DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com relação à variação de valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das demais origens, houve redução de 58,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 observa-se aumento de 191,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,5%, e entre P4 e P5, elevação de 185,3%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 157,3%. 672. Já com relação ao valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 71,2%, e elevação de 76,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 37,2%, e entre P4 e P5, aumento de 818,8%. Analisando-se todo o período (P1 a P5), o valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais apresentou elevação da ordem de 193,9%. 673. Por sua vez, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de vidros planos flotados incolores das origens investigadas diminuiu 10,5% de P1 para P2 e aumentou 19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 28,0% entre P3 e P4, e redução de 23,5% entre P4 e P5. Ao se considerar os extremos da série analisada (P1 a P5), o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 4,8%. 674. Com relação ao preço médio (CIF US$/t) das importações das demais origens, houve redução de 11,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve ampliação de 20,9%. De P3 para P4 houve aumento de 43,0%, e entre P4 e P5, queda de 41,2%. Considerando-se toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 9,9%. 675. Constatou-se, por fim, que o preço médio das importações brasileiras totais diminuiu 6,1% entre P1 e P2 e aumentou 35,1% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve crescimento de 47,9%, e entre P4 e P5, retração de 46,5%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 0,3% (P5 em relação a P1). 5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 676. Primeiramente, destaque-se peticionária informou, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) pelas empresas componentes da indústria doméstica durante o período de investigação de indícios de dano. 677. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas AGC, Cebrace, Guardian e Vivix são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira do produto similar no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023 (P5). 678. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número índice) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+C} 100,0 107,2 122,9 111,1 113,9 [ R ES T . ] A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 110,6 126,6 115,3 105,8 [ R ES T . ] C. Importações Totais 100,0 30,7 40,1 17,0 293,0 [ R ES T . ] C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 26,3 20,5 5,8 295,0 [ R ES T . ] C2. Importações - Outras Origens 100,0 46,9 113,0 58,8 285,5 [ R ES T . ] Participação no Mercado Brasileiro (em número índice) Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+C)} 100,0 103,2 103,0 103,8 92,9 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+C)} 100,0 28,6 32,6 15,3 257,3 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+C)} 100,0 24,6 16,7 5,2 259,1 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+C)} 100,0 43,7 91,9 52,9 250,8 [ R ES T . ] Consumo Nacional Aparente (CNA) (em número índice) CNA {A+C+D} 100,0 106,8 124,6 110,3 112,5 [ R ES T . ] D. Consumo Cativo 100,0 104,9 132,4 106,5 105,9 [ R ES T . ] Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) (em número índice) Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} 100,0 103,6 101,6 104,6 94,1 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} 100,0 28,8 32,2 15,5 260,5 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D)} 100,0 24,7 16,4 5,2 262,3 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} 100,0 43,9 90,7 53,3 253,8 [ R ES T . ] Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)} 100,0 98,2 106,3 96,5 94,2 [ R ES T . ] Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número índice) Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 24,6 16,7 5,2 259,1 [ R ES T . ] Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)} 100,0 24,7 16,4 5,2 262,3 [ R ES T . ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 85,8 51,0 33,9 100,7 [ R ES T . ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 99,4 123,0 110,0 94,1 [ R ES T . ] F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 99,4 123,0 110,0 94,1 [ R ES T . ] Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 26,5 16,6 5,3 313,6 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 679. Observou-se que o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores cresceu 7,2% de P1 para P2 e 14,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,6% entre P3 e P4, e no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de vidros planos flotados incolores cresceu 13,9% em P5, comparativamente a P1. 680. O volume de importações das origens investigadas diminuiu 73,7% de P1 para P2 e 22,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 71,8% entre P3 e P4, mas no intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5.000,8%. Ao se considerar todo o período de análise, as importações das origens investigadas cresceram 195,0% em P5, comparativamente a P1. 681. Com relação às importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 53,1% entre P1 e P2, ampliação de 140,9% de P2 para P3, nova diminuição de P3 para P4 da ordem de 47,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 385,4%. Ao se considerar toda a série analisada, as importações de outras origens expandiram 185,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 682. Observou-se que a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguida de crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 683. Com relação à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguida de ampliação de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 684. Em manifestação apresentada dia 25 de novembro de 2025, a Abividro reiterou dados sobre as importações do produto objeto da investigação já constantes do Parecer SEI nº 572/2025/MDIC e conclusões apresentadas na Nota Técnica de fatos essenciais. A associação reforçou que não haveria dúvidas quanto à existência de crescimento das importações a preços de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro ou à produção nacional. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 685. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de vidros planos flotados incolores das origens investigadas registrou crescimento acumulado de 195,0%. Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 185,5%. Em P5, o volume de importações das origens investigadas correspondeu a aproximadamente 79,3% do total importado de vidros planos flotados incolores pelo Brasil; b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 4,8%, com significativa redução entre P4 e P5 (23,5%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram redução acumulado de 9,9%, com variação positiva de 20,9% entre P2 e P3, seguida de outro aumento, da ordem de 43,0%, entre P3 e P4. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas em todos os períodos;