DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.340/REITORIA/IFPA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 7268/REITORIA/IFPA, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.024691/2022-74, ante as razões apresentadas no Ofício nº 01/2025 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.536/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022846/2025-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316652, SIAPECAD nº 02414592, lotado no(a) Campus Avançado Arapongas, e em exercício no(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Arapongas, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 03, do(a) Campus Avançado Arapongas, UORG-959, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.539/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 Considerando a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, que disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna; Considerando a decisão do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná constante da Resolução CONSUP/IFPR Nº 265, DE 10 DE dezembro DE 2025 , que aprovou a recondução do servidor Fabrício Kristian Tonelli Kuster para o cargo de chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná; e o que consta no Processo nº 23411.019701/2025-42, , resolve: Art. 1º Prorrogar, nos termos do art. 9º da Portaria CGU nº 2.737/2017, o tempo de permanência de Fabrício Kristian Tonelli Kuster , brasileiro, cargo efetivo de Auditor, matrícula SIAPE 1230184 , no cargo de Titular da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 2 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.544/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022999/2025-78, resolve: Designar a servidora JORDANA LEMKE GONZALEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1758176, SIAPECAD nº 01981594, lotada no(a) Campus Londrina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.546/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022998/2025-23, resolve: Designar o servidor WESLEY DELALIBERA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3421674, SIAPECAD nº 02174557, lotado no(a) Campus Londrina, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Londrina, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15.531/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007975/2025-99, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 55/2025, firmado com GUILHERME FRANCA FUSCO, Campus Paranavaí, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 15.534/PROGEPE/IFPR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.021702/2025-57, resolve: Contratar como Professor Substituto RUBYAN LUCAS SANTOS PIAZZETTA, conforme código do titular n° 945218, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, até 30 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.472 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005585/2025-81, resolve: Nomear a servidora Wanessa Campos Mascarenhas, SIAPE nº 2000572, Coordenadora de Extensão Tecnológica do Campus Teresina Central, código FG-2, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Extensão do mesmo campus, Código CD-3, no dia 05/01/2026 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, SIAPE nº 2766193, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 2.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007118.2025-70, de 18 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR a servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1815347, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1850/2025 - RE/IFRN, de 14 de agosto de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DAP-COSO/IFRS Nº 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08 de março de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora MARIA AUGUSTA MARTIARENA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796137, da função de Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG - 06, a partir do dia 22 de dezembro de 2025.
GLEIDSON BARREIRO FLORES PORTARIA DAP-COSO/IFRS Nº 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08 de março de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ELISA DAMINELLI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1817805, para exercer a função de Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG - 06, a partir do dia 22 de dezembro de 2025.
GLEIDSON BARREIRO FLORES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.819/REITORIA/IFRO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024- 65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELLO PEREIRA TAMWING, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, A-001, no(na) Campus Guajará- Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0845882 (aposentadoria de Letras/Inglês). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 4746/REITORIA/IFRO, de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: Área de Educação Física Leia-se Área de Letras/Inglês. MOISES JOSE ROSA SOUZA