DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.016388/2025-52, resolve: Designar THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 4059968, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001460/2024-66, resolve: Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2025, CASSIA BARBOSA SARETTA, Matrícula SIAPE nº 1377563, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016263/2025-22, resolve: Designar LUCIANE RODRIGUES LOURENCO PAIXAO, Matrícula SIAPE nº 1658951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Geral, da Coordenação-Geral de REDD+, do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014140/2023-95, resolve: Designar, no período de 29 de Dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, CARLOS EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA, matrícula SIAPE n. 216*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.871, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA, matrícula SIAPE n. 216, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL N° 2.760, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 27 de maio de 2025, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos nº 02001.000807/2022-81, resolve: Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de WASHINGTON LUÍS RODRIGUES, ex-Superintendente do Ibama no Estado do Pará, efetivada por meio da Portaria nº 539, de 07 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2020, Seção 2, página 41, por infringência aos arts. 116, incisos I e III e 117, com fulcro no 135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990, ficando esta penalidade com sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada pela Portaria de Pessoal nº 2384, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 41. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.884, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, JESSYCA MARTINS MATOS, matrícula SIAPE n. 217, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Transporte, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.885, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, VICTOR ASSIS CARRARA, matrícula SIAPE n. 207, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Transporte, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA N° 2.847, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública federal CARLA MARIA SERENO NEVES, 685, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, na Ouvidoria(Ouvid) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme processo 02001.039312/2025-95. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA N° 2.886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 02 a 18 de janeiro de 2026, RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 171, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA N° 2.872, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.040935/2025-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/12/2025, o cargo de Analista Ambiental, código 1007007, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor KENNEDY JEFFERSON PINHEIRO DA CAMARA FILHO, matrícula SIAPE nº 350***, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERT JAN GEERT DE JAGER