DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 706, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010749/2025-96, resolve: Designar a servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 674, do Serviço de Gestão Interna e de Processos, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026, ficando dispensado o servidor ÊNIO NUNES GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3388564, no referido período. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000725/2025-67, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, ocupante do cargo de Analista de Economia e Finanças III, Classe S, Padrão V, com fundamento no inciso I, § 2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, ficando declarada a vacância da vaga nº 95810 do referido cargo. Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. MARCO AMERICO LUCCHESI PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 702, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e Decreto nº e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01410.000335/2025-25, resolve: Designar a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3388904, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026, para exercer o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 618, da superintendência do Iphan no estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3160967, no referido período. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.724, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000635/2023-71, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores públicos para substituírem o Coordenador-Geral de Integridade e Gestão da Diretoria-Geral deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo: I - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape 1.069.395; e II - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA; Matrícula Siape n° 3.398.233. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor público indicado no inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador-Geral substituto o servidor público referido no inciso II do caput. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.079/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 31 de outubro de 2024, publicada no diário oficial da união em 1º de novembro de 2024, edição 212, seção 2, página 9. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.725, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000635/2023-71, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores públicos para substituírem a Coordenadora de Acompanhamento de Projetos e Produtos da Coordenação-Geral de Integridade e Gestão da Diretoria-Geral deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo: I - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA; Matrícula Siape n° 3.398.233; e II - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape 1.069.395. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor público indicado no inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador substituto o servidor público referido no inciso II do caput. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.726, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000361/2025-62, resolve: D ES I G N A R , ANDERSON ROBERTO BARBOSA DE MORAES, Matrícula SIAPE n° 1.026.156, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Gerência do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.727, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000361/2025-62, resolve: D ES I G N A R , VANDERLEI SOUSA DE LUCENA, Matrícula SIAPE n° 1.349.347, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Gerência do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, a Portaria DIGER-MD nº 4.211, de 16 de setembro de 2025, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000361/2025- 62, resolve: D ES I G N A R , JULIANA SANTIAGO MONTEIRO COSTA, Matrícula SIAPE n° 1.105.311, para a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Serviço Técnico do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor. RAFAEL PINTO COSTA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.872, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: PROMOVER, por merecimento, aos postos imediatos, em 25 de dezembro de 2025, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços: AO POSTO DE CORONEL OS TENENTES CORONEIS Infantaria NOME - IDENTIDADE JOSÉ JOSAMAR DE LIMA JÚNIOR - 0130298045; RENATO DE FREITAS SOUSA - 0130538440; MÁRCIO RODRIGO RIBAS - 0130542541; FRANCISCO DE PAULO CAMELO DE SOUSA JÚNIOR - 0130537442; MARCUS VINÍCIUS DALTRO CAMPOS DE ANDRADE - 0196079537; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - 1126841244; ALEX MARQUES DA SILVA - 0130297245; GLAUCIR LOPES GONÇALVES - 0130289648; RODRIGO PEREIRA ISNARDI - 0130543341 MARCOS PAULO MACEDO BARBOSA - 0130533748; CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES - 1229591746; EGBERTO WANDERLAN DA SILVA MACEDO - 1127215141; ANDRE MICHELS - 0521204347; WILSON BERNARDO ALVES - 0130289549; ROBERTO VLADIMIR CAMBOIM DE SOUZA - 0130536246; ANDREI GUSTAVO DE SOUZA E SOUZA - 0130282940; LUIZ DERMEVAL ANDRADE CAVALCANTE - 0130536543; AILTON TORRES PEDROSA - 1010482048; LEONARDO HENRIQUE MEDEIROS RODRIGUES - 0196538433; RAFAEL DE FREITAS ALMEIDA CUNHA - 0204432744; WALLACE MANARO SILVA - 0130540644; FÁBIO ROBERTO MOREIRA DO AMARAL SANTOS - 0112742242; e FRANCISCO ALFREDO PESSOA MOTA JÚNIOR - 1010927745. Cavalaria NOME - IDENTIDADE FÁBIO DA SILVA LOUREIRO - 0130621840; GUSTAVO MACHADO DA CUNHA - 0130296049; ALESSANDRO PINTO GOULART - 0309470847; FABRÍCIO GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA - 0130548241; LUCIANO SCHUNCK - 0130289747; EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO - 0195985130; FELIPE DOS SANTOS CAILLAVA - 0130287642; e ODILSON DE MELLO BENZI - 0195249834. Artilharia NOME - IDENTIDADE RODRIGO CUNHA DA SILVA - 0195437132; NEWTON JOSÉ MEURER JÚNIOR - 1182866838; MÁRCIO BABY KROEFF - 0317786044; CHRISTOPHE GERVAZONI SABINO - 0130546146; VITOR AUGUSTO KOPP JANTSCH - 0309328748; MARCELO MELO DE MENEZES - 1275534137; FÁBIO SOUSA ARAÚJO - 0130539646; e SANDRO LUIZ ALVERNE LODI - 0203679543.