DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTE . .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova Didática .Média .Situação . .RUY VICTOR CONCEIÇÃO LINS .31,00 .80,66 .55,83 .A P R OV A D O . .ALAN FELIPE DE LIMA SILVA .3,00 .80,66 .41,83 .CLASSIFICADO VINICIUS DIAS DE CARVALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público a aplicação de sanção administrativa a fornecedor, amparado pelos princípios da Supremacia de Interesse Público e Poder-Dever da Administração, considerando que a empresa ATD LOCACAO LTDA, CNPJ 09.019.150/0001- 11, falhou na execução do Contrato n° 85/2023, caracterizado pela inexecução parcial do contrato, conforme consta nos autos do processo administrativo n°23172.001303/2025-30, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa. Considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, aplico as sanções previstas nos artigos 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 referente as penalidades de Multa de 2.972,70 (Dois mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos) e Suspensão de Licitar e Contratar com o IFPI por 17 (dezessete) meses e 28 (vinte oito) dias, de15/12/2025 a 12/06/2027. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006505/2025-99. Dispensa Nº 312/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho da oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação - Mulheres Mil Mais Cuidados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 425.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO - RE/IFRN PROCESSO Nº 23057.008763.2025-13. Extrato do Contrato de Projeto de Extensão - RE/IFRN, firmado em 16/12/2025, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, a User Function Treinamentos LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN. OBJETO: execução de ações de extensão tecnológica voltadas à análise e otimização de processos empresariais informatizados, visando à melhoria da eficiência operacional e da gestão organizacional da empresa parceira. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN, George Allan Cezar de Sales - Diretor Administrativo da User Function Treinamentos LTDA e Tânia Costa - Superintende da FUNCERN. EDITAL Nº 19/2025 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RE/IFRN CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO - EBTT CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O EDITAL nº. 1/2025-RE/IFRN para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regida pela Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos campi, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações, mediante o estabelecido a seguir: 1. No Anexo I do Edital, ONDE SE LÊ: ANEXO I - CRONOGRAMA PARA O CONCURSO PÚBLICO . .ATIVIDADE / FASE .DATA / PERÍODO . .Publicação do Edital de abertura do Concurso Público .17/04/2025 . .Interposição de recurso contra o Edital .18/04/2025 e 19/04/2025 . .Resultado do recurso contra o Edital .29/04/2025 . .Publicação de retificação ao Edital de abertura do Concurso Público (em caso de haver recurso aceito) .30/04/2025 . .Inscrições .02/05/2025 a 12/06/2025 . .Requerimento de isenção da taxa de pagamento (Área da Pessoa Candidata) .02/05/2025 a 11/05/2025 . .Requerimento de condições especiais para realização de provas .02/05/2025 a 12/06/2025 . .Resultado preliminar do requerimento de isenção da taxa de pagamento (Área da Pessoa Candidata) .19/05/2025 . .Interposição de recurso contra o resultado preliminar do requerimento de isenção da taxa de pagamento .21/05/2025 . .Divulgação do resultado definitivo do requerimento de isenção da taxa de pagamento (Área da Pessoa Candidata) .24/05/2025 . .Prazo final para pagamento da taxa de inscrição .13/06/2025 . .Solicitação de validação de inscrição por meio da apresentação de comprovante de pagamento (Canal de Atendimento) .14/06/2025 e 16/06/2025 . .Divulgação das inscrições confirmadas (Área da Pessoa Candidata) .18/06/2025 . .Divulgação do resultado definitivo das condições especiais para realização de provas (Área da Pessoa Candidata) .20/06/2025 . .Divulgação do Cartão de Inscrição do Candidato e do local da Prova Escrita (Área da Pessoa Candidata) .04/07/2025 . .Aplicação da Prova Escrita .20/07/2025 . .Divulgação do Gabarito Preliminar das questões objetivas da Prova Escrita (Site da FUNCERN) .20/07/2025 . .Interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar das questões objetivas da Prova Escrita (Área da Pessoa Candidata) .21/07/2025 . .Alteração de dados cadastrais pelas pessoas candidatas (Área da Pessoa Candidata) .02/05/2025 a 24/07/2025 . .Resposta aos recursos contra o Gabarito Preliminar das questões objetivas da Prova Escrita (Área da Pessoa Candidata) .28/07/2025 . .Divulgação do Gabarito Definitivo das questões objetivas da Prova Escrita (Site da FUNCERN) .29/07/2025 . .Resultado preliminar da prova objetiva da Prova Escrita (Site da FUNCERN) .05/08/2025 . .Interposição de recursos contra o Resultado preliminar da prova objetiva da Prova Escrita (Área da Pessoa Candidata) .06/08/2025 . .Resultado definitivo da prova objetiva da Prova Escrita (Site da FUNCERN) .13/08/2025 . .Convocação para a Avaliação de Heteroidentificação (Site da FUNCERN) .15/08/2025 . .Realização da Avaliação de Heteroidentificação .18/08/2025 a 25/08/2025 . .Divulgação dos pareceres preliminares da Avaliação de Heteroidentificação (Área da Pessoa Candidata) .26/08/2025 . .Interposição de recursos contra o parecer preliminar da Avaliação de Heteroidentificação (Área da Pessoa Candidata) .27/08/2025 . .Convocação para a chamada extraordinária da Avaliação de Heteroidentificação (Site da FUNCERN) .29/08/2025 . .Realização da chamada extraordinária da Avaliação de Heteroidentificação .01/09/2025 a 05/09/2025 . .Divulgação dos pareceres preliminares da chamada extraordinária da Avaliação de Heteroidentificação (Área da Pessoa Candidata) .08/09/2025 . .Interposição de recursos contra o parecer preliminar da chamada extraordinária da Avaliação de Heteroidentificação (Área da Pessoa Candidata) .09/09/2025 . .Resultado dos recursos contra o parecer preliminar da Avaliação de Heteroidentificação (Área da Pessoa Candidata) .12/09/2025 . .Resultado Definitivo da Avaliação de Heteroidentificação (Site da FUNCERN) .16/09/2025 . .Convocação das pessoas com deficiência para Avaliação Biopsicossocial .15/08/2025 . .Realização da Avaliação Biopsicossocial .18/08/2025 a 25/08/2025 . .Interposição de recursos contra o parecer preliminar da Avaliação Biopsicossocial (Área da Pessoa Candidata) .27/08/2025 . .Convocação para a chamada extraordinária da Avaliação Biopsicossocial (Site da FUNCERN) .29/08/2025 . .Realização da chamada extraordinária da Avaliação Biopsicossocial .01/09/2025 a 05/09/2025 . .Divulgação dos pareceres preliminares da chamada extraordinária da Avaliação Biopsicossocial (Área da Pessoa Candidata) .08/09/2025 . .Interposição de recursos contra o parecer preliminar da chamada extraordinária da Avaliação Biopsicossocial (Área da Pessoa Candidata) .09/09/2025 . .Resultado dos recursos contra o parecer preliminar da Avaliação Biopsicossocial (Área da Pessoa Candidata) .12/09/2025 . .Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial (Site da FUNCERN) .16/09/2025 . .Divulgação da lista de pessoas candidatas que terão a prova discursiva corrigida (Site da FUNCERN) .18/09/2025 . .Divulgação da expectativa de resposta e do resultado das questões discursivas da Prova Escrita (Área da Pessoa Candidata) .29/09/2025