.473/0001-00 Processo: 01400043328202537 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.716.602,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CARNAVAL PARA FAMÍLIA" tem como objetivo realizar uma grande Festa de Carnaval em Florianópolis, promovendo uma experiência cultural, educativa e segura para crianças, jovens e suas famílias. A iniciativa busca proporcionar entretenimento de qualidade, com uma programação repleta de bailinhos de marchinhas clássicas, músicas infantis e atividades recreativas, desfiles festivios etc... todas pensadas para o público familiar. Com foco na criatividade e expressão artística, o evento contará com oficinas de maquiagem, confecção de máscaras e adereços carnavalescos, estimulando as crianças a criarem suas próprias fantasias e participarem ativamente da celebração. Além do aspecto recreativo, o projeto busca valorizar a cultura brasileira, promovendo o resgate das tradições do Carnaval, desfilee e suas marchinhas e manifestações culturais, transmitindo esse legado às novas gerações de forma lúdica e educativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515959 - A GUERRA - Liberdade pra Dentro da Cabeça IGOR FILIPE DA SILVA BARBOSA CNPJ/CPF: .172.716-* Processo: 01400043330202514 Cidade: Ibirité - MG; Valor Aprovado: R$ 462.639,60 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Guerra: Liberdade pra Dentro da Cabeça" é um projeto cultural de múltiplas linguagens ,literatura, música e audiovisual ,que nasceu dentro de uma comunidade terapêutica e se transformou em um movimento de arte e superação. A proposta apresenta uma jornada real de reconstrução da identidade e reencontro interior, através de três produtos integrados: um livro de reflexões e práticas de autoconhecimento, um álbum musical e um documentário que mostra, com sensibilidade, o processo de recuperação e a força da cultura como instrumento de autocontrole. O lançamento ocorrerá no Campo de futebol do Morada da Serra, em Ibirité/MG, e uma intervenção artística e social será realizada na Comunidade Terapêutica CRASI PREVI - Mateus Leme/MG, ampliando o alcance e o impacto social do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515975 - ALTA FREQUÊNCIA DMT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.664.623/0001-92 Processo: 01400043358202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.422.578,72 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ALTA FREQUÊNCIA é um projeto musical e audiovisual que realizará a gravação de um álbum com 9 faixas afinadas em 369Hz, acompanhadas de um média metragem que juntos pretendem contar uma história. A proposta une música, tecnologia e acessibilidade, promovendo inclusão e bem-estar por meio de sons em alta frequência. O projeto inclui exibições acessíveis e um show de lançamento aberto ao público. Desta forma, os produtos culturais que compõem essa proposta são: Apresentação musical como produto principal, média metragem, Obra exibida e CD Áudio ou outro suporte para música, como produtos secundários. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515977 - PULSAR ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91 Processo: 01400043362202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.234.204,36 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A PULSAR é um festival de música e plataforma de múltiplas expressões artísticas dedicada à descoberta, formação e projeção de artistas negras das favelas e periferias do Brasil. Em sete etapas, integra formação musical, produção de EPs, mentorias e desafios, culminando em uma Grande Final em formato de festival musical e em uma turnê nacional. O projeto contará com registros audiovisuais de caráter documental, usados apenas como difusão digital e memória das ações musicais, promovendo representatividade, redes de apoio e acessibilidade plena. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515770 - SER_TAUM itinerância 30.980.756 PEDRO VIDAL OLIMPIO DE MELO COSTA CNPJ/CPF: 30.980.756/0001-05 Processo: 01400043103202581 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 199.851,30 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: SER_TAUM é uma exposição de artes visuais itinerante que valoriza a identidade da pessoa do Sertão através das obras, memorabília típica e oficina de expressão em artes visuais. Visitou 4 territórios do Piauí e Sobral, no Ceará. Curador e artistas realizam oficina de expressão artistíca com pintura voltada para crianças e jovens da rede pública de ensino que recebem kit com materiais para continuar a se expressar através da pintura. Há roda de conversa sobre arte e cultura aberta a toda