DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300062 62 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000844/2025-01. Dispensa Nº 60/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 07.693.574/0001-31 - PETERS GAS COMERCIO DE GAS EIRELI. Objeto: Contratação de água mineral e kit de regulador de gás (glp) , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 10.240,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90260/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347007341202557. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em geral, equipamentos eletrodomésticos, e acessórios diversos para atender as necessidades das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90260-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes, por limitações do sistema poderão ocorrer divergências entre as descrições dos itens lançadas no sistema ComprasGov e as descrições deste Termo de Referências. Todos os licitantes devem seguir obrigatoriamente as descrições previstas no TERMO DE REFERÊNCIA. As descrições detalhadas constam no item 1.2.3 na sequência da tabela principal.. EDISON SILVA SOSA Agente de Contratação Ifms (SIASGnet - 22/12/2025) 158132-26415-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 038/2023. Processo 23347.007552.2023-28. Concedente: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS, CNPJ n°. 15.461.510/0001-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL- IFMS. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2027. Data da Assinatura: 19/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2024. Processo SEI: 23209.004160/2024-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: CNPJ: 10.626.896/0003-34. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. Contratado(a): Rita de Cássia Leal Campos, CPF: .244.296-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2024 até 31 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rita de Cássia Leal Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23209.004767/2025-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 791/2025. Contratante: CNPJ: 10.626.896/0003-34. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. Contratado(a): Mayra Fernanda Silva de Souza, CPF: ..028.636-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 21 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 21/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante Mayra Fernanda Silva de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/12/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana Fernandes Martins, CPF: .257.309-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 15 de janeiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/12/2025 a 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Morgana Fernandes Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/12/2025. CAMPUS ARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23808.000637/2025-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 521/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Lucas Lolli Vieira, CPF: *.312.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 31 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/01/2026 a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Lolli Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 22/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuados de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, vigia e de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros Vila Brasília - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Agente de Contratação (SIDEC - 22/12/2025) 158121-26410-2024NE000003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.001586/2025-45. Dispensa Nº 253/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para atender às necessidades da produção agropecuária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/12/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 103.394,28. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 23391.001655/2024-20. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 04.043.851/0001- 72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o prazo de execução do contrato, alterando o prazo de execução da cláusula 2.1.1 item (a), até 31/12/2025, conforme plano de trabalho atualizado.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.720,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23392.000486/2022-39. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 10/01/2027.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.842,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.001354/2025-31. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 36.368.795/0001-32 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 56.003,81. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.022118/2025-84. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO para prestar apoio institucional ao IFPA no gerenciamento administrativo-financeiro à execução dos serviços educacionais relacionados à oferta de 200 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade presencial, no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa- Formação - Pronatec Empreender, voltada para capacitações nas áreas de inovação e empreendedorismo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23051.008310/2024-35. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 12.109.281/0001-02 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA. Objeto: A) Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em alteração de itens da planilha orçamentária do contrato, o que equivale a 11,04% (onze vírgula quatro por cento), totalizado o valor total do acréscimo com BDI de R$ 168.820,91 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e noventa e um centavos), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, alíneas a e b, da Lei 14.133, de 2021; b) Supressão quantitativa e qualitativa consistente em alteração de itens da planilha orçamentária do contrato, o que equivale a 10,69% (dez vírgula sessenta e nove por cento), totalizado o valor total da supressão com BDI de R$ 163.446,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, alíneas a e b, da Lei 14.133, de 2021; e c)Pprorrogação do prazo de prazo de execução por 3 (três) meses, a partir de 17/11/2025 até 17/02/2026, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 07/02/2026 até 07/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/02/2026 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.703,44. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2025 Processo nº 23051.023968/2025-89. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: SARA FREITAS DE SOUSA RAMOS, CPF nº XXX.531.982- XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 22 de janeiro de 2027. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; SARA FREITAS DE SOUSA RAMOS, pela Contratada. Data da assinatura: 19/12/2025.