DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.764/REITORIA/IFRO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELLEN JULIE MENDONÇA BATISTA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório área Química, D-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), código de vaga 0834029 (aposentadoria de VANESSA DE SOUSA CORREIA MESSIAS FERRAZ). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.746/REITORIA/IFRO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELLO PEREIRA TAMWING, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0845882 (aposentadoria de Letras/Inglês). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.545/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , e a decisão tomada na 99.ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CONSUP), no dia 08/08/2025, resolve: Art. 1.º Nomear, o servidor, abaixo relacionado, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos Técnicos Administrativos em Educação (TAE), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR: Nome: Osmar Rodrigues Bezerra; SIAPE: 2325553; Categoria: TAE; Qualidade: Suplente Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.568/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001731.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325201, SIAPECAD nº 02085115, lotado no(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.579/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000541.2025-18, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220764, SIAPECAD nº 02357491, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor (a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.607/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000554.2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RHENAN DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447471, SIAPECAD nº 02494549, lotado(a) no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.609/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000547.2025-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor RHENAN DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447471, SIAPECAD nº 02494549, lotado(a) no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.626/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000825.2024-91, resolve: Art. 1º prorrogar a Colaboração Técnica do servidor do quadro efetivo deste IFRR, Tharles Mesquita Araújo, Siape 1889055, ocupante do cargo Técnico de Laboratório- Área, junto ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS/Campus Ponta Porã, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.632/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001417.2024-57, resolve: Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, Elizangela Wanderlinde Quaresma Monteiro, Siape: 1616016, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Campo Grande, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/01/2026. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.644/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001752.2025-36, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Políticas de Assistência Estudantil, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.646/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000492.2025-20, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325219, SIAPECAD nº 02085190, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.654/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE THADEU ARAÚJO GUERRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração (TAE), Classe "D", Padrão 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2023, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 04/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 0216019. Art. 2.º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA