DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante AINA RUTH DANIELA VALVERDE TORRES, RNM V796996P, nacional da COLÔMBIA, nascido(a) em 15/08/2002, filho(a) de DANIEL VALVERDE CONTRERAS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08240.009897/2025-82. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante RUTH ESTHER TORRES CORTES, RNM V070538Z, nacional da COLÔMBIA, nascido(a) em 23/08/1977, filho(a) de JORGE ELIECER TORRES, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08240.009895/2025-93. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.344, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante REYNALDO QUISPE GUSMAN, RNM V477232X, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 15/03/1986, filho(a) de GENARO QUISPE TICONA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.015325/2025-84. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ZONGQI WEI, RNM V5942102, nacional da CHINA, nascido(a) em 06/01/1990, filho(a) de NENGXIANG LIN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.015633/2025-18. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 601/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENA JUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante STUART IAIN TAYLOR, RNM G000507N, nacional da AUSTRÁLIA, nascido(a) em 08/01/1972, filho(a) de IAN ROGER TAYLOR, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08255.010401/2025-54. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e tendo em vista a decisão judicial proferida no PROCESSO JUDICIAL: 5031620- 46.2025.4.03.0000, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.201, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 189, Seção I, de 03/10/2025, Página 67, que decretou a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.070763/2025-05, concedida ao imigrante FATIH ERCETIN, RNM F3449765, nacional da TURQUIA, nascido(a) em 19/08/1993, filho(a) de ARIFE ERCETIN , com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.028944/2023-93. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante HISASHI HIJIKATA, RNM G168068E, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 16/09/1980, filho(a) YOKO HIJIKATA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008976/2025-71. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOUNG SUEN KIM, RNM Y046113V, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a) em 20/11/1954, filho(a) MYEONG KWAN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008447/2025-78. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JING CHENG DAI, RNM F164955F, nacional de TAIWAN, nascido(a) em 26/07/1972, filho(a) LIANG ZUA DAI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008341/2025-74. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.030, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDERSON GREGORIO CADENA MONTOYA - F184657, natural da Venezuela, nascido em 26 de novembro de 1992, filho de Vicente Cadena e de Carmen Adela Montoya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676622/2025); ANNE SOPHIE DROUILLARD - V972931-Y, natural da França, nascida em 20 de março de 1971, filha de Philippe Drouillard e de Michele Marie Therese Baizeau, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0677582/2025); BABACAR TINE - G408435-S, natural do Senegal, nascido em 1 de setembro de 1985, filho de Mountakha e de Amy Diop, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0476572/2024); BRANDON ZELADA VALVERDE - F104990-C, natural da Bolívia, nascido(a) em 15 de fevereiro de 2001, filho(a) de Roamir Zelada Marpartida e de Delia Anna Valverde Reque, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0613370/2025); BUNDU PONGO - F746206-G, natural da Angola, nascida em 25 de dezembro de 1987, filha de Pongo Bundu Daniel e de Mfumbi Dil Umbuengi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593455/2025); CLAUDIO ISAAC JUNIOR MARCOS CEDENO - F421113-7, natural da Venezuela, nascido em 15 de maio de 2002, filho de Claudio Marcos Guevara e de Melitza Del Valle Cedeno Gonzalez, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0598867/2025); DIAA EDDIN ALOTAKI - G347624-D, natural da Síria, nascido em 28 de abril de 1992, filho de Nour Eddin Alotaki e de Maysoun Aldannan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593434/2025); DMITRII LITVINOV - B066069-W, natural do Uzbequistão, nascido(a) em 25 de junho de 1994, filho(a) de Evgenii Litvinov e de Elena Esipenko, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0607989/2025); FABOLO ETIENNE - G245088-S, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1980, filho de Bainette Barthelemy e de Istole Etienne, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0653136/2025); FORD MILLIEN - V880122-4, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 1987, filho de Pierre Millien e de Vionie Sylvestre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624135/2025); HASSAN BABIR - V967728-C, natural do Líbano, nascido em 20 de outubro de 1998, filho de Moussa El Hani Babir e de Saada Melhem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676913/2025); JEAN DAVID DESTIN - G208708-X, natural do Haiti, nascido em 4 de setembro de 1968, filho de Destion Destin e de Cidone Simon, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0399240/2023); JOHNELSON CASIMIR - F321243-1, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 1996, filho de Leonel Casimir e de Marie Lucie Remy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0643912/2025); MARC ELIE OSCA - G314545-5, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro de 1994, filho de Fulbert Prospere Osca e de Monique Genia Saint Fleur, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0610442/2025); MARIE OLIVIER BESTION - G101948-I, natural da França Metropolitana, nascido em 15 de agosto de 1982, filho de Bernard Marius Firmin Bestion e de Odile Elise Bayle, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0580487/2025); MARLOM PAULINO SUCUMA - G229465-G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 17 de junho de 1991, filho de Paulino José Sucuma e de Domingas Biague, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0411944/2023); MARTINO FRANCOIS - F090378-0, natural do Haiti, nascido em 29 de junho de 1984, filho de Cyrelon Francois e de Annita Alcin, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0609733/2025); MAYAR BALLAN - G446141-V, natural da Síria, nascido em 24 de abril de 2006, filho de Nawras Ballan e de Rubo Salah, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0587135/2025); MIGUEL IVAN MAGARZO ARIAS - V995585-0, natural da Bolívia, nascido em 9 de julho de 1985, filho de Ivan Richard Magarzo Ortega e de Carmen Raquel Arias Ortiz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0689030/2025); NATALIA CAROLINA BERMUDEZ BUITRAGO - G345413-0, natural da Colômbia, nascida em 14 de fevereiro de 1992, filha de Martin Albeiro Bermudez Zapata e de Mercedes Buitrago Zapata, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0595273/2025); NATALIA MEJIA SANMIGUEL - G035416-K, natural da Colômbia, nascida em 16 de janeiro de 1989, filha de Alberto Jose Mejia Ferrero e de Lina Maria Sanmiguel Bejarano, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0600317/2025); PAULINO HENJENGO NACHIPIPA MARTINS - F019022-4, natural da Angola, nascido em 11 de maio de 1989, filho de Angelino Martins e de Melita Nachipipa, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0467606/2024); RODELIE SAICA TOUSSAINT - F210777J, natural do Haiti, nascida em 15 de janeiro de 1997, filha de Ulrick Toussaint e de Hosanna Dutervil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0683566/2025); SAADA MELHEM - V967726-G, natural do Líbano, nascida em 8 de março de 1960, filha de Ali Melhem e Zeinab Salman, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0677066/2025); SHABNAM GHASEMI - F802699-4, natural do Irã, nascida em 12 de julho de 1990, filha de Hossein Ghasemi e de Soraya Poshkar, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0530830/2024); SHAIMAA RAMADAN ZAHER SHEBL - F280816-U, natural do Egito, nascida em 28 de janeiro de 1981, filha de Muhasin Ramadan Ebrhem e de Ramadan Zahaer Shebl, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0690760/2025) e