DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.009937/2025-57. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) a fim de atender às necessidades do campus natal- central do ifrn , nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000290. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 20.174,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 397/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 383/2024. Nº Processo: 23057.006288/2023-71. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 383/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.060,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002842/2025-12. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 1XX.XXX.XXX-X6 - ARTUR CEZAR ROCHA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 (batata doce, melancia e tomate).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 6.280,75. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002843/2025-67. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 8XX.XXX.XXX-X2 - JULIO CESAR DE AQUINO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025. (batata doce, melancia e tomate). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 6.280,75. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23419.001184/2021-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti acumulado de novembro de 2024 à outubro de 2025, de 3,53%, na forma do disposto no artigo 136, inciso i, da lei 14.1333/2021.. Vigência: 01/01 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519,92. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 23419.001101/2021-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, de 4,37%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.974,25. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Ricardo Callegari Jacques. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de MECÂNICA/METALÚRGICA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas (AC) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .Vagas (indígenas) .Vagas (quilombolas) .CH semanal .Área/ Disciplina . 01 01 (vide itens 1.1 e 1.2) 00 00 00 .40 horas .Química . .01 .40 horas .Biologia . .01 . . . . .40 horas .Ec o n o m i a *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), indígenas e quilombolas, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa preta ou parda nos termos dos itens 5.1.1 do edital, a ser preenchida para a área onde houver candidatos inscritos nessa condição. 1.2. Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais de uma área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior nota final obtida no processo seletivo, para definição da área que será realizada a contratação por primeiro; surgindo novas vagas no prazo de validade do certame, de acordo com o item 5.1.3 do edital, a reserva da cota incidirá para a área em que houver demanda. 2. REQUISITOS EXIGIDOS: 2.1 - Área Química: Licenciatura em Química; Licenciatura em Ciências da Natureza (abrangendo Química); Química Bacharelado com Formação Pedagógica; Química Industrial com Formação Pedagógica. 2.2 - Área Biologia: Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia OU Bacharelado em Biologia com curso de formação pedagógica para graduados não licenciados fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução nº 2, de 1 de julho de 2015 do Conselho Nacional de Educação. 2.3 - Área Economia: Bacharelado em Economia ou Bacharelado em Ciências Econômicas 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 Período: de 23/12/2025 a 06/01/2026. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) DENÍRIO ITAMAR LOPES MARQUES