DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.730/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013643/2025-07, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JULIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, D 01, Código de Vaga 831907, em regime de 40H semanais de trabalho, no(a) Campus VIÇOSA, constante da Portaria Nº 5572/IFAL, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 16/12/2025, Seção 2, página 16, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.731/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013643/2025-07, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato IAGO ARTHUR MARTINS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D 01, no(a) Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 831907 (exoneração de Jonison Alves da Silva). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.734/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.049199/2025-50, resolve: Reintegrar o servidor PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, SIAPE nº 1672331, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, com lotação no Campus Avançado Benedito Bentes, enquadrando-o no Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, em virtude de decisão judicial impetrada através do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N°. 01466/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 2.766, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, no cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n° 1012147-14.2025.4.01.3100, e em atendimento a solicitação do Ofício n° 169/2025 - DISIC PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 1675/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/7/2025, publicada no Diário Oficial da União em 28/7/2025, Edição 140, Seção 2, Página 12, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, KELLE CRISTINA MAFRA CARDOSO, habilitada no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959935, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP [...] Leia-se: [...] VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.938/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/12/2025, o servidor Rondon Tatsuta Yamane Baptista de Souza, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2759159, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.939/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/12/2025, o servidor Vellyan José dos Santos Ferreira, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2162896, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.764/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000576.2025-18, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0963728, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3497085, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.768/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002688.2025-92, resolve: Dispensar a servidora RENATA SANTANA BATATINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1868293, SIAPECAD nº 01648487, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços Gerais, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Administração-PRAD. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.770/REITORIA/IFB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002688.2025-92, resolve: Designar a servidora RAQUEL DOS SANTOS BECKMANN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2387112, SIAPECAD nº 02138889, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Administração-PRAD, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS BLUMENAU PORTARIA GAB/BLU N° 461, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2026, o servidor DALTON LUIZ DE MENEZES REIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE *825, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. ALDELIR FERNANDO LUIZ PORTARIA GAB/BLU N° 462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONICE MARISA DE BRITO NAEDZOLD, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº. *475, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau. Art. 2º DETERMINAR o período de exercício na função de gestão da nova coordenadora, que será de 01/02/2026 a 01/02/2028. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.162 - Processo 23545.003229/2025-19 - Dispensar, a partir de 23/12/2025, VANCLEIA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 3319714, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 380, de 09.02.2024, publicada no DOU em 14.02.2024. Nº 4.163 - Processo 23545.003231/2025-80 - Dispensar, a partir de 23/12/2025, GABRIELE SAUDE VIANA, matrícula SIAPE 2174505, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2934, de 02.10.2025, publicada no DOU em 03.10.2025.