DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400080 80 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.055770/2023-96. / PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 042/2023- UFPE, firmado em 22.12.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, o IFPE, CNPJ: 10.767.239/0001-45, a FITec, CNPJ: 01.955.808/0001-95, e a CPFL PAULISTA, CNPJ: 33.050.196/0001-88 . / OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 meses, sendo até 29/12/2026, com ajustes no período e no cronograma de execução do Plano de trabalho, bem como no cronograma financeiro e na equipe de trabalho, com remanejamento de valores entre as naturezas de despesa do Orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto. / VALOR: 7.889.007,10. / VIGÊNCIA: 29.12.2025 a 29.12.2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva; IFPE: Sr. José Carlos de Sá Júnior - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva; IFPE: Sr. José Carlos de Sá Júnior - Reitor; FITec: Sr. José Luis de Souza - Diretor Presidente; CPFL PAULISTA: Sr. Flavio Henrique Ribeiro. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.026514/2025-35. Dispensa Nº 196/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Gerenciar o projeto "implantar os núcleos de apoio das organizações da sociedade civil de assistência social (noscas) a fim de fomentar o assessoramento técnico, para promoção e fortalecimento da articulação da rede socioassistencial do sistema único de assistência social (suas), dos seguintes municípios do recôncavo da bahia, quais sejam: santo antônio de jesus (grande porte); cruz das almas e santo amaro (médio porte)", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o n.º42.017.303/0001-67. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 25/02/2026. Data de assinatura: 19/12/2025. PROCESSO Nº 23077.201149/2025-82. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela EMBRAPII: Itamir de Morais Barroca Filho, pela AS SOLUÇÕES: Alex Machado Mendes Oliveira (Sócio Administrador), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 23 de dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo. Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO NONO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 08.285.374/0001-02 e sua filial sob o CNPJ 08.285.374/0003-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alocar valor adicional. Valor adicionado: de R$ 4.778,21 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 15/12/2025. PROCESSO Nº. 23077.177462/2025-92. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral). Em 23 de dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo. Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 164/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . .1º .EDERSON LUIZ LOCATELLI .8,27 . Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - Campus de Currais Novos/RN Ed u c a ç ã o (23077.177780/2025-53 ) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Ad referendum .2º .GABRIELA DIAS SARTORI .7,96 . . . . . .3º .WAGNER LEITE RIBEIRO .7,63 . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó/RN Imunologia Celular e Molecular / Mecanismos de agressão e defesa /Febre, inflamação e infecção / Ensino tutorial em Medicina / Ensino de Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Ad referendum .1º .CÁSSIO RICARDO DE MEDEIROS SOUZA .8,13 . habilidades / Educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Multiprofissional 2º CIRO DANTAS SOARES 7,45 . . .(23077.172777/2025-43) . . . . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó/RN Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Assistente 1 -A /20h Ad referendum 1º SABRINA SUZELLY OLIVEIRA DE ARAGÃO 8,90 . . .Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (23077.176155/2025-94) . . . . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Santa Cruz/RN Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Assistente 1 -A /20h Ad referendum 1º DOMINIQUE PORDEUS ARAÚJO 9,17 . . .Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (23077.176150/2025-61) . . . . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó/RN Doenças do sistema respiratório / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Assistente 1 -A /20h Ad referendum 1º ISABEL DUTRA DA CRUZ 9,72 . . .Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (23077.172782/2025-56) . . . . .