DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23381.005761/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando o valor, a vigência do contrato e o prazo de execução do objeto. Vigência: 18/12/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.089,24. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Parceria SOFT PERFORMANCE/IFPB Processo nº: 23381.006382.2024-29. ESPECIE: Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a SOFT PERFO R M A N C E Ltda. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo criação de aplicação Web que permite o cadastro de OS para registrar a necessidade de manutenção em máquinas, em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto IntegradorOS. Data de Assinatura: 30/12/2024. O Valor total do projeto é o montante de R$ 589.934,60 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) composto por aporte empresa, aporte EMBRAPII E contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Data de Assinatura do aditivo: 09/12/2025. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Rubens Paes Barreto Neto, Sócio Administrador da SOFT PERFORMANCE Ltda, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 30/12/2024 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho Reitora do IFPB 24/12/2025 CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.002721/2025-63. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 59.939.720/0001-60 - ALT COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n. 90009/2025, que é parte integrante da ata de registro de preços nº 29/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 39.890,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.002721/2025-63. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 17.054.793/0001-24 - FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n. 90009/2025, que é parte integrante da ata de registro de preços nº 30/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 368.620,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.002721/2025-63. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 03.220.287/0001-53 - HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n. 90009/2025, que é parte integrante da ata de registro de preços nº 31/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 149.080,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.004424/2025-42. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.135.494/0001-36 - BRASIL SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica local, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e suporte técnico, para atender ao campus campina grande uasg 1158281 órgão gerenciador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 989.772,72. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001060/2025-07. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação predial e serviços de apoio administrativo no ifpb campus patos e demais unidades participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 280.999,68. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23411.022299/2023-11. Dispensa. Nº 398/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar o plano de trabalho do projeto "rádio educativa do ifpr" para contemplar os rendimentos financeiros gerados ao longo da execução, assegurando sua correta aplicação em etapas remanescentes de infraestrutura e operação da emissora. A medida não implica aumento de valor, tampouco modifica o objeto ou o prazo de vigência, preservando integralmente a equação econômico-financeira do contrato, em conformidade com o art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93. Os itens anteriormente fracionados foram consolidados em dois grupos principais ('implantação de infraestrutura' e 'serviços de pessoas jurídicas') para otimizar o controle da execução financeira e facilitar a prestação de contas, sem alterar a natureza das despesas previstas originalmente.. Vigência: 22/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.022398/2025-65. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema CFTV, centrais de alarme 24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos equipamentos e materiais necessários, a prestação mensal dos serviços de monitoramento eletrônico e atendimento tático, para atendimento do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.023050/2025-95. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 67.884,55. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.021811/2025-74. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 20.315,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.021786/2025-29. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 30.066,05. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.022042/2025-21. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema CFTV, centrais de alarme 24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos equipamentos e materiais necessários, a prestação mensal dos serviços de monitoramento eletrônico e atendimento tático, e na prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento às unidades do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - IFPR Campus Colombo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 2.324.814,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).