DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assistência Fisioterapêutica em Pacientes Queimados; 09. Repercussões Funcionais da Gestação e Assistência Fisioterapêutica na Gestação de Risco Habitual e Alto Risco; 10. Assistência Fisioterapêutica na Preparação Para o Parto; 11. Assistência Fisioterapêutica, Boas Práticas e Humanização da Assistência à Mulher no Trabalho de Parto e Parto; 12. Avaliação e Intervenções Fisioterapêuticas no Puerpério. . .REFERÊNCIAS: Não há indicações . .Departamento de Nutrição - CCS/Campus I . .Área: Nutrição em Saúde Coletiva . .CONTEÚDO: 01. Guias Alimentares como Estratégia de Educação Alimentar e Nutricional nos Ciclos da Vida; 02. Vigilância Alimentar e Nutricional; 03. Sistema Único de Saúde: Histórico, Princípios, Diretrizes, Organização e Efeitos sobre a Saúde da População; 04. Políticas e Programas Institucionais de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; 05. Desigualdades, Iniquidades e Interseccionalidades entre Gênero, Raça/Cor e Classe Social em Alimentação e Nutrição; 06. Alimentação Saudável e Sustentável no Programa Nacional de Alimentação Escolar; 07. Sindemia Global e Desafios para Atuação do Nutricionista; 08. Estágio Curricular Obrigatório em Nutrição em Saúde Coletiva: Propostas Pedagógicas e Desafios; 09. Sistemas Alimentares, Ambiente Alimentar e Sua Relação com a Saúde; 10. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. . REFERÊNCIAS: ALMEIDA, G. M. et al. Educational training of nutritionists in Public Health Nutrition: A systematic review. Revista de Nutrição, v. 31, n. 1, p. 97-117, 2018. BAGNI, U. V.; FERREIRA, A. A.; BORGES, T. L. D. Nutrição inclusiva: Diversidade e inclusão em alimentação e nutrição. São Paulo: Manole, 2024. BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, Casa Civil. 2006. . BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990: dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1990. BRASIL. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília. DF: Ministério da Saúde, 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 156 p. Disponível em: . https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf. Acesso em: 3 jul. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 265 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_criancas_menores_2anos.pdf. Acesso em: 3 jul. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 56 p. . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Básica. - 1. ed., 1. reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 84 p. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. 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Princípios penais constitucionais e sua eficácia prática: legalidade, proporcionalidade, humanidade e individualização da pena; 03. Criminalidade contemporânea e desafios da dogmática penal: crimes econômicos, corrupção e macrocriminalidade; 04. Direito penal e estado democrático de direito: os limites constitucionais diante do expansionismo punitivo; 05. Atos Administrativos e Controle do Mérito pelo Judiciário; 06. Modernização do Regime Jurídico Administrativo para o Foco Gerencial Sistema Convencional e Jurisdição Constitucional Cooperação penal internacional e os desafios da criminalidade transnacional; 07. Reforma Tributária e o Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo: desafios da transição federativa e impactos na autonomia de Estados e Municípios; 08.Princípios Constitucionais e os Limites da . .Extrafiscalidade: debate sobre a constitucionalidade de benefícios fiscais extrafiscais; 09. Federalismo Fiscal e Repartição de Receitas no cenário da Reforma Tributária; 10. Responsabilidade Fiscal e Equilíbrio Orçamentário: Lei de Responsabilidade Fiscal e as críticas à flexibilização das regras fiscais; 11. Tributação da Economia Digital e os Desafios da Globalização; 12. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência do STF em Matéria Administrativa, Financeira e Tributária. . .REFERÊNCIAS: Não há indicações . .Departamento de Música - CCTA/Campus I . .Área: Canto Popular . CONTEÚDO: 01. Respiração e fisiologia da voz: das implicações técnicas às dimensões interpretativas no ensino do canto popula; 02. Pesquisa em canto popular no Brasil: tendências, características e desafios; 03. A voz na trajetória da música brasileira popular do início do século XX até a Bossa Nova: principais nomes, características estilísticas e transformações interpretativas; 04. A voz na história da música brasileira popular, da Bossa Nova às expressões musicais contemporâneas: principais nomes, características estilísticas e transformações interpretativas; 05. Formação e prática do/a cantor/a popular: inter-relações entre a universidade e o campo de trabalho; 06. Cinco exercícios para o/a cantor/a popular: descrição, objetivo dos exercícios, conteúdos trabalhados e adaptações possíveis à prática de repertório; 07. Aquecimento e desaquecimento vocal para o/a cantor/a popular: estruturação, objetivos e exercícios indicados; 08. Práticas para o ensino do canto popular: aspectos técnicos vocais e aspectos musicais interpretativos aplicados ao repertório de Música Brasileira Popular; 09. Trabalhando a . interpretação de uma canção com o/a cantor/a popular: aspectos a serem abordados, sugestões de exercícios, o corpo do cantor popular como forma de expressão; 10. O canto na musicalidade das manifestações da cultura popular. Como estabelecido no edital, em conformidade com o que estabelece a Resolução do Consepe nº 74/2013, Art. 23, a prova didática será subdividida em duas modalidades, ambas com peso 2: (a) uma aula teórica com duração de 50 minutos, e (b) um recital didático com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo 50 minutos. Recital didático - deverá ser estruturado da seguinte forma: montar um show com 7 (sete) músicas, contemplando: 1) 1 canção/peça de confronto: Kukukaya (Cátia de França); 2) 1 canção do . .gênero Samba ou Bossa Nova; 3) 1 canção do gênero Frevo; 4) 1 canção de expressão da cultura popular brasileira; 5) 1 canção de livre escolha entre os seguintes gêneros de música nordestina: baião / maracatu / Coco; 6) 1 canção de compositor paraibano; 7) 1 canção do gênero Choro . .REFERÊNCIAS: Não há indicações . .Departamento de Música - CCTA/Campus I . .Área: Musicoterapia