DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900250 250 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 868.576 .P R OJ E T O S 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 868.576 5116 154T 7029 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PRF DO CEARÁ - No Estado do Ceará 06 181 868.576 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 868.576 .TOTAL - FISCAL 868.576 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 868.576 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.592.494 .AT I V I DA D ES 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 1.592.494 5116 2726 7003 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Aquisição de equipamento e material permanente - No Estado do Espírito Santo 06 181 1.592.494 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.592.494 .TOTAL - FISCAL 1.592.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.592.494 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.271 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 32.271 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 32.271 . . . .S .1- P ES .1 .90 .6 .1000 32.271 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 32.271 .TOTAL - GERAL 32.271 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 563.682.752 .AT I V I DA D ES 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 516.785.626 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 13.680.648 S 3- ODC 7 41 6 1001 13.680.648 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 33.262.469 S 3- ODC 7 41 6 1001 33.262.469 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 34.928.976 S 3- ODC 7 31 6 1001 15.898.897 S 3- ODC 7 41 6 1001 19.030.079 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 1.382.171 S 3- ODC 7 31 6 1001 1.382.171 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 2.483.206 S 3- ODC 7 31 6 1001 2.483.206 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 25.121.711 S 3- ODC 7 31 6 1001 25.121.711 5118 2E90 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 302 23.225.452 S 3- ODC 7 41 6 1001 23.225.452