DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SA LOG SANTA AMELIA LOGISTICA LTDA. / 06.922.337/0001-32 25351.212710/2025-98 / 1420383 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1503228258 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CHRIS MEDIC PRODUTOS HOSPITALARES E CIRURGICOS LTDA / 29.535.183/0001- 21 25351.197736/2025-07 / 1420045 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1586767259

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. / 12.117.414/0015-80 25351.112641/2025-13 / 1410217 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1568910258

LTRLOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 62.656.389/0001-85 25351.218555/2025-13 / 1420838 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1530253250

VITORIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 33.661.039/0001-09 25351.042716/2022-49 / 1269503 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1570690251

CONFIANCE TRANSPORTES E TURISMO LTDA / 17.668.607/0001-47 25351.735277/2020-50 / 1243894 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1767539240

GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.144.036/0001-51 25351.739644/2021-75 / 1266265 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1582543259

S M DA SILVA ESSENCIAL MANIPULACAO LTDA / 04.471.919/0001-14 25351.225344/2014-84 / 1129684 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1586499254 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO AJ COMERCIO FARMACEUTICO LTDA. / 29.123.328/0003-49 25351.230987/2025-01 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1597735256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida nos incisos III e IV do art. 11 da RDC nº 275/2019.

AJ COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 29.123.328/0002-68 25351.231820/2025-59 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1602722251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida nos incisos III e IV do art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP / 43.640.754/0001-19 25351.012661/2003-80 / 8014373 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555704255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25001.026439/84 / 1201762 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555701256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 0160282 / 3006025 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555703259 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25001.002708/84 / 1010391 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555700250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.001948/01-04 / 2031199 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555702252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO POLIKER FARMACÊUTICA LTDA / 47.565.229/0001-37 25351.563788/2023-14 / 4060839 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1629915254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A. / 93.641.710/0044-11 25351.664772/2019-33 / 7691646 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633210251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

CORREA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 39.567.206/0001-33 25351.643902/2020-38 / 7773170 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1632271257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

VIMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA / 50.652.654/0001-78 25351.432028/2023-58 / 7145619 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633460258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS SA / 93.641.710/0054-93 25351.114729/2020-65 / 7713431 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633156257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FERREIRA & RAMALHO DROGARIA LTDA / 38.317.722/0001-47 25351.458158/2020-78 / 7769760 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1633649253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.