DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153296 Nº Processo: 23072237904202426. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Climatização para o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Univertaria, 1.000, Universitário - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência.. HELDER DOS ANJOS AUGUSTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 153296-15229-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE RECEBIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS EM DOAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.005690/2018-57. Objeto da doação: (Arado Subsolador com 03 discos, Carreta Agrícola, Trator Agrícola, Grade Aradora). Identificação/nome do doador: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CNPJ/CPF: 00.399.857/0001-26. Valor da doação: R$ 1.091.333,40. Data da doação: 19/03/2018 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.002578/2018-64. Objeto da doação: (Micromputador Portátil Dell Inspiron I5 5570). Identificação/nome do doador: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA. CNPJ/CPF: 03.932.543/0001- 35. Valor da doação: R$ 8.940,01. Data da doação: 31/08/2018 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.011280/2019-26. Objeto da doação: Sofá 3 lugares em tecido cinza claro. Identificação/nome do doador: Thiago Emilio Burza Maia. CNPJ/CPF: 008.xxx.xxx-94. Valor da doação: R$ 1.042,99. Data da doação: 12/09/2019 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.009362/2019-19. Objeto da doação: Estante em aço, Suporte em metal de chão em aço, Claviculário, Mesa em L, Circulador de Ar. Identificação/nome do doador: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA - PR/BA. CNPJ/CPF: 26.989.715/0010-01.Valor da doação: R$ 2,970.72. Data da doação: 25/07/2019 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.007019/2020-65. Objeto da doação: Cubículo Blindado, Grupo Gerador, Transformador, Quadro Controle de Energia. Identificação/nome do doador: Presidência da República. CNPJ/CPF: 00.394.411/0001-09. Valor da doação: R$ 142.396,03. Data da doação: 11/08/2020 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.011284/2021-29. Objeto da doação: Agitador Magnético Sem Aquecimento 10 L, Micropipeta Monocanal 100-1000,Micropipeta Monocanal 20-200, Condutivímetro, Phmetro. Identificação/nome do doador: Gêmynna Thalita de Sousa de Silva. CNPJ/CPF: 041.xxx.xxx-42. Valor da doação: R$ 5.624,94. Data da doação: 28/09/2021 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.003446/2022-36. Objeto da doação: Freezer vertical capacidade 569 Litros. Identificação/nome do doador: AGRISERV - Sanderson Assessoria E Projetos Lt d a . CNPJ/CPF: 07.577.830/0001-25. Valor da doação: R$ 4.169,55. Data da doação: 18/08/2021 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.001883/2022-15. Objeto da doação: Reservatório para água, Motobomba 3cv. Identificação/nome do doador: César Fernandes Aquino. CNPJ/CPF: 051.xxx.xxx-32. Valor da doação: R$ 4.947,35. Data da doação: 23/02/2022 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.002813/2022-84. Objeto da doação: Kit Armadilha Tipo CDC Luminosa Simples. Identificação/nome do doador: Jairo Torres Magalhães Junior.CNPJ/CPF: 030.xxx.xxx-00. Valor da doação: R$ 26.000,00. Data da doação: 14/03/2022 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.005985/2022-18.Objeto da doação: Micropipeta. Identificação/nome do doador: Iago Renan Silva de Freitas, José Fernandes de Freitas, Rafael Ricardo Saldanha Camara Silva. CNPJ/CPF: 060.xxx.xxx-48 (Iago), 283.xxx.xxx-87 (José), 964.xxx.xxx-34 (Rafael). Valor da doação: R$ 14.000,00. Data da doação: 21/06/2022 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.010525/2022-01. Objeto da doação: Leitor Biométrico Digital, Maca Hospitalar. Identificação/nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB. CNPJ/CPF: 04.902.299/001-20. Valor da doação: R$ 13.656,00. Data da doação: 29/06/2022 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.007069/2023-95. Objeto da doação: Aparelho de Ar Condicionado, Equipamento de Solda e Corte, Furadeira, Lixadeira, Elevador, Cubículo Blindado de Média Tensão, Transformador de Voltagem, Gerador a Diesel, Quadro de comando elétrico. Identificação/nome do doador: Presidência da República. CNPJ/CPF: 00.394.411/0001-09. Valor da doação: R$ 327.376,33. Data da doação: 16/03/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.003942/2024-51. Objeto da doação: Caminhão Baú Refrigerado. Identificação/nome do doador: CODESVASF - Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Parnaíba. CNPJ/CPF: 00.399.857/0001-26. Valor da doação: R$ 633.174,50. Data da doação: 01/04/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.009572/2024-66. Objeto da doação: Kit Máquinas, Fotômetro Portátil, Medidor Multiparâmetro Portátil, Cinta para Tambor, Agitador Magnético, Turbidímetro, Sistema de DBO, Forno Mufla, Macbook Pro. Identificação/nome do doador: Captar Agrobusiness e Confinamento Ltda. CNPJ/CPF: 04.339.520/0001-84. Valor da doação: R$ 93.627,55. Data da doação: 10/10/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.002400/2025-42. Objeto da doação: Roteador. Identificação/nome do doador: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. CNPJ/CPF: 03.508.097/0001-36. Valor da doação: R$ 2.577,14. Data da doação: 21/01/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.007678/2025-14. Objeto da doação: Bomba D'Água Centrífuga. Identificação/nome do doador: Tony Silva Almeida. CNPJ/CPF: 016.xxx.xxx-20. Valor da doação: R$ 450,00. Data da doação: 24/07/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.005195/2025-77. Objeto da doação: Microcomputador, Monitor para computador, Fone de Ouvido, Web Cam, Cadeira para Escritório, Televisor Smart. Identificação/nome do doador: FAPEX - Plataforma Nilo Peçanha. CNPJ/CPF: 14.645.162/0001-91. Valor da doação: R$ 1.814.436,81. Data da doação: 23/04/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA torna público o recebimento em doação de materiais devidamente incorporados ao seu patrimônio. Processo de doação: 23520.011327/2025-08. Objeto da doação: Roteador Identificação/nome do doador: Rede Nacional De Ensino e Pesquisa - RNP. CNPJ/CPF: 016.xxx.xxx-20. Valor da doação: R$ 2.577,14. Data da doação: 18/07/2025 Barreiras, BA. de 19 de dezembro de 2025 HERBEN CARDOSO FARIA Coordenador de Gestão do Patrimônio UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 057482/2022. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA/PMB); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo termo aditivo ao convênio 006/2022, que tem por objeto: 1) A prorrogação do prazo de vigência e execução deste Convênio, de comum acordo entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro) meses; 2) Mantem-se o valor anual estimado deste convênio no importe de R$ 425.166,72 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais, cento e sessenta e seis mil e setenta e dois centavos), conforme consta do Plano de Trabalho firmado pelas partes. 3) Os recursos financeiros decorrentes do objeto deste Convênio correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: de 23/12/2025 a 23/12/2027. Data de Assinatura: 17/12/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rômulo Simão Nina De Azevedo, Pela Sesma; Gilmar Pereira da Silva, Pela Ufpa E Roberto Ferraz Barreto, Pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 042137/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2023, que tem por objeto: 1) Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses, com fundamento na Subcláusula única da Clausula Quinta do referido instrumento; 2) Alteração do Item 3 - Cronograma de Execução (Objetivo/Meta, Etapa/Fase, Indicadores e Período), do Plano de Trabalho, com fundamento na Clausula Nona do referido instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 18/06/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 23073.084487/2024-01. Dispensa. Nº 1158/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Fornecimento de infraestrutura de transporte fluvial segura e eficiente para os conselhos tutelares do arquipélago do Marajó, por meio do fornecimento de embarcações". Vigência: 16/12/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.933,33. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 004/2025 Número do Contrato: 004/2025 Nº Processo: 23074.096288/2025-73 Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação Art. 74 § I, Lei nº 14.133/21). Nº 015/2025. Contratante: Centro de Ciências Agrárias - Universidade Federal da Paraíba, Areia - Paraíba, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.098.477/0009-77. Contratado: Illumina Produtos de Biotecnologia LTDA, CNPJ: 13.147.449/0001-29. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro-garantia (Miseq Siver Support Plan - código 20019983) para manutenção preventiva e manutenção corretiva com cobertura total de serviços, peças de reposição e reagentes de sequenciamento, em caso de problemas técnicos durante a vigência do contrato, para o equipamento Illumina Miseq (Número de série M03214), junto ao Laboratório de Avaliação de Produtos de Origem Animal, Departamento de Zootecnia, Centro de Ciências Agrárias (LAPOA/DZ/CCA/UFPB). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.216,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.