DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900229 229 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 500.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 150.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 150.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.287.497 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.272.902 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.272.902 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.272.902 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 14.595 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 14.595 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 14.595 .TOTAL - FISCAL 3.287.497 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.287.497 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.011.572 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 2.011.572 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 2.011.572 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 2.011.572 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.875.539 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 326 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 326 F 1 - P ES 1 90 0 1000 326 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 6.875.213 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 6.875.213 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.875.213 .TOTAL - FISCAL 2.011.898 .TOTAL - SEGURIDADE 6.875.213 .TOTAL - GERAL 8.887.111 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.878.428 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.394.975 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.394.975 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.394.975 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 2.483.453 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 2.483.453 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 2.483.453 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.262.064 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 2.262.064 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 2.262.064 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.262.064 .TOTAL - FISCAL 3.878.428 .TOTAL - SEGURIDADE 2.262.064 .TOTAL - GERAL 6.140.492