DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENTAL Z ROCHA LTDA / 27.265.958/0001-60 25351.562276/2014-29 / 1119276 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1619057255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

VIP MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 32.556.377/0001-18 25351.189319/2019-34 / 4009979 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1617787256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA SALUS FARMA II LTDA / 56.024.338/0001-38 25351.445036/2024-45 / 5149680 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1620713250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.445036/2024-45 / 5149680 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1620715252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.445036/2024-45 / 5149680 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1620546256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA / 43.578.074/0001-12 25351.169817/2023-47 / 1290764 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1617578258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

VIP MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 32.556.377/0001-18 25351.189338/2019-61 / 3086836 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1622764251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA / 48.791.685/0004-00 25351.036238/2025-81 / 8313292 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1620505258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA / 43.578.074/0001-12 25351.036995/2023-92 / 1287111 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1617569259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PRO LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 66.783.630/0002-79 25000.033775/98-89 / 1039453 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1317841255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 5.140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO

25351.221532/2025-96 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1542611/25-3 Acquasys Laboratório de Análises Ambientais Ltda - EPP. 15.070.817/0001-03 Rua Benjamin Constant, 223 - Centro. Itu/SP Perda de objeto A RESOLUÇÃO-RE Nº 5.141, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Renovar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, a habilitação (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação terá validade de 4 (quatro) anos, a contar da data desta publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) renovados(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios/reblas Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF

25351.052008/2022-16 70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 1544833/25-3 Centro de Qualidade Analítica Ltda. 54.692.645/0001-61 019 Av. Júlio Diniz, nº 27 - Jardim N. S. Auxiliadora. Campinas/SP

25351.088768/2022-61 70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 1584878/25-8 IPCLIN Instituto de Pesquisa Clínica Integrada Ltda. 17.579.439/0001-13 193 R. Doutor Leonardo Cavalcanti, 314 - Centro. Jundiaí/SP RESOLUÇÃO-RE Nº 5.142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação terá validade de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF

25351.214838/2025-96 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1513677/25-0 Semeya Insumos Botânicos S.A. 70.987.482/0001-09 331 Rua Hum, nº 288 - Nova Pampulha. Vespasiano/MG

25351.228701/2025-19 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1585184/25-0 INTECSO Soluções e Inovações em Agronegócios - Eirelli - EPP. 18.031.052/0001-90 227 Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3415. 1, 2 e 3 Andares - Campo Comprido. Curitiba/PR

25351.144526/2025-16 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1091035/25-3 ALS Life Sciences Ltda. 05.142.373/0004-63 332 Rua Santa Cecília, 225 - Centro. Charqueada/SP

25351.228544/2025-41 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1583691/25-1 Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. 12.320.079/0001-17 333 Alameda Itajubá nº 388 - Joapiranga. Valinhos/SP