DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA TERMO DE RESCISÃO 016/2025-3ª BIA AAAE O Ordenador de Despesas da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Organização Militar do Exército Brasileiro, com sede na Av. Capitão Olinto Mancini, 1317 Bairro Centro, Tres Lagoas - MS, telefone (67) 3522-8625, E-mail: [email protected], CEP 79.603- 010, considerando o descumprimento das obrigações contratuais pela contratada FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.915.774/0001- 10, processo Administrativo n° 64159.004142/2025-91 decorrente da dispensa de licitação nº 90009/2025 , e visando resguardar o interesse público, propõe-se a extinção do Contrato nº 16/2025, na forma de rescisão unilateral, com fundamento nos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021. OTAVIO DA SILVA FERREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.009012/2025-10. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto: Contratação de serviços na especialidade traumato ortopedia com a organização civil de saúde rodrigo de freitas esteves - cnpj: 17.120.747/0001-86. Com ínicio em 19/12/2025 e fim em 19/12/2030.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2023 publicado no D.O de 22/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 167289 Nº Processo: 64204.004908/2025-45. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 18.780.623/0001-90 - NOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços continuados agenciamento de viagens, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,70. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 00009/2025. Nº Processo: 64502.005179/2025-80. Pregão. Nº 900004/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 01.594.515/0002-00, - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 00008/2025. Nº Processo: 64502.005179/2025-80. Pregão. Nº 900004/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 07.667.296/0001-48, - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA . Objeto: prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 00007/2025. Nº Processo: 64502.005179/2025-80. Pregão. Nº 900004/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 03.912.365/0001-80, - BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 00006/2025. Nº Processo: 64684.002151/2025-08 Pregão. Nº 900001/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 11.016.135/0001-61, - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de lavanderia. Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19974.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz). Vigência: 04/12/2025 a 03/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.346,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 UASG 160556 Processo Administrativo nº 65514.000064/2025-22 CEO/AMAN. O objeto da presente licitação é a Contratação de Obra de Reforma da Futura Instalação do Hotel de Trânsito de Sargentos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos. Foi Adjudicado/Homologado para: ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 58.115.684/0001-57, o item 01 Único, no Valor Total de R$ 2.707.885,13 (Dois milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), referente a Concorrência nº 90004/2025. JOSE FABIO GOMES BIZERRA Ordenador de Despesas da Ceo/aman INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 2023-DL-000422-FE. Dispensa. Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra), assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme normas da abnt.. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025(SRP) Processo Administrativo 2025PR000110 - Objeto: Maquina de manufatura aditiva de tecnologia (FDM) e Filamentos. Empresa vencedora: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ 07.483.598/0001-66, Valor: R$ 93.538,50. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 2024/000186-FPV. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.151.509/0001-18 - CONVERGENCIA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo contratual no total de R$ 488.926,04 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), totalizando um percentual de aproximadamente 22,36%, em relação ao valor inicial contratado, e esta fundamentada no Art. 81, § 1º na Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 19/12/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.728.794,66. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004 A Indústria de Material Bélico - IMBEL, por meio da Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente Edital de Citação do Sr. EDVALDO DOS SANTOS RIBE I R O, matrícula nº 3634, lotado no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do resultado do julgamento proferido no Processo Administrativo Sancionador - PAS nº 001/2025. Após regular instrução processual, com observância do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, foi aplicada a penalidade de demissão, conforme decisão administrativa devidamente fundamentada nos autos. Esta publicação supre a ciência pessoal para todos os fins legais. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA Chefe da Fábrica Presidente Vargas