DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400083 83 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 26, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME, de 29 de junho de 2021, publicada no DOU de 30 de junho de 2021, e, ainda, à vista das informações constantes no processo de nº 23080.067901/2025-09 e na Portaria de nº 636, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de novembro de 2025, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, suspensos no mês de Novembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: José Cláudio Viana, matrícula nº 1156673; Alauri Felix, matrícula nº 1156521; Zalda Lídia Vieira, matrícula nº 1157758; Luiza Marques da Costa, matrícula nº 2840766, e de Angela Beatriz Reis Costa, matrícula nº 3516792. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL PROGEP DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.036860/2025-56, e em atendimento ao § 4º, do Art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, notifica CECILIA MARIA SABOIA DE AZEVEDO, CPF 027.xxx.xxx-00, para lhe assegurar o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 10 dias consecutivos, contado desta ciência, facultando-lhe apresentar manifestação escrita sobre o teor do referido processo. A manifestação e a solicitação de acesso aos autos eletrônico devem ser encaminhados ao seguinte e-mail: [email protected]. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2025, conforme processo 23108.111200/2025-51. . .Nome .Situação Funciona .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .ADJANIRA DE ALENCAR MENDES .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415681 . .AURELIA DOMINGAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415940 . .DEUSA ADORA FERREIRA MENDONCA .Aposentado .01/09/2025 .26276-1095175 . .EVANDO SALMO DA SILVA .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415943 . .GERALDO MESSIAS SANTOS DA SILVA .Aposentado .01/09/2025 .26276-0417524 . .GUILHERME BUREMA BENTO .Aposentado .01/09/2025 .26276-0416625 . .MARIA ALICE OLIVEIRA DE LAMONICA FREIRE .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415798 . .MAURO MONDIN .Aposentado .01/09/2025 .26276-0416403 . .NILZA LIMA RIBEIRO .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415007 . .SERGIO DO VALE BASTOS .Aposentado .01/09/2025 .26276-0416847 . .AUREA ROSA DE LIMA SECCHI .Beneficiário de Pensão .01/09/2025 .26276-1124032 . .GERCENI DE SOUZA SILVA .Beneficiário de Pensão .01/09/2025 .26276-1123747 . .RITA VALERIA MAGALHAES VALLE .Beneficiário de Pensão .01/09/2025 .26276-0417031 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013 - S EG E P / M P ou via aplicativo SouGov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA