DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.292 - I - Dispensar, a pedido, FRANCYS PIMENTA DE FARIA, Matrícula nº 1981587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Designar ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab), da Pró- Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar FRANCYS PIMENTA DE FARIA, Matrícula nº 1981587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23854.005697/2025-26 e 23854.010112/2025-90). MARIA JOSE RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 1.280 - Designar ANDRE AMARAL BRAVIN, Matrícula nº 1624831/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros tanto no período de 5 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026 quanto no período de 19 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2026. (Processo nº 23854.010197/2025-14). Nº 1.282 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, ocupado por WATILA DE MOURA SOUSA, Matrícula nº 1021190/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 11 de dezembro de 2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.010040/2025-81). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.775, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o código do cargo de direção da PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, de CD-04 para CD-03, a partir de 16/12/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 380/2025/GABINETE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.779, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir ANDRÉ DRUMOND MELLO SILVA, SIAPE 1868708, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DIREITO, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-01, mandato 17/12/2025 a 16/12/2027, conforme Processo nº 23071.954252/2025-89. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.030117/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º/1/2026, o servidor Domingos Sávio de Mesquita, matrícula nº 140042, da função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Finanças da Diretoria de Contabilidade / PROPLAG. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 403, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 29. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.030117/2025-18, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º/1/2026, a servidora Kênia de Cássia Abreu, matrícula nº 1908619, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Finanças da Diretoria de Contabilidade / PROPLAG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Samuel Fontainha do Nascimento, habilitado em concurso público da Universidade Federal de Viçosa, homologado por meio do Edital nº 20, de 13/6/2025, publicado no DOU de 16/6/2025 para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Comunicação - DCOM, no código da vaga nº 573575, redistribuída por meio da Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 27/5/2025, seção 1, págs. 47 a 49. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.654, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.276577/2025-17, resolve: Alocar à servidora Camila Lopes Malveira Catão, matrícula SIAPE nº 1480694, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitora, atualmente no exercício do cargo de Subchefe de Gabinete, o código CD-3, em substituição ao código CD-4, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta do requerimento nº 7495199, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora HELOISA MARINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3159638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, para dedicar-se às ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, do curso: "English a Foreign Language", da University of Cape Town, em Cape Town, África do Sul, e dos cursos a distância: "Oratória influente", "Gestão inteligente de resultado", "Planejamento de marketing Digital" e "inteligência emocional" promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE, nos termos do Art.25, Inciso, I ações de desenvolvimento presenciais ou à distância; do Decreto nº 9.991/2019., sem prejuízo do vencimento e demais vantagens do cargo, no período de 5 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.882 - Designar o servidor Alexandre da Silva, matrícula SIAPE nº 2161617, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Setor, do Setor de Patrimônio da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 12.885 - Designar a servidora Patrícia Romualdo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1139107, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 12.906, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.277177/2025-11, resolve: Designar a servidora Adriana de França Drummond, matrícula SIAPE nº 319967, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-1, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Nº 995. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1161111, ocupante do cargo de Auditor, para a função de Chefe na Auditoria Interna (AUDIN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003122/2025-10. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 996. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) IZIQUIEL ALVES ALENCAR, matrícula SIAPE 1982464, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe na Divisão de Laboratórios do Centro de Ciências Integradas (DIVLAB-CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003815/2025-11. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 997. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RAPHAEL GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE 1060920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação de Assuntos Comunitários (COORDASSC-PROEX), da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003935/2025-18. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 998. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAPHAEL GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE 1060920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação de Registro, Monitoramento e Certificação de Ações de Extensão (COORDEMC), da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003938/2025-43. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 999. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) IVANISE BORGES SOUZA, matrícula SIAPE 1361145, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação de Assuntos Comunitários (COORDASSC-PROEX), da