DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300030 30 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.652, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA DE PESSOAL Nº 1694, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042507/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder a ANDRE SOARES LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 2871528, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação de Fisiologia do Exercício, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós- doutorado no(a) Universidade do Sul do Alabama, USA, no período de 01/06/2026 a 31/05/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINE LAURITZEN DA COSTA FERREIRA, Técnico de Laboratório Área, para Doutorado Sanduíche no INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACION Y TECNOLOGIA AGRARIA Y ALIMENTARIA do CONSEJO SUPERIOR DE INVESTIGACIONES CIENTIFICAS (INIA/CSIC), em Madri, Espanha, de 01/02/2026 a 02/08/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES (Bolsa PDSE - 88881.219063/2025-01). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.192460/2025-22). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CECILIA TOLEDO HERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE SEVILLA, em Sevilha, Espanha, de 01/03/2026 a 29/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Fundação Carolina em convênio com o Grupo Tordesilhas). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.194206/2025-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATO RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF LEICESTER, em Leicester, Inglaterra, de 02/03/2026 a 28/02/2027, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE - Edital MCTI/CNPQ Nº 16/2024). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.178326/2025-19). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº 7..232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 7.352 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRENDA CRISTINA CABRAL SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2640/2025, publicada no DOU de 22/05/2025, código nº 693701. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.353 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2830/2025, publicada no DOU de 30/05/2025, código nº 693700. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.354 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DOUGLAS GODOI PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 7.82/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, código nº 905046. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.355 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KAIC VITOR DIAS DE SOUSA SANTOS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 3345/2025, publicada no DOU de 16/06/2025, código nº 231097. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.356 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LARISSA DE OLIVEIRA ROSA MARQUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 7.82/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, código nº 905911. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.357 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico Desportivo, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 3697/2025, publicada no DOU de 01/07/2025, código nº 231148. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.358 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BEATRIZ CARVALHO MARINHO MORAIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 6577/2024, publicada no DOU de 12/12/2024, código nº 693920. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.359 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAVI HOLANDA VIEIRA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1284/2025, publicada no DOU de 13/03/2025, código nº 694041. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.360 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DHEIBIANY SILVA SOUSA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1771/2025, publicada no DOU de 02/04/2025, código nº 693594. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.361 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DESANNUSKHAYO DIAS DE ANDRADE, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Áudio, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2299/2023, publicada no DOU de 17/04/2023, código nº 231825. (Processos nº 23070.047924/2021- 84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.362 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANIELA RESSIORE BATISTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Audiovisual, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4363/2024, publicada no DOU de 05/09/2024, código nº 869913. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.363 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, NOELLE CRUZ FAUSTINO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Ciências, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2189/2025, publicada no DOU de 25/04/2025, código nº 903158. (Processos nº 23070.047924/2021- 84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.364 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCIANA DE ALMEIDA NÓBREGA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Iluminação e Som, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 569/2025, publicada no DOU de 05/02/2025, código nº 231724. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.365 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HEVELY SAMILY AVELINO DE SANTANA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 929/2025, publicada no DOU de 21/02/2025, código nº 230213. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) Nº 7.366 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SHEILA CRISTINA CARVALHO MACHADO, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 5072/2025, publicada no DOU de 03/09/2025, código nº 232368. (Processo nº Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº 7..485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 7.397 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, OLIVIANA XAVIER DO NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 107/2025, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Instituto de Matemática e Estatística, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 02/2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 934525. (Processo nº 23070.035051/2025-91) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 7.398 - Designar LUIZMAR ADRIANO JUNIOR, Matrícula nº 2012671/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Pró Reitora de Pesquisa e Inovação, CD-2, em virtude das férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 31/12/2025 a 20/01/2026. (Processo nº 23070.065400/2025-07) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nº 7.403 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, YVES MAURO FERNANDES TERNES, Matrícula nº 1012173/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.053410/2025-91) Nº 7.404 - Designar THAIS ROCHA ASSIS, Matrícula nº 1819798/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, com mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.053410/2025-91) Nº 7.405 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, CAMILA ROMERO LAMEIRAO, Matrícula nº 2059202/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Sociais, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.044528/2025-29) Nº 7.406 - Designar JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1860180/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Sociais, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.044528/2025-29) Nº 7.407 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, HELINY CARNEIRO CUNHA NEVES, Matrícula nº 1700309/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Enfermagem, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.045875/2025-79) Nº 7.409 - Designar HELIO GALDINO JUNIOR, Matrícula nº 1643001/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, com mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.045875/2025-79) ANGELITA PEREIRA DE LIMA