DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122200381 381 Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SP .49.150.352/0001- 12 .FUNDAÇÃO PIO XII .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .2470 .1 .16 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .SP .50.753.631/0001- 50 .IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JAHU - SANTA CASA .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .2022 .1 .7 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .SP .47.844.287/0001- 08 .IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS .MEDICINA DE FAMÍLIA E CO M U N I DA D E .ES P EC I A L I DA D E .2952 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .TO .25.053.117/0053- 95 .SECRETARIA DA SAÚDE - HOSPITAL REGIONAL DE A R AG U A I N A .A N ES T ES I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .1851 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BLOCO 3 - DEMAIS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL . .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .PROGRAMA .ES P EC I A L I DA D E / Á R EA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL .Nº P R OT O CO LO DE ADESÃO .INCENTIVO CO O R D E N A D O R DE PRM .INCENTIVO P R EC E P T O R .NATUREZA JURÍDICA . .AC .00.529.443/0003- 36 .OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO - HOSPITAL SANTA JULIA .GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA .ES P EC I A L I DA D E .3023 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .AL .00.204.125/0001- 33 .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .C A R D I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2246 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .AL .12.200.259/0003- 27 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HEMOAL .C A R D I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .1566 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .AL .24.177.305/0001- 31 .ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO - ARAPIRACA .P E D I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .1978 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .AL .12.291.290/0001- 59 .FUNDAÇÃO HOSPITALAR AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS - HOSPITAL V E R E DA S .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .3061 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .AM .04.378.626/0001- 97 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA .ES P EC I A L I DA D E .2386 .1 .7 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .AM .04.378.626/0001- 97 .F U N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .P S I Q U I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .2019 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .AM .04.534.053/0001- 43 .FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT .P E D I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .2827 .1 .5 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BA .18.560.547/0001- 07 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - U F ES BA .GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA .ES P EC I A L I DA D E .3037 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .BA .14.239.578/0001- 00 .MUNICPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CO N Q U I S T A .P S I Q U I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .1665 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .BA .02.762.633/0001- 62 .FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA - HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO M AG A L H A ES .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .3005 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .BA .13.937.131/0026- 08 .BAHIA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL CLERISTON ANDRADE .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .2723 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BA .13.937.131/0079- 01 .BAHIA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU - HRCC .C A R D I O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .3012 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BA .13.937.131/0079- 01 .BAHIA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU - HRCC .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .3006 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .BA .07.133.125/0006- 43 .INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .1661 .1 .5 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS . .CE .18.621.825/0001- 99 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA .GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA .ES P EC I A L I DA D E .2562 .1 .5 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .CE .18.621.825/0001- 99 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA .P E D I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .2567 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .CE .07.272.636/0002- 12 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO .P E D I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .2495 .1 .10 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . .CE .07.835.044/0001- 80 .INSTITUTO DR JOSE F R OT A .ORTOPEDIA E T R AU M AT O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2097 .1 .10 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .CE .04.885.197/0001- 44 .SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS .P S I Q U I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .2390 .1 .4 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS R O D R I G U ES .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .2670 .1 .8 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS R O D R I G U ES .GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA .ES P EC I A L I DA D E .2672 .1 .15 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS R O D R I G U ES .P S I Q U I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .2682 .1 .8 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .05.268.526/0024- 67 .INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - HOSPITAL UNIVERSITARIO DO CEARA .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .2342 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .05.268.526/0024- 67 .INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - HOSPITAL UNIVERSITARIO DO CEARA .ORTOPEDIA E T R AU M AT O LO G I A .ES P EC I A L I DA D E .2340 .1 .4 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .05.268.526/0007- 66 .INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - HOSPITAL REGIONAL NORTE .CIRURGIA GERAL .ES P EC I A L I DA D E .2584 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .05.268.526/0007- 66 .INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - HOSPITAL REGIONAL NORTE .P E D I AT R I A .ES P EC I A L I DA D E .2580 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS . .CE .07.954.571/0014- 29 .SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FO R T A L EZ A .GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA .ES P EC I A L I DA D E .2510 .1 .7 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS