DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400057 57 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.862, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do País, com ônus, da Delegada de Polícia Federal ANA GABRIELA BECKER GOMES, lotada na Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana - RS, que participou do evento "Operational Coordination Unit (OCU) - Operation Thunder 2025", em Bruxelas, Bélgica, no período de 19 a 28 de setembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023015/2025-68). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.932, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA JR para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, no período de 24 a 26 de dezembro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HÜBNER para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, no período de 24 a 26 de dezembro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto. ANGELITA DA ROSA POLÍCIA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DG/PF nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 244, de 23/12/2025, na seguinte parte: Onde se lê: "para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação- Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05."; Leia-se: "para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DG/PF nº 946, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 244, de 23/12/2025, na seguinte parte: Onde se lê: "para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05."; Leia-se: "para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05.". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 5.201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.390, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA, matrícula PF nº 14.104, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.207, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 10.960, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS, matrícula PF nº 15.517, da função de Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.257, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.215, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.036, resolve: Dispensar a Agente Administrativo JULIA CAMPOLINA CAMPOS ERVILHA, matrícula PF nº 19.640, da função de Chefe do Núcleo de Avaliação de Cursos da Divisão de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.397, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal KELSON GENTIL NOGUEIRA, matrícula PF nº 20.868, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.119, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal THALLES HENRIQUE SIPRIANO COSTA, matrícula PF nº 21.564, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.964, resolve: Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.284, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.262, resolve: Dispensar o Papiloscopista Policial Federal ALISSON VIEIRA NASCIMENTO, matrícula PF nº 21.422, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.225, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.045, resolve: Dispensar a Agente Administrativo MAILANE HAIS CARNEIRO RODRIGUES, matrícula PF nº 19.759, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.226 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.035, resolve: Dispensar o Agente Administrativo RENATO SOUZA SANTOS, matrícula PF nº 21.128, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.228, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.454, resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA DE MORAIS, matrícula PF nº 21.448, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.229, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.709, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, matrícula PF nº 6.320, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.253, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.568, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal DANIEL MARQUES DA SILVA, matrícula PF nº 18.969, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE