DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300022 22 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 6.082/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001405.2025-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora OLENA KOVALEK ONOFRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418224, SIAPECAD nº 02475886, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.094/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001825.2025-63, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor NILTON CESAR RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0808748, SIAPE nº 1648007, SIAPECAD nº 01413162, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.098/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000675.2025-18, resolve Art. 1º Dispensar a servidora ROSE MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº 01660064, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.105/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000675.2025-18, resolve Art. 1º Designar a servidora ROSE MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº 01660064, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.101/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000677.2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA ROHRIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1921105, SIAPECAD nº 01705151, lotada no(a) Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.106/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000677.2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABEL CRISTINA ROHRIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1921105, SIAPECAD nº 01705151, lotada no(a) Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.103/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000678.2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3008952, SIAPECAD nº 02196885, lotada e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sinop, da função de Secretária, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.107/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000678.2025-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3008952, SIAPECAD nº 02196885, lotada no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.104/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000679.2025-04, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA BLANCO TELES MOULIN, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2869986, SIAPECAD nº 01649843, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.109/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000679.2025-04, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA BLANCO TELES MOULIN, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2869986, SIAPECAD nº 01649843, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.108/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000680.2025-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELLEN TAMARA SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3370114, SIAPECAD nº 02448212, lotada no(a) Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.110/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000681.2025-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2401454, SIAPECAD nº 02152097, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.111/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000682.2025-10, resolve Art. 1º Designar a servidora FERNANDA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1901721, SIAPECAD nº 01890160, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES Reitor Substituto PORTARIA Nº 6.112/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000683.2025-64, resolve Art. 1º Designar o servidor RONEY SOARES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2999030, SIAPECAD nº 02187267, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Logística do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.748/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.005280/2025-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora REJANE VALERIA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2339287, SIAPECAD nº 02101447, lotada no(a) Pró- Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, e em exercício no(a) Setor da Rede de Bibliotecas da Reitoria, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor da Rede de Bibliotecas da Reitoria, UORG-345. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.726/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23213.000259/2023-55, resolve: Interromper, a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora DIANA LUIZA MARINHO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957195, SIAPECAD nº 01739995, lotada no(a) Campus Ouro Preto, concedida por meio da Portaria nº 195, de 16 de fevereiro de 2023, de acordo com o Parágrafo Único, do art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 11 de dezembro de 2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA