DOEAM 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE NOVA DATA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, torna público, para conhecimento dos interessados, a NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL JUNTOS AS ENCOSTAS - DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS/AM, que será realizada no dia 06/01/2026, às 09h00 (horário Manaus) / 10h00 (horário Brasília). Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 16 de dezembro de 2025. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#254426#4#257971/> Protocolo 254426 <#E.G.B#254471#4#258016> INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DENIZARD RIVAIL CNPJ: 84.664.721/0001-96 LISTA DE ALUNO FORMANDO/2025 Alana Queiroz Sabat, Alex Cacau Albuquerque Melo, Alistair Carvalho Humphrey, André Vinicius Pereira de Andrade, Andréia Ellen Miller da Cunha, Angelo Lucas Araújo Cardoso da Silva Junior, Anna Beatriz Costa e Costa, Antônio Miguel Monteiro Maia Bueno Ximenes, Bruna Sakura Tokuho, Bruno Samã Nogueira Freitas, Carla Bianca de Freitas Nogueira, Cauan Nunes Araújo Oliveira, Diana Azevedo Lemos, Ellen Fernanda Santos Marques, Eufrásio Alves Bezerra Júnior, Fabricio Araújo Sampaio Filho, Gabriel do Carmo Cruz, Giovanne Rodrigues Amorim Filho, Guilherme Santos Cavalcante, Gustavo Nery Menezes, Isaac Abdias Oliveira Retondano, João Gabriel Moreira Soares, João Pedro Cardozo Viégas Tabosa, Kauã Santos Alves, Laura Emília da Silva Bernaola, Lucas Kaleu Fernandes de Vasconcelos,Lúcius Galúcio Barros Mota, Luís Ernesto Pereira Castro, Luís Henrique da Silva Risuenho, Luiza Helena de Andrade Cambrussi, Marcos Antonio Spethmann Quiroga Filho, Maria Clara Paes Teixeira Siqueira, Maria Luiza Soprano Correa, Matheus de Oliveira Biscaro, Natália da Silva Vieira, Nicolas Farias Kladt Spolidoro, Nicolle Ponce dos Santos, Nicoly da Silva Pacheco, Ruan Carlos de Vasconcelos, Samuel Hudson Silva de Figueiredo, Stephanie Nobre Wanderley, Thais Regina Muller Santos, Thiago Portela do Nascimento Lira, Yasmin Nascimento da Silva VERALÚCIA GOMES SERQUEIRA Diretora <#E.G.B#254471#4#258016/> Protocolo 254471 <#E.G.B#254488#4#258033> WHIRLPOOL S/A. OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 035/2022 1ª ALTERAÇÃO Whirlpool S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 035/2022 1ª Alteração, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Torquato Tapajós, nº 7.500, km 12, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 03º00’48,10’’S e 60º0144,30’’O, Manaus-AM, com validade de 569 Dias. <#E.G.B#254488#4#258033/> Protocolo 254488 <#E.G.B#254504#4#258049> J COSTA FONSECA NAVEGAÇÃO ME, torna Público que recebeu do IPAAM A LICENÇA DE OPERAÇÃO, N 022/2024, que autoriza a comercialização de combustível derivados de Petróleo (GASOLINA, DIESEL, E ÓLEO LUBRIFICANTE, localizada na Rua João Pereira, 40, Comunidade do Caburi, Parintins Amazonas, para COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS COM VALIDADE DE 02 ANOS. <#E.G.B#254504#4#258049/> Protocolo 254504 <#E.G.B#254516#4#258061> FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI RESENHA 030/2025 - PORTARIA n. 008/2025 - MURAKI O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a sessão pública de licitação fora declarada deserta e não haver tempo hábil para a sua devida repetição; CONSIDERANDO a necessidade da contratação dos serviços, em caráter de urgência, para entrega no dia 8 de janeiro de 2026, avisando atender o projeto Inovação e Aperfeiçoamento Acadêmico; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, VIII da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades de inexigibilidade de licitação; CONSIDERANDO o parecer n°. 32/2025, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 014/2025 - MURAKI; RESOLVE CONTRATAR a empresa JNC LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 26.259.555/0001-46, pelo valor global de R$ 340.400,00 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21. Manaus/AM, 17 de dezembro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR Diretor Executivo <#E.G.B#254516#4#258061/> Protocolo 254516 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO