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Diário Oficial da União · 24/12/2025 · pág. 59

DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400059 59 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 5.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.247, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.284, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.998, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANDRE DIAS COSTA, matrícula PF nº 13.602, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.336, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.994, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal GIOVANY DA SILVA BATISTA, matrícula PF nº 7.084, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.337, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.000, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal MARIA ADENILZA PINHEIRO DA SILVA, matrícula PF nº 14.576, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.328, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal RAMON JOSE DE FREITAS, matrícula PF nº 22.341, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.361, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.659, resolve: Designar a Externas ANIDA MARIA MELLO DE SOUZA, matrícula PF nº 9.000.235, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.393 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.302, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO TEIXEIRA, matrícula PF nº 21.209, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.107, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal DANIEL DESLANDES RIBEIRO, matrícula PF nº 21.785, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01, a partir de 1/12/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.606, resolve: Dispensar o Agente Administrativo FABIO CRISTIANO FELIPPIN, matrícula PF nº 19.214, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.872, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ADRIANO ELESBAO CALHEIRO, matrícula PF nº 9.505, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.212, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.911, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CAMOES BESSA, matrícula PF nº 16.049, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise e Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.913, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal WANDER SANTOS MELO, matrícula PF nº 18.543, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Análise do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.778, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula PF nº 11.322, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.217, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.800, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSE ANTONIO AMARAL NETO, matrícula PF nº 17.632, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.536, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.605, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FABIANO AUGUSTO SIGNOR FONTANELLA, matrícula PF nº 22.044, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.403, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.578, resolve: Designar a Agente Administrativo LIGIA MORENO DE ABREU, matrícula PF nº 19.342, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.406, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.545, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula PF nº 21.839, para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.730, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal EMERSON ANTONIO RODRIGUES, matrícula PF nº 14.170, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE