DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900097 97 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto pretende montar a exposição de artes visuais intitulada Brilha Black, em local público, gratuito e acessível da cidade de São Paulo. É previsto que a exposição tenha a duração mínima de 30 dias.Com classificação indicativa livre, a exposição é composta por fotografias de pessoas negras paulistanas, que conceitualmente evidenciam a relevância da matriz negra na composição da nossa identidade, apresentando quem somos e a potencialidade de quem podemos serO projeto prevê ainda a formação, no formato da oficina intitulada "Escrita de projetos culturais", voltada para profissionais do setor artístico-cultural, que poderão ampliar seus conhecimentos para a produção de seus próprios projetos ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515815 - Heróis Portugueses do Brasil - Expedição Portugal VITTORIO LANARI JUNIOR CNPJ/CPF: .673.986-* Processo: 01400043154202511 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 328.767,25 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este é um projeto que busca, através de ações no Brasil e em Portugal, divulgar e valorizar a memória, as realizações e biografias de quatro heróis portugueses do Brasil: Pedro Teixeira, Martim Soares Moreno, D. Pedro I e José da Silva PaesO projeto prevê uma expedição a Portugal, com realização de pesquisas, palestras, publicação e divulgação de livro didático e realização de uma exposição fotográfica. E no Brasil, a publicação de um livro documentário e disponibilização do acervo da exposição fotográfica realizada em Portugal para ações futuras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515829 - Estradas Musicais - Patrimônios e Territórios Criativos RENATA NOGUEIRA FERRITE CNPJ/CPF: .983.148- Processo: 01400043170202503 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.936,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Estradas Musicais _ Patrimônios e Territórios Criativos propõe a instalação de uma estrada sonora interativa em via pública, que transforma o asfalto em instrumento musical. Ao trafegar sobre faixas sonoras instaladas no pavimento, os veículos produzem uma melodia audível, escolhida pela festividade contratante de acordo com sua identidade cultural. A ação integra arte, tecnologia e patrimônio imaterial, promovendo a valorização das tradições locais e a visibilidade dos territórios criativos. De caráter temporário e gratuito, o projeto busca aproximar o público da cultura de forma sensorial e acessível, transformando o espaço urbano em um ambiente de experiência artística, pertencimento e celebração da diversidade cultural brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515843 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE PEITO ABERTO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO HUMANA CNPJ/CPF: 20.037.581/0001-43 Processo: 01400043187202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.020.336,08 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: DE PEITO ABERTO: Exposição Fotográfica, depoimentos e entrevistas transformados em textos legenda.O Projeto inclue palestras e oficinas; serão produzidos vídeos dos depoimentos para apresentação nas palestras e sítio na internet. Os aspectos sociais e culturais que envolvem as situações vividas pelas Mulheres no enfrentamento do dia a dia da vida atual afetam a autoestima, geram superação, luta, sofrimento, dor, e merecem respeito. O Projeto vai retratar histórias reais de pessoas de diversas idades, classes sociais e etnias, que enfrentam ou enfrentaram situações marcantes e que serão retratadas artísticamente em ensaios contextualizados. A exposição irá circular emGrandes cidades do Estado de São Paulo que há muito tempo solicitam.Serão incluidas novas fpersonagens, fotografadas, entrevistas para legendas e gravadas em depoimentos de video. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515852 - Aquarela da inclusão INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400043200202573 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 330.278,85 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: PinCÉU de Aquarela tem como objetivo promover a inclusão, a criatividade e a diversidade cultural por meio das artes visuais, dando a oportunidade para pessoas com diferentes habilidades e origens culturais se expressarem artisticamente em conjunto. O projeto será realizado através de oficinas de artes visuais, com especial atenção à pintura, que permitam aos participantes experimentar uma imersão em processos criativos utilizando diferentes técnicas e estilos artísticos, além de desenvolver suas habilidades, talentos e vínculos sociais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515867 - Maranhão em Cores: Vinte Histórias, Vinte Artistas (Uma Homenagem ao Legado Feminino Maranhense) DUPLA CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 04.113.319/0001-84 Processo: 01400043222202533 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 181.392,75 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Maranhão em Cores: Vinte Histórias, Vinte Artistas (Uma Homenagem ao Legado Feminino Maranhense)" visa celebrar e difundir a riqueza cultural do Maranhão por meio de uma exposição inédita de artes visuais. Serão convidados 20 artistas maranhenses para criar obras originais em homenagem a 20 mulheres de relevância do estado. A iniciativa resultará em exposição gratuita, edição de um catálogo físico e digital, e programa educativo com visitas guiadas, promovendo a valorização da memória, o fomento à produção artística local e a democratização do acesso à cultura no Maranhão. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515886 - Cristo Protetor 360°: O surgimento de um ícone GUSTAVO GHISLENI CNPJ/CPF: .839.300- Processo: 01400043242202512 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 499.108,50 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma exposição cultural imersiva que contará a história de Encantado (RS), desde os povos originários, a lenda do nome da cidade e a formação de seu povo, até a construção do Cristo Protetor e o desenvolvimento regional. A mostra será instalada em Encantado (RS). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515952 - ATRAVESSA - UMA PONTE ENTRE ARTISTAS E O MERCADO GW IMAGE LTDA CNPJ/CPF: 05.675.762/0001-01 Processo: 01400043322202560 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.311.402,40 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Plataforma "ATRAVESSA" é um projeto digital voltado ao fomento da economia criativa e à profissionalização do setor das artes visuais no Brasil. Seu objetivo é integrar artistas, estúdios, ateliês e agentes culturais em um único ambiente virtual, facilitando a inserção no mercado de trabalho, a circulação cultural e o acesso a oportunidades de produção e difusão.A proposta prevê o desenvolvimento de uma plataforma online acessível e inclusiva, com cadastro gratuito de artistas, mapeamento de profissionais de todo o país, realização de 20 encontros formativos virtuais, e parcerias com estúdios e ateliês para a promoção de residências e colaborações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515953 - Museu do Automóvel do Espírito Santo - 2ª edição MORIAH COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ/CPF: 12.369.977/0001-60 Processo: 01400043323202512 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 208.404,90 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 2ª edição de uma exposição dedicada à preservação e valorização da história automobilística, com foco na sua importância cultural e no impacto dos automóveis e suas costumizações como ícones de transformação social e tecnológica. Além disso, como Contrapartida Social, será realizada uma palestra sobre a temática da exposição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515954 - O QUARTO MOLAR - EXPOSIÇÃO ATELIE BRUNO VILELA LTDA CNPJ/CPF: 39.453.532/0001-10 Processo: 01400043324202559 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.716,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Exposição "O Quarto Molar" expande a pesquisa visual e narrativa do artista pernambucano Bruno Vilela, explorando mitologias pessoais, memória e identidade por meio da experimentação audiovisual. Integrando pintura, fotografia, literatura e performance, a exposição utiliza símbolos do teatro Noh e do Butoh, além de compor uma videoarte inédita com uma ambientação sensorial e ritualística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515955 - Plano De Atividades Culturais APM - 2026 ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA CNPJ/CPF: 60.993.482/0001-50 Processo: 01400043325202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 526.556,25 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta cultural refere-se ao plano das atividades culturais da Associação Paulista de Medicina - APM, constituído por programação de exposições inéditas de grande porte em sua Pinacoteca e temporárias de pequeno porte, programas de cinema e de música instrumental e erudita, abertas a população com ingressos gratuitos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515976 - Rio, Luz e Samba PROJETO SOCIAL INSPIRA ACOES CNPJ/CPF: 18.640.382/0001-83 Processo: 01400043360202512 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.999.109,60 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na exposição/realização de espetáculos aéreos de arte luminosa com drones, especialmente desenvolvidos para integrar a programação oficial dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro 2026.Os drones serão empregados como instrumentos artísticos, formando imagens, símbolos e movimentos coreografados no céu, sempre sincronizados com elementos visuais e temáticos que dialogam diretamente com o enredo de cada escola. Cada apresentação será estruturada como uma performance cênico-visual, com narrativa e conceito próprios. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515856 - O valor da floresta AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Processo: 01400043208202530 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 577.241,17 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Editar um livro de arte fotográfica, com textos, que apresentem as singulares sociais, históricas, ambientais, econômicas e culturais do complexo Linhares _ Sooretama, no Espírito Santo. O livro terá 100% de sua tiragem destinada à distribuição gratuita para as bibliotecas públicas e escolares. Haverá um site para amplificar o acesso ao produto cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515857 - 1838 62.485.577 FRANCISCO RAMOS SILVA CNPJ/CPF: 62.485.577/0001-98 Processo: 01400043209202584 Cidade: Timon - MA; Valor Aprovado: R$ 193.050,00 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ResumoNossa proposta consiste na elaboração e produção de uma estória em quadrinhos que se passa no Maranhão contando a História da Revolta dos balaios (A Balaiada) enquanto movimento revolucionário, idealizado e ocorrido no período regencial no Maranhão ( 1838-1841). A escolha do HQ, se mostra mais adequada quando vislumbramos o público infanto-juvenil, para que a história seja contada em uma linguagem envolvente e acessível a essa faixa etária, ao mesmo tempo o projeto fará uso de novas fontes documentais trazendo esclarecimentos sobre episódios e personagens, diversificando as abordagens e refinando as interpretações sobre o movimento. O HQ pretende estimular crianças e adolescentes a exercitarem a leitura como meio de conhecimento e valorização da sua identidade cultural, ambiental e social, assim como, expandir o conhecimento de uma parte da História do Maranhão, por vezes, imêmore no passado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515859 - Luiz Galvão - Coleção de livros LUIZ EDUARDO ALVES DA ROCHA CNPJ/CPF: 69.284.271/0001-12 Processo: 01400043211202553 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 471.968,75 Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025