DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400027 27 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 956, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JUDITE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 0041071, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Estudos e Estratégias de Financiamento, da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 957, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, RAFAEL SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 3413102, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 958, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, THIAGO JOSE ALVES PINTO, CPF nº 628.151-*, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 959, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, matrícula Siape nº 1549007, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 960, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, matrícula Siape nº 0040364, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Apoio Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação- Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 961, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 962, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTONIO JOSÉ DE MOURA, matrícula Siape nº 0040787, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 963, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, NAYARA ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 3444413, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 964, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, HERLAN RIBEIRO DE FARIA, matrícula Siape nº 0040344, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Divisão de Manutenção Predial, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação- Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 965, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3377143, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Serviços Administrativo, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JOSÉ OSVALDO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 0039755, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Patrimônio, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO, matrícula Siape nº 3444207, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional à Câmara de Educação Superior, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 968, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ARTHEMIS CARVALHO DELMONDEZ, matrícula Siape nº 0039670, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Apoio Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 969, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLÁVIA THAMIRIS DOS SANTOS BRITO, CPF nº .893.861-*, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 970, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CÁSSIA CAMILA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1514444, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Gestão de Serviços Integrados, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 971, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, JÉSSICA LOHANE ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3413046, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Serviço de Planejamento e Orçamento Governamental, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL