DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300059 59 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 5.371, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.522, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal LEONARDO ARAUJO E SILVA, matrícula PF nº 22.586, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.521, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal SERGIO CLODOALDO SANTOS FERREIRA, matrícula PF nº 23.612, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.373, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.573, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal CLEBER EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, matrícula PF nº 8.004, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.374, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.348, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal LUCAS DE LIMA SIQUEIRA, matrícula PF nº 22.373, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.463, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ERICK MENDES MARTORELLI, matrícula PF nº 21.887, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.441, resolve: Designar o Agente Administrativo EDELCIO NOGUEIRA JULIAO, matrícula PF nº 19.465, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.602, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal CELIO GILBERTO KOEHLER, matrícula PF nº 16.183, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.497, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JOSE RICARDO AGUIAR PESSANHA, matrícula PF nº 17.421, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 4.254, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto no processo SEI nº 08650.302697/2025-74, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL DE LIMA ROCHA, matrícula Siape nº 1880197, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando o o disposto no processo SEI nº 08650.302684/2025-03, resolve: Art. 1º Designar RONALDO BEZERRA PASSOS, matrícula Siape nº 1822963, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto no processo SEI nº 08650.302712/2025-84, resolve: Art. 1º Designar SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA, matrícula Siape nº 3263565, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar SHEILA GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1235211, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar ANDRE LUIZ DE SOUZA ARRUDA, matrícula Siape nº 1073106, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.05, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar MATHEUS SOUSA DE MELO, matrícula Siape nº 3296992, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.252, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o o disposto no processo SEI nº 08650.302770/2025-16, resolve: Art. 1º Designar MANUELLA DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula Siape nº 3313419, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Delegacia em Humaitá, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 2º Designar CHARDSON MOLDES DA COSTA, matrícula Siape nº 1396739, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Manaus, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 3º Designar MARIANE LIBÓRIO CARDOSO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3311901, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Manaus, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.255, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no processo SEI nº 08650.302697/2025-74, resolve: Art. 1º Designar BIANCA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 3263889, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Estatística Operacional, código FCE 1.02, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no processo SEI nº 08650.302697/2025-74, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR MONTEIRO COSTA, matrícula Siape nº 3313069, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Estatística Operacional, código FCE 1.02, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.278, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o o disposto no processo SEI nº 08650.302684/2025-03, resolve: