DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 04/07/2026, nos termos do art. 57, §1º inciso iii, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/10/2025, encerrando-se em 22/01/2026, e seguindo o cronograma físico- financeiro constante do doc. Sei nº 7246450. Vigência: 05/04/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.675.887,80. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005121/2020-91 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 08/2020 Título:UFRJ mais cem anos. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.223978/2023-34 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 20/2023 Título: Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de janeiro de 2026 para 30 de setembro de 2026. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.217902/2022-99 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 24/2022 Título: Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas. Objeto: o aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 342.253,66 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), através do aporte de recursos oriundos dos Rendimentos de Aplicação Financeira mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232380/2024-17 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 38/2024 Título: Lacunas de atendimento para Pessoas com Deficiência: uma análise sobre saúde, assistência social, trabalho e educação no município do Rio de Janeiro Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026 Data de assinatura: 05 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005122/2020-36 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 07/2020 Título: Observatório Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.240911/2021-01 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 31/2021 Título: Elaboração de Manual de Diretrizes Técnicas para projetos de engenharia, plano de gestão de obras e de manutenção das estruturas de retenção para fluxos de detritos - Manual de Barreira SABO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 14 de outubro de 2026 para 09 de dezembro de 2026, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.452.251,26 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) para R$ 3.496.213,88 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos), através do aporte de recursos oriundos do 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 07/2021 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e de Rendimentos de Aplicação Financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos- COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.254851/2022-86. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Dispensa por Encomenda Tecnológica Nº UFRJ 214/2023. Contratante: NSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM,, CNPJ: 36.237.794/0001- 59. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogação de prazo até 31 de agosto de 2026, sem alteração de valor, com a atualização do plano de trabalho e cronograma de relatórios e desembolsos. Data de Assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.222900/2020-50 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria. Partícipes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ: 33.931.486/0014-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Formalizar a seguinte alteração do Contrato supramencionado: a) Substituição do Anexo I - Memorial Descritivo, previsto no item 1.2, para Anexo I - Memorial Descritivo - Rev. 2, a partir da data de 22 de março de 2023; b) Pelos pagamentos recebidos da CONTRATANTE até a data de assinatura deste ADITIVO, as CONTRATADAS outorgam quitação, nada mais podendo pleitear a esse respeito. Data de Assinatura: 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.256934/2022-18 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600672614 - 0050.0123052.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/05/2025, por força de denúncia, modalidade prevista em seu item nº 12 em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem não ter atingido os seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC- Desenvolvimento de novos materiais para o refino e o biorefino: estudo de aumento de escala Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.635.775,64, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 18/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.270165/2025-03. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132983.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Esquemas de pintura de alta produtividade para corrosão atmosférica em topside de unidades offshore". Valor Total: R$ 5.027.041,29. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.234519/2025-48 Espécie: Convênio Específico nº 54/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Núcleo de Pesquisa em Doenças Neurodegenerativas". Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de novembro de 2028 Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.220383/2025-99 Espécie: Convênio Específico nº 56/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec) - Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria, para diretores escolares e técnicos das Secretarias de Ed u c a ç ã o " . Valor: R$ 942.150,00 (novecentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2026 Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.257569/2025-01 Espécie: Convênio Específico nº 57/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Estratégias de comercialização e assessoria técnica para sistemas produtivos da reforma agrária fluminense". Valor: R$ 400.000,00 (Quatroventos mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 dezembro de 2027 Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.007710/2020-12. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600642417 - 5900.0114652.20.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 30/11/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: - OBJETO DO TC - iEcossistema de Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 377.038,22, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.256934/2022-18 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600672614 - 0050.0123052.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/05/2025, por força de denúncia, modalidade prevista em seu item nº 12 em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem não ter atingido os seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC- Desenvolvimento de novos materiais para o refino e o biorefino: estudo de aumento de escala Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.635.775,64, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 18/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.