DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200092 92 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 351. Haja vista a inexistência de volume representativo de importações originárias da Tailândia e de Taipé Chinês em P5, quando comparado às importações totais e ao mercado brasileiro, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional. De igual maneira, devido à insignificância de tais importações em termos relativos, não foi possível examinar eventual depressão e supressão de preço causada por essas importações. 352. O preço provável foi apurado com base nos dados extraídos do sítio eletrônico Trade Map para o código tarifário SH 401110 - "Radial tyres, of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars)", visto que os pneus diagonais não estão incluídos no escopo da revisão. Foram identificados os preços médios FOB praticados pelas origens investigadas para o mundo, para os dez ("Top 10") e para os cinco ("Top 5") principais destinos dessas exportações, bem como os preços médios das exportações dessas origens para a América do Sul. Ademais, constam das tabelas a seguir os preços das origens investigadas para cada um dos países da América do Sul e do "Top 5". 353. Convém relembrar, todavia, que o código tarifário 401110 do SH inclui produtos fora do escopo do direito antidumping, os quais, via de regra, correspondem a pneus de aros maiores e mais caros que o produto objeto do direito. Exportações da Tailândia (401110 do SH) - P5 .Mercado de destino .Quantidade (kg) .Valor (Mil US$) Preço (US$/kg) .Total (Mundo) . 921.379.042 . 3.507.859 3,81 .Top 10 . 770.728.847 . 2.915.722 3,78 .Top 5 . 683.671.404 . 2.601.081 3,80 .EUA . 522.774.597 . 1.880.609 3,60 .Coreia do Sul . 51.764.421 . 278.677 5,38 .Japão . 44.986.355 . 177.528 3,95 .Malásia . 35.669.046 . 131.803 3,70 .Austrália . 28.476.985 . 132.464 4,65 .América do Sul . 9.223.106 . 25.702 2,79 .Chile . 2.209.611 . 6.806 3,08 .Colômbia . 2.104.798 . 5.470 2,60 .Argentina . 1.332.884 . 2.434 1,83 .Eq u a d o r . 1.324.000 . 4.117 3,11 .Peru . 1.186.060 . 4.190 3,53 .Bolivia . 547.419 . 830 1,52 .Paraguai . 252.564 . 884 3,50 .Venezuela . 128.704 . 509 3,95 .Guiana . 77.140 . 123 1,59 .Uruguai . 59.926 . 339 5,66 Fonte: Trade Map. Elaboração: DECOM. * Exclusive Brasil ** Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China *** Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolivia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai Exportações de Taipé Chinês (401110 do SH) - P5 .Mercado de destino .Quantidade (kg) .Valor (Mil US$) Preço (US$/kg) .Total (Mundo) . 77.890.321 . 321.029 4,12 .Top 10** . 59.317.924 . 247.006 4,16 .Top 5 . 50.427.211 . 208.289 4,13 .EUA . 23.291.662 . 81.485 3,50 .Austrália . 10.681.328 . 49.889 4,67 .Japão . 9.632.065 . 50.055 5,20 .Alemanha . 4.651.933 . 19.151 4,12 .Emirados Árabes Unidos . 2.170.223 . 7.709 3,55 .América do Sul* . 2.240.561 . 8.773 3,92 .Eq u a d o r . 932.216 . 3.764 4,04 .Colômbia . 559.785 . 1.976 3,53 .Peru . 342.831 . 1.396 4,07 .Chile . 263.014 . 1.071 4,07 .Venezuela . 95.621 . 371 3,88 .Argentina . 36.572 . 154 4,21 .Guiana . 10.233 . 40 3,91 .Uruguai . 289 . 1 3,46 Fonte: Trade Map. Elaboração: DECOM. * Exclusive Brasil ** Top 10: Top 5 + Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Holanda e Arábia Saudita *** Top 5: EUA, Austrália, Japão, Alemanha e Emirados Árabes Unidos América do Sul: Equador, Colômbia, Peru, Chile, Venezuela, Argentina, Guiana e Uruguai 354. Cumpre esclarecer que, no caso da Tailândia, os dados de exportação do Trademap foram reportados em unidades. Todavia, há, para 82 países, dados "espelho" (mirror) da mesma fonte com quantidades em quilogramas. Para estes países, foram consideradas tais quantidades presentes nos dados "espelho". Para os demais países, foi aplicada taxa média de conversão de unidades para quilogramas calculada com base nos dados constantes nas duas tabelas para estes 82 países. A taxa de conversão média calculada foi 10,79 quilogramas/unidade. 355. Uma vez que os preços de exportação apurados a partir dos dados do Trade Map se encontram na condição de venda FOB, foram adicionados a tais preços frete e seguro internacional; Imposto de Importação (16% sobre o preço CIF); AFRMM (8% sobre o frete internacional); e despesas de internação, a fim de serem comparados com o preço do produto similar nacional. 356. No tocante às despesas de internação, utilizou-se o percentual obtido a partir das informações fornecidas pelos importadores na revisão anterior, equivalente a [RESTRITO] % do valor CIF. 357. A conversão do preço de exportação internado para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de revisão de continuação/retomada de dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil, nos termos do art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013. 358. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, líquida de devoluções, no mercado interno no último período de revisão. Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações da Tailândia (SH 401110) - P5 [ R ES T R I T O ] Mundo Top 10 Top 5 Am. do Sul Preço FOB (US$/kg) 3,81 3,78 3,80 2,79 Frete e Seguro Internacional (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF Internado (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF Internado (R$/kg) [A] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Subcotação Provável (R$/kg) (B-A) 6,33 6,48 6,35 12,43 Fonte: Trade Map. Elaboração: DECOM. * Exclusive Brasil *Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações de Taipé Chinês (SH 401110) - P5 [ R ES T R I T O ] Mundo Top 10 Top 5 Am. do Sul* Preço FOB (US$/kg) 4,12 4,16 4,13 3,92 Frete e Seguro Internacional (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF Internado (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF Internado (R$/kg) [A] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Subcotação (R$/kg) (B-A) 4,46 4,21 4,41 5,69 Fonte: Trade Map. Elaboração: DECOM.