DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900254 254 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 85.199 .AT I V I DA D ES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 85.199 2305 20V8 7013 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana de Curitiba - No Estado do Paraná 24 126 85.199 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 85.199 .TOTAL - FISCAL 85.199 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.199 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 64.916 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 64.916 5125 00VF 7000 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Obra do Teatro Municipal de Londrina - No Município de Londrina - PR 13 845 64.916 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 64.916 .TOTAL - FISCAL 64.916 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.916 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 30.786.125 .AT I V I DA D ES 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 30.786.125 1191 210X 7075 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 21 127 30.786.125 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 30.786.125 .TOTAL - FISCAL 30.786.125 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.786.125 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.084.842 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 5.084.842 0032 2000 7034 Administração da Unidade - Reforma do Prédio Histórico do Incra - No Estado do Maranhão 21 122 5.084.842 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 5.084.842 .TOTAL - FISCAL 5.084.842 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.084.842 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 61.300.810 .AT I V I DA D ES 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 11.081.968 5126 20JP 7115 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - No Estado do Amapá 27 812 11.081.968 . . . .F .3- ODC .7 .50 .0 .1000 11.081.968 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 50.218.842 5126 00SL 7005 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) 27 812 6.215.860 F 4-INV 7 30 0 1000 6.215.860 5126 00SL 7006 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações - Na Região Metropolitana de Macapá - AP 27 812 36.624.776 F 4-INV 7 40 0 1000 36.624.776 5126 00SL 7007 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações para Construção de Espaços Esportivos Comunitários - No Estado do Maranhão 27 812 7.378.206 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 7.378.206 .TOTAL - FISCAL 61.300.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.300.810