DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.551.272/0001-42 DESINFETANTE PARA USO GERAL BEM-TE-VI 25351.156385/2016-31 / 321090043 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0504125257

KIOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.887.669/0001-09 LADAL QTB 25351.090557/2025-31 / 310860034 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0742258254

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.551.272/0001-42 DESINFETANTE PARA USO GERAL BEM-TE-VI 25351.156385/2016-31 / 321090043 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1221182251

TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39 DESINFETANTE TEIÚ BAC 25351.089224/2021-36 / 314280025 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0449823253

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 AVOID BR 25351.141965/2011-47 / 300530817 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1221215256 MG Floor Strip 25351.455445/2024-50 / 300530961 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0806193255

ADESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 86.548.088/0001-04 PROSANI 25351.585737/2010-52 / 319890005 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0520042255

REAÇÃO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.243.920/0001-54 BACTERICIDA PEC CARE 25351.162643/2025-53 / 338620011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1205551255

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 MEDICPRO ZIME 25351.172109/2025-55 / 341750057 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1268999253

TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 GARDENSIS 25351.159196/2025-55 / 334280043 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1183885253

NOVA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.592.298/0001-18 NQX 25351.169252/2025-60 / 335620001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1248794257

ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 CANDALL TMI 25351.066362/2025-71 / 337010025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575448253

TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39 DESINFETANTE TEIÚ 25351.903336/2016-71 / 314280019 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0449822257

HIDROALL DO BRASIL LTDA / 53.877.684/0001-70 HIDROALL ELIMINADOR DE METAIS 25351.732800/2018-71 / 308960049 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0926138251

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 MEDICPRO ZIME ULTRA 25351.163065/2025-72 / 341750056 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1208030256

HIDROALL DO BRASIL LTDA / 53.877.684/0001-70 SAN TAB 90 HIDROALL 25351.159040/2025-74 / 308960060 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1183185251

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SIM BAC 25351.405507/2024-82 / 323310136 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0934097259

REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97 LK 160 25351.116234/2025-85 / 328430066 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0904559254

CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49 PER LÚMINE 25351.078190/2025-88 / 336580037 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0656044250

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 BACTER ALIMENTÍCIO ECO CLEAR 25351.308424/2019-89 / 323310091 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0796488258

B & C Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda / 27.966.784/0001-63 Detergente Clorado Mais Clean 25351.157674/2025-92 / 323450006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1176084259

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 INSETICIDA - PYREITOR 40PM 25351.521294/2010-94 / 327810030 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0590578251 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025() O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO 2. Empresa: CASTELO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07814284000107 Produto - (Lote): VINAGRE DE FRUTA - MAÇÃ, MARCA CASTELO (12M2); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 1524824/25-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Motivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre, sendo detectada a presença de 303,3 mg/kg ou mg/L (expresso como S02), conforme Laudo de Análise Fiscal Definitivo 473.CP.0/2025, emitido pelo LACEN-DF; infringindo: item 13.10, do Anexo III do artigo 4° da Instrução Normativa nº 211/2023; art. 1°, 4° e 9° da Resolução RDC nº 778/2023; art. 24, 28 e inciso IV do art. 48 do Decreto-Lei nº 986/1969, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de 2022. () Republicada por incorreção no original publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 246, item 2. ......................................... RESOLUÇÃO-RE Nº 5.082, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO EMPRESA FABRICANTE: SIMTRA DEUTSCHLAND GMBH ENDEREÇO: KANTSTRASSE 2, 33790 HALLE/ WESTFALEN - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000080 EMPRESA SOLICITANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.351.786/0002-61 AUTORIZ/MS: 1006839 - EXPEDIENTE(s): 0832217/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Pós com Preparação Asséptica; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 26/12/2027 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.083, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S) ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES) V A L I DA D E

imcd brasil farmacêuticos importação, exportação e representações ltda / 62.651.955/0004-09 25351.177203/2022-58 / 0843038/25-0 70525 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - síntese química 26/12/2027 25351.263930/2022-37 / 0843401/25-7 70525 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - síntese química 26/12/2027 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.085, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Pública ROP 18/2025; e considerando a aplicação da matriz de priorização prevista na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 982, de 28 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos à(s) empresa(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO