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Diário Oficial da União · 22/12/2025 · pág. 66

DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200066 66 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23090.030454/2020-09. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato original pelo período de 08/02/2026 até 08/02/2027. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.713,26. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 20/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXV / Triênio 2024-2026 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, resolve retificar o Edital nº 15/COPS/DRCA/PROGRAD/2025. As retificações no quadro de Distribuição de pesos por disciplina (subáreas do Enem) no PAS1 e PAS2 e as retificações no quadro de Distribuição de pesos por área nas provas e na Redação do Enem 2025 no PAS 3, se encontram neste Edital, publicado na íntegra no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa Lavras-MG, 19 de dezembro de 2025. IAGO BATISTA GONÇALVES Coordenador da COPS EDITAL Nº 21/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXV / Triênio 2024-2026 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, resolve retificar o Edital nº 1 7 / CO P S / D R C A / P R O G R A D / 2 0 2 5 . As retificações no quadro de cursos oferecidos pela UFLA - ato regulatório, turnos e distribuição de vagas se encontram neste Edital, publicado na íntegra no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa Lavras-MG, 19 de dezembro de 2025. IAGO BATISTA GONÇALVES Coordenador da COPS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2025 - UASG 153282 Nº Processo: 23072.252409/2024-47. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 2.882,00. Data de Assinatura: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL Nº 3.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 3.244, de 25/11/2025, publicado no DOU de 27/11/2025, Seção 3, páginas 60 a 67, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: No Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s), onde se lê: [...] . .Titulação: .Graduação na área da saúde (conforme definição da Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde) e Doutorado em Saúde Coletiva ou Doutorado na área da saúde com área de concentração em Saúde Coletiva [...] Leia-se: . .Titulação: .Graduação na área da saúde (conforme definição da Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde) e Doutorado em Saúde Coletiva ou Doutorado em área da saúde com área de concentração ou linha de pesquisa em Saúde Coletiva (a comprovação do desenvolvimento do Doutorado em linha de pesquisa de Saúde Coletiva deverá ser por meio de declaração emitida pela coordenação do Programa de Pós-Graduação). [...] 1. Os candidatos que se sentirem prejudicados poderão requerer a devolução da taxa de inscrição. Os procedimentos e os prazos para a solicitação de devolução dos valores referentes à taxa de inscrição encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.medicina.ufmg.br/editais/. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3.399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Nutrição de Ruminantes. Titulação mínima exigida: Mestrado em Zootecnia ou Ciência Animal ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 3399/2025) e no processo SEI nº 23072.271321/2025-13. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Mecânica, Eletromagnetismo, Óptica, Fluidos e Termodinâmica. Titulação mínima exigida: Mestrado na Área de Física ou Áreas Afins . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 40 (quarenta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 3400/2025) e no processo SEI nº 23072.273223/2025-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA