DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400020 20 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PATRICK BARBOSA RAMOS DA SILVA - 0209083971 GUSTAVO SOUZA BORGES SILVA - 0209088277 LUÍS ESTEVAM FERREIRA - 0209098177 LEONARDO RAMOS KRÜGER - 0301927851 RODRIGO HAUENSTEIN DA ROSA - 0314003476 VICTOR HUGO DINIZ TAKA - 0207652371 LUCAS COSTA DOS SANTOS - 0209110477 JOÃO MARCELO DA SILVA TOMAZ - 0209098672 PEDRO SAVEDRA POLL - 0209083179 ALLAN VICENTE LOPES PONTES - 0209077478 LUÍS FERNANDO DA SILVA MOURA - 0701758856 DAVI AGNELO DE ARAUJO FILHO - 1200904751 Quadro de Material Bélico NOME - IDENTIDADE VINÍCIUS PARISOTTO BOFF - 0209084870 DAIANA AYUMI IBUKA - 0209069673 MARIA ELISA CORSINO - 1102442751 GABRIEL MAZINI PINTO - 0209077973 LUIZ RICARDO SANTOS BISPO - 0209085877 ÁLISSON CAVALCANTE PEREIRA - 0209090174 AMANDA ALMEIDA FRANÇA - 0209076074 FERNANDA RIBEIRO GONÇALVES LEAL - 1102177050 RICARDO BARROS DE MELLO - 0209081470 LUCAS DE JESÚS PEREIRA - 0209075373 LEONARDO DE LIMA ESCOBAR - 0304112055 ANDREINA RIBAS CABRAL - 0303186456 LUCAS BRAGANÇA DE CASTRO - 0209086677 DÊNIS FELIPE BARBOZA LEDUINO - 0209085273 VINÍCIUS CORDEIRO BARROS PINHEIRO - 0209070879 LETÍCIA JOELMA MARTINS TEIXEIRA - 0209111376 CÁSSIA EDUARDA DROSDOSKI AMARO - 0206699472 RUBEN GALDINO DIAS - 0209111772 JÚLIA DE ALMEIDA BRITO SANTOS - 0118539659 VÍTOR MARTINS HEYDT - 0209085570 LARISSA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS - 0209111574 LINA GARCIA DE PAULA - 0209094374 AUANA NAIRA MEDEIROS DE BRITO - 0209070671 SAMUEL DE GÓES SILVEIRA - 0219018744 RAFAELA CORREA SOUTO - 0209110972 THAYNÁ CAROLINE DE JESUS MARINS - 0209068576 IZAIANE LIMA ALVES - 1201632351 PAMELA TORRES GARCIA - 0209096577 GIULIA BEATRIZ DE CARVALHO MARINHO - 0209074970 Intendência NOME - IDENTIDADE GUNTHER WULFF POLONI - 0209076678 FERNANDA LUIZA NYLAND PEITER - 0209074178 ANA GABRIELY RONDON DO ROSÁRIO MORAES - 0209075977 ANA JÚLIA STRIEDER DOTTO - 0209070176 JORIO LOPES SILVA MENEZES - 1000620151 CARLOS VINÍCIUS PASSOS BUENO - 0209089572 LORENZO DE AVILLA SAID - 0209081777 LETÍCIA SANGES WEBER - 1101562070 TALITA MARIA BARBOSA MAGALHÃES - 0209095074 LEONARDO MELO DE PAULA - 0209099373 GABRIEL PIVETTA - 0209091172 TIAGO AZEVEDO DE FRANÇA - 0209111079 LUAN DA ROCHA VIANNA - 0209094978 ANA LAURA SANTOS MARTINS - 0209069772 VICTOR RIBAS GONÇALVES - 1201964556 EMMILY DUANE JULIO SILVA - 0400995650 LEONARDO LACERDA RAMOS - 0940195340 THAÍS DE OLIVEIRA LIMA FONTES DA SILVA - 0118630656 IURI ROGER OLIVEIRA DA SILVA - 0209086974 REBECA DE ALMEIDA SILVA - 0209071778 DANIELLE CHAVES - 0300830254 BRUNA PASCHOAL WINARTO - 0209367572 VICTOR HUGO JORGE LOBATO DO NASCIMENTO - 0209090075 RICARDO LUIS SILVA GUERRA - 0209094077 NATÁLIA DOS SANTOS SILVA - 0209089275 ANA CAROLINA CARDEAL - 0209075878 VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA - 1100804051 JÚLIA DUTRA ARAUJO - 0209090679 JOÃO PEDRO FLORES DE FARIA - 0209086172 VINICIUS PAIVA RODRIGUES AZEVEDO ADÔ - 1104641277 GABRIEL ROMÃO ALVES - 0209081272 THÍFANY GONÇALVES LEMOS - 0401772157 LETÍCIA LOPES DA COSTA - 0117680959 JOSÉ EDUARDO LIMA DOS SANTOS - 0209075175 ANDRÉ LUÍS DA COSTA JUSTO - 1103084578 CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS - 0209068972 NATHAN GARCIA ROSA - 0209092279 JOÃO VICTOR PEREZ PINTO - 0209082379 LETÍCIA FORGIARINI TONETTO - 0301144259 LUCAS MIRANDA MARTINS - 0209077874 PEDRO HENRIQUE MARQUES CARDOSO - 0209070473 REBECA TUMIM DA SILVA BARBOSA - 1200776951 GABRIEL ESTEVÃO FERREIRA DIUFRAYER MAGDALENA - 0209097278 JÉSSICA FREZINGUELI DA ROSA - 0209076272 GABRIELLY MACÊDO NASCIMENTO - 1104897879 JULIANA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES - 1100903770 SAREx NOME - IDENTIDADE ANTONIO DUBENA - 0604314971 FILIPE COSTA MACHADO - 0604314179 Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.706, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM- MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60311.000073/2025-86, resolve: N O M EA R o Capitão-Tenente (AA) EDUARDO PALMEIRA DE MELLO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 5.658, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.036851/2025-52, resolve: Declarar vago, a contar de 16 de dezembro, o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, código do cargo 485005, código de vaga 876505, Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela servidora DAIANY NEVES MARQUES, matrícula SIAPE nº 1711593, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 5.739, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.003169/2025-04, resolve: DISPENSAR a 1º Ten (FAB) LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003167/2025-15, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) CAIO DANIEL BEZERRA DE MELO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.740, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003367/2025-60, resolve: DISPENSAR o CC (MB) TADEU CORRÊA PINHEIRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 07 de janeiro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEORI-MD n° 5695, de 19 de dezembro de 2025 publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 14, Onde se lê: Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Engenharia e Logística desta Secretaria, código FCE 2.03, a partir de 22 de dezembro de 2025. Leia-se: Assistente Técnico na Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Engenharia e Logística desta Secretaria, código FCE 2.03. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEORI-MD N° 5698, de 19 de dezembro de 2025 publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 14, Onde se lê: a partir de 22 de dezembro de 2025, CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAÍDE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Leia-se: CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAÍDE DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD Nº 5.708, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 00059.001497/2025-74, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VALDEMIR FRANCO DA SILVA, matrícula Siape nº 1965636, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Apoio à Manutenção Civil da Coordenação de Manutenção Civil, da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA