DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900165 165 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GUADALUPE JOSEFINA ROMERO SILVA, natural de Honduras, nascida em 12 de dezembro de 1957, filha de Josefina Silva de Romero e de Santiago Romero Medina (Processo nº 08018.101563/2025-01). BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AANUOLUWAPO AGNES AYODELE - G265574-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1992, filho(a) de Funke Mercy Ayodele e de Fola Oludare Ayodele, residente no Estado de Rio de Janeiro (Processo 235881.0167282/2022); ABLAYE THIAM - F132783-9, natural do Senegal, nascido em 13 de agosto de 1976, filho de Mbaye Thiam e de Code Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671880/2025); ADAMA SARR - G406876, natural do Senegal, nascido em 15 de setembro de 1967, filho de Ousseynou Sarr e de Mame Diarra Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0671910/2025); AFROJA AKTER - F104618W, natural de Bangladesh, nascida em 26 de abril de 2005, filha de Ahsan Ullah e de Rebeka Akter, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0688821/2025); AHMED EL HINAOUI - B102785-I, natural de Marrocos, nascido em 7 de setembro de 1996, filho de Lahcen e de Rabia Loukili, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0661194/2025); AHMED YOUSSEF ABDELNABI MOHAMED ELSAYED - F703222-K, natural do Egito, nascido em 9 de outubro de 1977, filho de Youssef Elsayed e de Awatif Hassan, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0531036/2024); AILTON FRANCISCO MENDES - F097344-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de agosto de 2001, filho(a) de Francisco Gastao Mendes e filho(a) de Eusebia Pedro Gomes, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0501453/2024); ALI BASHEER - B194047, natural do Líbano, nascido em 4 de março de 1993, filho de Sharaf Basheer e de Siham El Rifai, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0678201/2025); AMDY THIAM - F678011-A, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de agosto de 1984, filho(a) de Mbaye Thiam e de Sokhna Faty Sow, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659918/2025); ANA MARIA LAU - F368972-I, natural da Angola, nascida em 24 de agosto de 1990, filha de Nsiku Lau e de Maria Senga, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0514461/2024); ANAHI BRUNO - F018672-7, natural do Haiti, nascida em 24 de março de 2005, filha de Dieubon Bruno e de Nadege Michel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671508/2025); ANDRAL MEUS - F237076-2, natural do Haiti, nascido em 02 de março de 1997, filho de Wilfrid Meus e de Marie Christianne Altidor, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0646371/2025); ANDREAS ENZENHOEFER - B191080-7, natural da Alemanha, nascida em 4 de outubro de 1992, filha de Hans Gerhard Enzenhoefer e de Irmgard Enzenhoefer, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0669913/2025); ANDREAS PETER LUNDH - V840722-4, natural da Suécia, nascido em 16 de março de 1979, filho de Sven Ingmar Gustaf Lundh e de Maine Yvonne Carina Johansson, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638305/2025); ANDRES ALVARO VALVERDE AVILES - V733419-3, natural da Bolívia, nascido em 22 de outubro de 1982, filho de Jose Manuel Valverde Rivero e de Lilian Lourdes Aviles Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615998/2025); ANIBAL RUBEN MALDONADO - V359226-0, natural da Argentina, nascido em 3 de fevereiro de 1976, filho de Osvaldo Maldonado e de Noemi Eva Molinari, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0567118/2024); ANNA JUHASZ - V721164-Q, natural da Hungria, nascido(a) em 27 de maio de 1984, filho(a) de Peter Juhasz e de Agnes Gajzinger, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0665401/2025); BALLA NDIAYE - G404162-k, natural do Senegal, nascido em 12 de abril de 1991, filho de Diobe Leye e de Modou Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0632295/2025); BARBARA BONNET - G254621-Z, natural do Haiti, nascida em 24 de agosto de 2001, filha de Henry Bonnet e de Rilienne Richard, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614233/2025); BELCHIOR FERNANDO SA - V611761-L, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 25 de agosto de 1980, filho(a) de Mário Fernando Sá e de Maria da Conceição Dias, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0240216/2022); BELEID FARAJ SALIM MASHA - B206257G, natural da Líbia, nascido em 14 de julho de 1981, filho de Faraj Salim Masha e de Zahra Ahmed Ben Taher, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0683356/2025); BLANCA NAIR DE SOUZA VIERA MORALES - V137110-I, natural do Uruguai, nascido(a) em 1 de novembro de 1962, filho(a) de Inoscencia Morales Cousillas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0480108/2024); BOBBY JOHNSON - G198761-J, natural de Gana, nascido(a) em 26 de março de 1976, filho(a) de Alhassan Jojohson e de Hussei Ali, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0382011/2023); BONHOMME MICHEL - V878353-P, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1984, filho de Cressa Michel e de Yvana Eliazar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0593537/2025); CARLOS JOAO NDOMBASI - F390726-I, natural da Angola, nascido(a) em 10 de dezembro de 1992, filho(a) de Moises konda Dombasi e de Ana Armando Manuel Joao, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619593/2025); CHARLES BAUDOUIN AKONO AKONO - V801821-L, natural de Camarões, nascido em 14 de junho de 1987, filho de Akono Nnang Charles Albert e de Ngo Mbok Naomie Caroline, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0452958/2023); CHRISTIAN ENRIQUE GONZALEZ PAREJO - G380604-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de março de 1993, filho(a) de Gustavo Enrique Gonzalez e de Mari Leidis Parejo Marcano, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0312139/2022); CKEYMERTH JAVIER FUENTES MARTINEZ - F022917-R, natural da Venezuela, nascido em 10 de abril de 2006, filho de Manuel Antonio Fuentes Maita e de Lilia Maria Martinez Diaz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0677943/2025); CRISTIAN MATEO CAPAJANA LIMACHI - F025187-N, natural da Bolívia, nascido em 30 de maio de 2004, filho de Milton Capajama Bustos e de Emilse Catalina Limachi Choque, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0621256/2025); DANIEL ARTHUR NNANG METOGO - V529188-N, natural de Camarões, nascido em 20 de fevereiro de 1984, filho de Charles Albert Akono Nnang e de Naomie Caroline Ngo Mbok, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0433910/2023); DANITZA PINTO RODRIGUEZ - V425049-R, natural da Bolívia, nascido em 6 de fevereiro de 1978, filha de Felix Pinto Vega e de Corina Rodriguez Veizaga, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647159/2025); DARIA PROSTOTINA - F382753-B, natural da Rússia, nascida em 18 de outubro de 1985, filha de Roman Gulyashchev e de Olga Guyashcheva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646282/2025); DENISSE TATIANA MOLINA AULESTIA - G255349-K, natural do Equador, nascido(a) em 29 de julho de 1986, filho(a) de Gilber Efren Molina e de Carmen Alicia Aulestia, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0638406/2025); DJENY STERLANDE PETIT FRERE - G094786-U, natural do Haiti, nascida em 9 de setembro de 2002, filha de Jean Ronel Petit Frere e Marie Eugenie Petit Frere Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634121/2025); DON DE DIEU TAYAYA DON DE DIEU - V998295-V, natural da República Democrática do Congo, nascido em 30 de novembro de 1994, filho de Felix Ebunbe Mpaka e de Kasongo Musalampia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0680497/2025); EDMONDO BIANCO - G030990-D, natural da Itália, nascido em 26 de julho de 1972, filho(a) de Stefano Roberto Bianco e de Anna Maria Lippolis, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0345526/2023); EGIDIO ALBERTO JOSE PEDRO - F573307-L, natural da Angola, nascido(a) em 20 de maio de 1988, filho(a) de Miguel Joao Pedro e de Ana Paula Jose, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631828/2025); ELIANNY DELGADO CASTILLO - G269582-P, natural de Cuba, nascida em 08 de fevereiro de 2002, filha de Carlos Manuel Delgado Rodriguez e de Islany Yunay Castillo Nunez,residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0632530/2025); FARIDA YEASMIN - F673030V, natural de Bangladesh, nascida em 01 de janeiro de 1994, filha de Md Abdus Sukkur e de Helon Begum, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0674268/2025); FAROUQ AL ASWAD - B052805, natural do Líbano, nascido em 16 de março de 1994, filho de Fouad Al Aswad e de Amal Azie, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0680432/2025); FATIMA AL OUTA - V908180-S, natural do Líbano, nascida em 15 de maio de 1983, filha de Mohamad Al Outa e de Alia Dirani, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0674216/2025); FAUSTO EDUARDO FERNANDEZ DE VALLE - G012408-9, natural de Cuba, nascido em 26 de abril de 1986, filho de Santos Fausto Fernandez La Torre e de Isabel Barbara Valle Fernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0646253/2025); FEDENA ACCELON - G089491-U, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 1990, filho(a) de Joanel Accelon e de Paulna Petit Frere, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0636378/2025); FILIPE MANUEL GOUVEIA - G360942-M, natural da Angola, nascido em 15 de maio de 1992, filho de Manuel João Gouveia e de Faustina Gina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0632703/2025); GASNER BELLEUS - G196276-0, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1981, filho de Benice Belleus e de Dieula Glis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682099/2025); GRACE MAPU MUKAMBA - G196521-C, natural do Congo, nascido(a) em 14 de dezembro de 1989, filho(a) de Justin Mukamba e de Sophie Muyika, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0428352/2023); GUILLERMO OMAR ORSI - V750326-D, natural da Argentina, nascido em 25 de março de 1988, filho de Guillermo Omar Orsi e de Selva Beatriz Bado, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0618982/2025); HAMZA EL BERRAD - F142909-7, natural de Marrocos, nascido(a) em 20 de novembro de 1989, filho(a) de Abdelwahed e de Mina Najmi, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0631233/2025); HAMZA FATNASSI - F972965-Y, natural da Tunísia, nascido(a) em 5 de agosto de 1992, filho(a) de Youssef Ben Mohamed Fatnassi e de Lamia Bent Abdallah Sebri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619828/2025); HENRY DANIEL RUIZ ALBA - V907201-E, natural do Peru, nascido em 22 de agosto de 1986, filho de Daniel Ruiz Maguina e Raquiel Victoria Alba Ramirez, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0631939/2025); HERLING ANGELO AZUAJE BALESTRINI - F082892-I, natural da Venezuela, nascido em 18 de dezembro de 1993, filho de Hendrick Antonio Azuaje e de Jenny Evelyn Balestrini, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0632064/2025); HOUSSAM KHALIL ZAHER - Y080235-N, natural do Líbano, nascido em 25 de janeiro de 1958, filho de Khalil Zaher e de Nagie Diab, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0672085/2025); HOUSSAM MOUSSA BABIR - V713956-Q, natural do Líbano, nascido em 7 de junho de 1988, filho de Moussa Babir e de Saada Melhem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682149/2025); IBRA NDIAYE KANE - G453629-A, natural do Senegal, nascido em 06 de março de 1994, filho de Assane Kane e de Khady Babou, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0636377/2025); ILERON EMIL - G299635-C, natural do Haiti, nascido em 16 de dezembro de 1988, filho de Jean Emil e de Elima Joseph, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0633347/2025); IYAD MOUSA HAMIDAH AHMAD - F784437-K, natural da Síria, nascido em 11 de fevereiro de 1979, filho de Mousa Hamidah Ahmad e de Eisheh Mahmod Abdurazaq, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0652192/2025); JAFOR AHMED - G164500-B, natural de Bangladesh, nascido em 5 de novembro de 1987, filho de Rostum Ali e de Ruithun Begum, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0681868/2025); JAHDONNE ELIASSAINT JEAN - G445911-D, natural do Haiti, nascida em 4 de fevereiro de 1995, filha de Oxius Eliassaint e de Christiane Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0461398/2023); JEAN EDDY PETIT HOMME - G317932-K, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 1989, filho de Lifrant Petit Homme e de Marie Degrace Deus, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0448329/2023); JEAN REMY CHERISIER - F094355-S, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1987, filho de Remylome Cherisier e de Anette Bassette, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0631949/2025); JEANINE JEAN - G262889-Y, natural do Haiti, nascida em 2 de dezembro de 1985, filha de Sainvil Jean e de Mercilie Exida, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682018/2025); JEISY MAGDALENA CAMPOS DE LOPEZ - F046427-C, natural da Venezuela, nascidoa em 6 de janeiro de 1978, filha de Geraldo de Jesus Campos Castillo e de Isaura De Jesus Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667273/2025); JESTEM XAVIER OZIMEK QUINONEZ - G188095-0, natural do Paraguai, nascido em 16 de junho de 1987, filho de Julio Ozimek e Julia Luisa Quinonez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633824/2025); JESUS LORENZO MAGALLANES IBANEZ - F099651-0, natural da Venezuela, nascido em 9 de abril de 1984, filho de Jesus Lorenzo Magallanes Pumar e Maria Luisa Ibanez Guzman, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0647827/2025); JOAO PAIVA CORDEIRO - F452494-K, natural de Portugal, nascido em 01 de janeiro de 1994, filho de Carlos Alberto Furtado De Sousa Cordeiro e de Irene Da Assuncao De Almeida Paiva Cordeiro, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628556/2025); JOHANA SALAS RIVERO - G363124-4, natural da Venezuela, nascida em 18 de março de 1985, filha de Jose Maria Salas Canelon e Mariflor Rivero de Salas, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634252/2025); JOSE ANTONIO GUEVARA ARIAS - F022672-V, natural da Venezuela, nascido em 9 de julho de 1980, filho de Ramon Antonio Guevara Lovera e de Vidalia Narcisa Arias Robles, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0650998/2025);