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Diário Oficial da União · 23/12/2025 · pág. 109

DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300109 109 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.2.1.3. Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6)/ Medicina da Família e Comunidade. Programa: 1. Fundamentos e Organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS: princípios da APS (acesso, longitudinalidade, coordenação do cuidado, integralidade), modelos assistenciais, Estratégia Saúde da Família, redes de atenção à saúde, políticas nacionais, financiamento e gestão da APS. Planejamento em saúde, vigilância em saúde, territorialização, análise de situação de saúde e organização dos processos de trabalho nas equipes multiprofissionais; 2. Prática Clínica na APS e Abordagem Centrada na Pessoa: avaliação clínica integral, raciocínio clínico na APS, manejo de condições agudas e crônicas prevalentes, prevenção de agravos, promoção da saúde, abordagem ao ciclo de vida (criança, mulher, adulto, idoso), cuidados paliativos no contexto da APS, e protocolos clínicos. Abrange também o Método Clínico Centrado na Pessoa, comunicação clínica e planejamento compartilhado do cuidado; 3. Determinantes Sociais da Saúde, Saúde Coletiva e Epidemiologia Aplicada: determinantes sociais da saúde, iniquidades, vulnerabilidades, saúde ambiental, políticas intersetoriais, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, métodos epidemiológicos aplicados à prática da APS, análise de dados territoriais e avaliação de programas. Noções de bioestatística voltada à tomada de decisão em saúde; 4. Educação em Saúde, Trabalho em Equipe e Abordagem Comunitária: práticas educativas individuais e coletivas, construção de projetos terapêuticos, participação comunitária, visitas domiciliares, matriciamento, trabalho interdisciplinar, articulação com equipamentos sociais e construção de redes de apoio. Metodologias de educação popular em saúde e estratégias de intervenção no território; 5. Ensino, Pesquisa e Extensão em Atenção Primária / Formação Médica: fundamentos pedagógicos para o ensino em saúde, diretrizes curriculares nacionais para os cursos da área da saúde, metodologias ativas (PBL, TBL, tutoria, habilidades e comunidade, preceptoria, portfólios), planejamento e avaliação da aprendizagem, ética e bioética, boas práticas científicas, pesquisa clínica e em serviços de saúde, e produção de conhecimento em APS. Competências docentes e integração ensino-serviço-comunidade. Processo de seleção de docente nº 23068.068607/2025-74. 3.2.2. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA 3.2.2.1. Área/Subárea: Matemática (Cód. CNPq 1.01.00.00-8) e Ensino-Aprendizagem (Cód. CNPq 7.08.04.00-1). Programa: 1. Resolução de Problemas. 2. Modelagem Matemática. 3. Investigação Matemática. 4. Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação/TDIC. 5. Aprendizagem Baseada em Projetos. 6. Inclusão em aulas de matemática. 7. As relações de gênero e matemática. Processo de seleção de docente nº 23068.028964/2025-08. 3.2.3. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS 3.2.3.1. Área/Subárea: Química (CNPq 1.06.00.00-0) / Química Orgânica (CNPq 1.06.01.00-7). Programa: 1. Estereoquímica. 2. Acidez e basicidade de compostos orgânicos. 3. Reações de substituição nucleofílica alifática e reações de eliminação. 4. Reações de substituição eletrofílica em compostos aromáticos. 5. Reações de adição em substâncias carboniladas. 6. Reações de substituição em substâncias carboniladas. 7. Carboidratos. 8. Aminoácidos, peptídeos e proteínas. 9. Catálise de reações orgânicas, enzimas e os mecanismos orgânicos das coenzimas. 10. Lipídios. Processo de seleção de docente nº 23068.036860/2025-69. 3.3. CENTRO DE ARTES 3.3.1. DEPARTAMENTO DE DESIGN 3.3.1.1. Área/Subárea: Desenho Industrial (código CNPq: 6.12.00.00-0) / Desenho de Produto (código CNPq: 6.12.02.00-2). Programa: 1. Materiais e Processos de Fabricação aplicados ao design de produtos: Propriedades, seleção e aplicação de materiais; processos de fabricação tradicionais e emergentes, produção artesanal, produção local. 2. Metodologias de Projeto de Produto: Etapas, técnicas e ferramentas para o desenvolvimento de projetos de design, produtos híbridos, Internet das coisas, (físico/digital), Design de superfícies. 3. Modelagem e Prototipagem em Design de Produto: Técnicas de modelagem tridimensional (analógica e digital) e desenvolvimento de protótipos. 4. Design de produto sustentável: Cradle to cradle, economia circular; abordagem sistêmica para diminuição dos impactos ambientais, descarte sustentável, lixo digital, biônica e biomimética. 5. Tópicos contemporâneos em design: internet das coisas; produtos híbridos(físico/digital); lixo digital e descarte sustentável; desmaterialização de processos e produtos. Processo de seleção de docente nº 23068.027810/2025-91. 3.3.2. DEPARTAMENTO DE TEORIA DA ARTE E MÚSICA 3.3.2.1. Área/Subárea: Artes (código 8.03.00.00-6) / História da Arte (código 8.03.01.02-9) e Fundamentos e Crítica das artes (código 8.03.01.00-2). Programa: 1. Entre a crítica artística, as experimentações estéticas e as interpretações filosóficas das artes. 2. Arte, política e crítica do humanismo no campo da arte. 3. O artista, a artista e a consciência de um renascimento. A arte de dominar o espaço, a nova cultura visual e o humanismo figurativo. 4. Tensões clássicas e anticlássicas. Do Renascimento ao Barroco. 5. Barroco e Rococó: poder e glória. A retórica visual barroca e a arte da persuasão. 6. Neoclassicismo e Romantismo: Entre a Era da Razão e a ruptura na tradição. 7. Academias de arte, Escola de Belas Artes e salões no século XIX. 8. Realismo, práticas artísticas e políticas no século XIX; Vida Moderna e o artista independente. 9. A crise da representação. Questões da reprodutibilidade técnica e as dimensões da capitalização das mídias artísticas/culturais. 10. Primitivismo e modernidade. Relações de poder no campo da arte. Processo de seleção de docente nº 23068.058732/2025-76. 3.4. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS 3.4.1. DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA 3.4.1.1. Área/Subárea: Arquivologia (6.07.03.00-8). Programa: 1. A Função Classificação de Documentos. Teoria e Conceitos sobre Classificação de Documentos. Definições de Classificação Funcional dos Documentos Arquivísticos. 2. Diplomática: a prática do ambiente analógico ao digital Conceitos Básicos de Documentos e Informação. Características Diplomáticas dos Documentos. Análise Técnica de Documentos de Arquivos no Formato Digital. 3. Gestão de instituições e serviços arquivísticos Conceitos de instituições e serviços arquivísticos. Estrutura e funcionamento. Administração de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros. Terceirização. Marketing e endomarketing em arquivos. Serviço de reprografia de documentos. Indicadores e auditoria em arquivos. Projeto de organização de Arquivos. 4. Políticas arquivísticas e os direitos individuais Políticas de Arquivos e de Informação. Legislação Arquivística e Correlata. Direito à Privacidade. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas correlações com: Políticas Arquivísticas, Gestão Documental, Digitalização, SIGADs, Dados Médicos, Interesse Público e Social. 5. Avaliação de documentos. Teoria e conceito de avaliação de documentos. Metodologia de avaliação. Elaboração de Tabela de Temporalidade e destinação de documentos. Seleção de documentos, eliminação, transferência e recolhimento. 6. Fundamentos da Arquivologia. Conceitos básicos de documento de arquivo, características dos documentos de arquivo. Princípios fundamentais e terminologia. Funções arquivísticas. Ciclo de vida de documentos. Gestão de documentos versus arquivos permanentes. 7. Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Sistema Integrado de Gestão Arquivística de Documentos e Repositório de documentos Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis. Conceito, teoria e aplicabilidade. 8. Estudos de usos e usuários de arquivos. Comportamento informacional e Práticas Informacionais em arquivos. Mediação arquivística. Difusão em Arquivos. 9. Descrição Arquivística. Percurso histórico. Instrumentos de pesquisa. Normas de Descrição: ISAD (G), NOBRADE, ISDF, ISAAR (CPF), ISDIAH. Descrição Arquivística Contemporânea: Autenticidade, veracidade e integridade dos documentos. Access to Memory (ICA-AtoM). 10. Formação e Atuação do arquivista. Cursos de graduação. Ensino de Arquivologia. Mercado de trabalho. Regulamentação profissional. Associativismo profissional. Formação continuada. Código de ética. Processo de seleção de docente nº 23068.036432/2025-36. 3.4.2. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA 3.4.2.1. Área/Subárea: Teoria Econômica (cód. CNPq: 6.03.01.00-7) / Teoria Geral da Economia (cód. CNPq: 6.03.01.02- 3). Programa: 1. A Determinação da Renda e do Emprego em Keynes. 2. A Determinação da Renda e do Emprego em Kalecki. 3. Keynes e a Teoria Monetária da Produção. 4. O Programa de Pesquisa Pós-Keynesiano em Economia. 5. Macroeconomia Pós-Keynesiana de Curto Prazo: bancos comerciais, empresas e banco central. 6. Hipótese da Instabilidade Financeira de Hyman Minsky. 7. Economia Pós-Keynesiana e a crítica ao Novo Consenso Macroeconômico. 8. Macroeconomia Pós-Keynesiana de Longo Prazo. Processo de seleção de docente nº 23068.064343/2024-07. 3.4.3. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.4.3.1. Área/Subárea: Administração (código CNPq: 6.02.00.00-6) / Administração de Empresas (código CNPq: 6.02.01.00-2), Administração Pública (código CNPq:6.02.02.00-9), Administração de Setores Específicos (código CNPq 6.02.03.00-5). Programa: 1. O Modo de Produção Asiático: os fundamentos da Administração nas civilizações antigas. 2. A Corporação Industrial Moderna, a Escola Clássica e o Movimento da Administração Científica. 3. Da Mediação à Dominação Burocrática sobre os Indivíduos, a Sociedade e as Empresas. 4. Da Escola de Relações Humanas à Escola Comportamentalista: grupos informais, conflitos, resistência, motivação e liderança. 5. A Inovação como um Processo-Chave nas Organizações: ambidestria organizacional, processos, rotinas e ferramentas para a gestão da inovação tecnológica na empresa. Processo de seleção de docente nº 23068.059589/2025-30. 3.4.4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3.4.4.1. Área/Subárea: Administração (código CNPq: 6.02.00.00-6) / Contabilidade e Finanças Públicas (código CNPq: 6.02.02.01-7). Programa: 1. Finanças Públicas: conceitos, funções do Estado e instrumentos de política fiscal. 2. Sistema Tributário Nacional: histórico, princípios, espécies de tributos, repartição de receitas e problemas do sistema tributário nacional. 3. Princípios Orçamentários: conceito, fundamento legal e aplicação na gestão pública. 4. Planejamento e Orçamento Público: PPA, LDO, LOA. 5. Receitas Públicas: classificação, arrecadação, estágios e natureza econômica. 6. Despesas Públicas: categorias, classificação, estágios, restos a pagar, despesas obrigatórias e discricionárias. 7. Licitações e Contratos Administrativos: fundamentos legais, modalidades, fases, princípios e execução contratual. 8. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, classificação, regras de integridade e procedimentos de aplicação. 9. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública: bases, objetivos e aplicação. 10. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): orçamentárias, patrimoniais, fiscais e notas explicativas. Processo de seleção de docente nº 23068.065843/2025-39. 3.4.5. DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA 3.4.5.1. Área/Subárea: Ciência da Informação (código CNPq: 6.07.00.00-9) / Biblioteconomia (código CNPq: 6.07.02.00-1). Programa: 1. Serviço de referência e informação. 2. Fontes de informação. 3. Ação bibliotecária e decolonialidade. 4. Mediação cultural em bibliotecas. 5. Mediação da informação em bibliotecas. 6. Biblioteca escolar e o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação. 7. Estudos de usuário e comportamento informacional. 8. Preservação em Unidades de Informação. 9. Competência em informação e competência leitora. 10. Relações Étnico Raciais na Biblioteconomia. Processo de seleção de docente nº 23068.067280/2025-13. 3.5. CENTRO DE EDUCAÇÃO 3.5.1. DEPARTAMENTO DE TEORIAS DE ENSINO E PRÁTICAS EDUCACIONAIS 3.5.1.1. Área/Subárea: Educação (CNPq 7.08.00.00-6) / Ensino-Aprendizagem (CNPq 7.08.04.00-1). Programa: 1. Estágio curricular supervisionado nos cursos de licenciatura: aspectos históricos, políticos e pedagógicos. 2. O estágio curricular supervisionado e a prática pedagógica na educação infantil: desafios e possibilidades na formação do pedagogo. 3. O estágio curricular supervisionado e a prática pedagógica nos anos iniciais do ensino fundamental: desafios e possibilidades na formação do pedagogo. 4. O estágio curricular na formação de professores: diversidade, políticas e práticas curriculares. 5. Interfaces entre o estágio supervisionado, práticas pedagógicas e didática na formação do licenciado em Pedagogia. 6. Ensino, pesquisa e extensão na formação do professor da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. 7. A formação de professores, a relação universidade-escola e os desafios na implementação do estágio curricular supervisionado nos cursos de licenciatura. Processo de seleção de docente nº 23068.069176/2025-63. 3.5. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS 3.5.1. DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA 3.5.1.1. Área/Subárea: Probabilidade e Estatística (Código CNPq 1.02.00.00-2) / Probabilidade e Estatística Aplicadas (1.02.03.00-1). Programa: Unidade I: Probabilidade - Espaços de probabilidade, variáveis e vetores aleatórios, teoremas limites, modos de convergência de sequências de variáveis aleatórias e vetores, Lei dos grandes números, Funções características, Teorema central do limite, Cadeias de Markov em tempo discreto, Processos de Poisson. Unidade II: Inferência Estatística - Estimadores eficientes, estatísticas conjuntamente suficientes, estatísticas completas, otimalidade assintótica, estimadores não-viesados de variância uniformemente mínima, método de máxima verossimilhança, estimadores de máxima verossimilhança, testes uniformemente mais poderosos, testes da razão de verossimilhança generalizada, testes bayesianos. Unidade III: Modelos Lineares Generalizados - Família exponencial, classe dos modelos lineares generalizados, inferência, função de desvio, métodos de diagnóstico, aplicações. modelos para dados ordinais, modelos dose-resposta, modelos lineares generalizados mistos. modelos para dados longitudinais. Unidade IV: Estatística Computacional - Método da transformação inversa, Método da aceitação-rejeição, Geração de variáveis aleatórias discretas, Geração de variáveis aleatórias contínuas, Geração de variáveis aleatórias multidimensionais (vetores aleatórios), Geração de processos aleatórios: cadeias de Markov em tempo discreto com K estados e processos de Poisson, Integração Monte Carlo, Técnicas de redução de variância, Métodos de otimização numérica: descida de gradiente, Newton-Raphson e Fisher-score, Métodos de reamostragem: bootstrap não-paramétrico, bootstrap paramétrico e validação cruzada, Métodos de simulação Monte Carlo via cadeias de Markov (métodos MCMC): algoritmo de metrópolis-Hastings e o amostrador de Gibbs. Unidade V: Análise Multivariada - Variáveis aleatórias multidimensionais. Distribuição normal multivariada: propriedades e estimação dos parâmetros. Distribuições amostrais do vetor de médias e da matriz de covariâncias; regiões de confiança. Testes de hipóteses para o vetor de médias e para a matriz de covariâncias. Gráficos multivariados. Técnicas de redução da dimensionalidade: análise de componentes principais, análise fatorial. Análise de correlação canônica. Técnicas de classificação: regressão logística, análise discriminante linear (discriminante de Fisher), classificador naive Bayes e o classificador baseado em k-vizinhos mais próximos (classificador k-NN). Técnicas de agrupamento: agrupamento hierárquico e K-means. Unidade VI: Planejamento de Experimentos - Experimentos com um fator, Análise de Variância, Planejamentos Completamente Aleatorizados, Planejamentos em Blocos Completos Aleatorizados, Planejamento usando o Quadrado Latino, Experimentos com dois fatores, Modelo de Efeitos Fixos, Modelo de Efeitos aleatórios, Planejamentos fatoriais do tipo 2k, Planejamentos fatoriais do tipo 3k, Curvas e Superfícies de resposta. Processo de seleção de docente nº 23068.063319/2025-23.