DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA DE SOUZA GUEDES PORTARIA Nº 2.512, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.023335/2025-55, resolve: Designar a servidora Meire Ellen Alves Pereira Batista, matrícula Siape nº 1681981, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora do Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico - DRGCA - CD-4, servidora Vanja Myra Barroso Vieira da Silveira, no período de 07/12/2026 a 18/12/2026, durante suas férias regulamentares. JULIANA DE SOUZA GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 257, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.086115/2025- 81, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1205225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Serviço de Referência do Instituto Gonçalo Moniz - IGM/Fiocruz Bahia, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: WALERIA BORGES DA SILVA Cargo: TECNICO DE LABORATORIO AREA Matrícula SIAPE: 3204983 Lotação: HOSPITAL MÉDICO VETERINÁRIO PROFESSOR RENATO MEDEIROS NETO Exercício: HOSPITAL MÉDICO VETERINÁRIO PROFESSOR RENATO MEDEIROS NETO Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado sanduíche na Espanha Período do Afastamento: 12/02/2026 a 31/07/2026 Instituição: UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID Cidade: Madri País: Espanha Bolsa/Financiamento: CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/02/2026 a 31/07/2026. Processo: 23066.088296/2025-80. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANDREA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA CARVALHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3490634 Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Exercício: DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA/IGEO Motivo do Afastamento: Realizar embarque Científico pelo programa PROANTAR da Marinha do Brasil Período do Afastamento: 12/02/2026 a 22/03/2026 Instituição: FURG Cidade: Antártida País: Antártida Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.086539/2025-45. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MILENA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1067230 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA/IMRS Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado em Fisioterapia Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28/02/2027 Instituição: Universidade Pompeu Fabra Cidade: Barcelona País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.083375/2025-02. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: AVA SANTANA BARBOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1819552 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/POLI Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO DE MISSÃO CIENTÍFICA EM ST GALLEN - SUÍÇA, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Período do Afastamento: 09/12/2015 a 23/12/2025 Instituição: Brasilis Cidade: ST GALLEN País: Suíça Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.081096/2025-04. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 433, de 08/12/2025, publicada no D.O.U de 09/12/2025, Seção 2, página nº 22; onde se lê: para exercer a função de Gerente, código FG-03; Leia-se: para exercer a função de Gerente, código FG-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.903/GABR/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053775/2025-75, resolve: Retificar a Portaria Nº 9808/GABR/UFC, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 17/12/2025, Seção 2, página 32 que trata de Colaboração Técnica da servidora KARLA DO NASCIMENTO MAGALHAES, SIAPE Nº 2308435. Onde se lê: "pelo período de 02/01/2026 até 02/01/2030" Leia-se: "pelo prazo de um ano" CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.904/GABR/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.066435/2025-12, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora INGA FREIRE SABOIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2048542, SIAPECAD nº 01833005, lotada no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visitas técnicas aos Centros de Ciência, Tecnologia e Experiências Imersivas, em Portugal e Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a 19/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.868/PROGEP/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve: Retificar a Portaria nº 9062/PROGEP/UFC, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU em 12 de novembro de 2025, Seção 2, Página 23, que trata de Nomear o servidor JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3324159, SIAPECAD nº 02419689, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Vice-Diretor, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. Onde se lê: "para ocupar cargo de Vice-Diretor, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje.'' Leia-se: "para ocupar cargo de Coordenador de Programas Acadêmicos, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje.'' MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.870/PROGEP/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.047249/2025-76, resolve: Retificar a Portaria nº 7630/PROGEP/UFC, de 08 de setembro de 2025, publicada no DOU em 10 de setembro de 2025, Seção 2, Página 24, que trata de Designar a servidora DENISE CAVALCANTE HISSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2629624, SIAPECAD nº 01911820, lotada no(a) Depto de Biologia, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Porgrama de Pós-Graduação em Sistematica, Uso e Conservação da Biodiversidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de dezembro de 2025. Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de dezembro de 2025.'' Leia-se: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.'' MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.872/PROGEP/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066428/2025-11, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2974287, SIAPECAD nº 01911811, lotado e em exercício no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design. Efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA