DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200378 378 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .AM .04.378.626/0001- 97 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .A N ES T ES I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .1557 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .AM .04.378.626/0001- 97 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .NEUROCIRURGIA .ES P EC I A L I DA D E .2015 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .AM .04.378.626/0001- 97 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .O F T A L M O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .1973 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .AM .04.378.626/0001- 97 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2010 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .AP .34.868.257/0001- 81 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP .A N ES T ES I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2204 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .AP .34.868.257/0001- 81 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .2203 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .BA .15.180.714/0001- 04 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA .ONCOLOGIA CLÍNICA .ES P EC I A L I DA D E .2655 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .BA .07.777.800/0001- 62 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .3056 .1 .7 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .BA .07.777.800/0001- 62 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS .ANO ADICIONAL .3057 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .BA .18.560.547/0001- 07 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - U F ES BA .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .3035 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .BA .14.239.578/0001- 00 .MUNICPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CO N Q U I S T A .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .1790 .0 .6 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .BA .13.927.801/0005- 72 .MUNICIPIO DE SALVADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .2231 .1 .11 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .BA .13.927.801/0005- 72 .MUNICIPIO DE SALVADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ANO ADICIONAL .2232 .1 .5 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .BA .13.927.801/0005- 72 .MUNICIPIO DE SALVADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE .MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GESTÃO E P R EC E P T O R I A .ANO ADICIONAL .2233 .1 .4 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .BA .13.937.131/0053- 72 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - HOSPITAL CENTRAL ROBERTO SANTOS .NEUROLOGIA PEDIÁTRICA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2731 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BA .13.937.131/0062- 63 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA .MEDICINA INTENSIVA P E D I ÁT R I C A .ÁREA DE ATUAÇÃO .2178 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BA .13.937.131/0062- 63 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA .NEUROCIRURGIA .ES P EC I A L I DA D E .1724 .1 .4 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BA .13.227.038/0001- 43 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA - HOSPITAL DOM PEDRO DE A LC A N T A R A .ONCOLOGIA CLÍNICA .ES P EC I A L I DA D E .2603 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .BA .14.349.740/0001- 42 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA .A N ES T ES I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2086 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .CE .18.621.825/0001- 99 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .2560 .1 .7 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .CE .07.835.044/0001- 80 .INSTITUTO DR JOSE F R OT A .A N ES T ES I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2098 .1 .5 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS R O D R I G U ES .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .2674 .1 .34 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS R O D R I G U ES .MEDICINA INTENSIVA P E D I ÁT R I C A .ÁREA DE ATUAÇÃO .2685 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS R O D R I G U ES .PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2683 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .05.268.526/0024- 67 .INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - HOSPITAL UNIVERSITARIO DO CEARA .CIRURGIA ONCOLÓGICA .ES P EC I A L I DA D E .2459 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .05.268.526/0024- 67 .INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - HOSPITAL UNIVERSITARIO DO CEARA .ONCOLOGIA CLÍNICA .ES P EC I A L I DA D E .2458 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .05.268.526/0019- 08 .INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI .OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2522 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .07.954.571/0037- 15 .SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA - HOSPITAL E SAUDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO .PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .3048 .1 .1 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .07.954.571/0014- 29 .SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FO R T A L EZ A .A N ES T ES I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2498 .1 .16 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .07.954.571/0014- 29 .SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FO R T A L EZ A .N E U R O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2514 .1 .11 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .07.954.571/0014- 29 .SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FO R T A L EZ A .O F T A L M O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2507 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .07.954.571/0014- 29 .SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FO R T A L EZ A .OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2519 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS