DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 665, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.029177/2025-99, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a servidora FABIANA CRISTIANE LAGASSE, Assistente em Administração, Siape 2142129, para exercer a função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 666, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.028247/2025-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para participar do Workshop ""Patagônia-Amazônia: passados, presentes e futuros possíveis"", de 02 de março de 2026 a 07 de março de 2026, em Punta Arenas, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n. 11.072, de 17 de maio de 2022; a Resolução Consun n. 13, de 9 de agosto de 2024; e o que consta no processo n. 23422.023806/2022-24, resolve: Art. 1º Autoriza a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariah Portinho Oliveira, Assistente em Administração, SIAPE 2126089, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, pelo período de de 11 de fevereiro de 2026 a 11 de agosto de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 1240, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 2, Página: 21, a qual designa a substituta do Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 15 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 1.274 - Retificar a numeração da Portaria, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 29, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, THIAGO PAULA SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 60/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de excedente de pessoal oriunda da portaria conjunta MGI nº70, de 8 de outubro de 2025, para constar, onde se lê: "PORTARIA Nº 1268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA Nº 1267, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025". (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 1.275 - Retificar os termos da Portaria nº 1269, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 29, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LIDIANA CANDIDA PIVETA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2021, publicado no D.O.U. em 21/12/2021, prorrogado pelo Edital nº 01/2023, publicado no D.O.U. em 15/12/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "na vaga proveniente de demissão de servidor(a) conforme portaria Portaria n° 337, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 07/02/2020, código nº 931052", leia-se: "na vaga proveniente de vacância por demissão, conforme Portaria UFG nº 337, de 03/02/2020, publicada no D.O.U. em 07/02/2020, código nº 0931052". (Processos nº 23854.000896/2022-03 e 23854.010135/2025-02). MARIA JOSE RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do País a CHRISTIANO PERES COELHO, Matrícula nº 1802376/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no 15º Congresso Internacional de Ensino Superior - Universidade 2026, na cidade de Havana/Cuba, no período de 6 de fevereiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2026, com ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.009511/2025-16). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 935, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rodrigo Villela Padua, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 80, de 18/12/2025, publicado no DOU de 19/12/2025, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, com lotação no Departamento de Medicina - DME, no código de vaga nº 932194, publicado no DOU de 14/2/2025, seção 2, pág. 30, em decorrência da exoneração da servidora Glenia Junqueira Machado Medeiros. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.349, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.258409/2025-31, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Simone Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE n.° 2568895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 2, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.511, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.269955/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Abadia de Carvalho Souza, cônjuge do ex-servidor João Pereira de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0319028, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.827 - Dispensar a servidora Lenice Aparecida Caldeira Dias, matrícula SIAPE nº 3310087, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, código FG- 07, da Escola de Engenharia, a partir de 02/11/2025. Nº 12.828 - Designar o servidor João Paulo Salles Campedelli, matrícula SIAPE nº 1403260, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, código FG- 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO