DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 19 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 396/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 233/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/07/2025, Seção 3, páginas 60 a 66, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geomática Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos Topográficos Processo: 23075.007384/2025-80 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata aprovada. Vaga destinada à pessoa candidata com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada à pessoa candidata preta e parda: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada à pessoa candidata indígena: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada à pessoa candidata quilombola: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 19 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 397/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.076440/2025-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Departamento de Estomatologia, Área de Conhecimento: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, conforme Edital nº 36/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12/02/2025, Seção 3, página 49. Em 19 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 382/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.076076/2025-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/01/2026 , o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Jandaia do Sul, Departamento de Licenciatura de Ciências Exatas, Área de Conhecimento: Ensino de Matemática/Matemática, conforme Edital nº 6/25- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/01/2025, Seção 3, página 65. Em 19 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 400/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, página 59 a 67, como se segue: Onde se lê: "6.3 - PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA 6.3.1 - O procedimento de caracterização da deficiência será realizado, de forma presencial, por comissão multiprofissional e interdisciplinar, designada em portaria, composta por 03 (três) profissionais capacitados e de diferentes áreas de conhecimento, dentre as quais 01 (um) deverá ser da área de medicina." Leia-se: "6.3 - PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA 6.3.1 - O procedimento de caracterização da deficiência será realizado por meio de análise documental e em caso de dúvida quanto à caracterização da deficiência, complementado por meio de avaliação presencial. A caracterização será conduzida por comissão multiprofissional e interdisciplinar, designada em portaria, composta por 03 (três) profissionais capacitados e de diferentes áreas de conhecimento, dentre as quais 01 (um) deverá ser da área de medicina." Em 19 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 Processo: 23075.044160/2025-59 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Projeto Escola Estadual de Socioeducação (EES) Valor: R$ 583.000,00. Vigência do Acordo: 19/12/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 Processo: 23075.049684/2025-36 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: "Políticas Afirmativas em contextos educacionais". Valor: R$ 2.340.000,00. Vigência do Acordo: 19/12/2025 a 19/11/2027. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 Processo: 23075.072609/2025-79 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: "A Laje - Comunidades em Construção e Luta por Regularização". Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 19/12/2025 a 19/10/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23076.057423/2019-31. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 42/2020, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, expirando-se em 23/12/2026, tendo por fundamento legal o art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93; a.1.) pode a concedente findar o contrato antes do prazo acima, mediante comunicação à concessionária com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, em razão da conclusão de processo de contratação direta, cujo processo administrativo 23076.100895/2025-35 está em andamento, de modo a garantir a continuidade da prestação do referido serviço. B) reajustar o valor do contrato nº 42/2020 pela variação do índice geral de preços - mercado - igp-m, dos últimos 12 meses (dezembro/2024 a novembro/2025), correspondente a -0,108470%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (fgv ibre), conforme previsto na cláusula quinta do contrato ora aditado.. Vigência: 19/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.041,20. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12192/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.186870/2025-35. Dispensa Nº 138/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - básica sob o título: "bioprospecção e desenvolvimento de formulação fitoterápica derivada de cannabis sp.: avaliação do potencial anticrise".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 115.659,55. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12216/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.191609/2025-57. Dispensa Nº 143/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa-básica sob o título: "alimentando o futuro: agricultura familiar, governança pública do programa nacional de alimentação escolar e desenvolvimento local".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12170/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.182659/2025-43. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão, sob o título: "desinformação, juventude e eleições em natal-rn".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12144/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.187246/2025-55. Dispensa Nº 132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título: "formação em inteligência artificial aplicada à educação: competências digitais e inovação pedagógica".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 206.933,76. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).