DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400992 992 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.841.865 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.550.349 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 1.550.349 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.550.349 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.291.516 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 1.291.516 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.291.516 .TOTAL - FISCAL 1.550.349 .TOTAL - SEGURIDADE 1.291.516 .TOTAL - GERAL 2.841.865 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.168.525 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.124.758 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 8.124.758 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 8.124.758 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.043.767 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 7.043.767 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.043.767 .TOTAL - FISCAL 8.124.758 .TOTAL - SEGURIDADE 7.043.767 .TOTAL - GERAL 15.168.525 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.046.379 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.523.884 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 1.523.884 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.523.884 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 522.495 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 522.495 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 522.495 .TOTAL - FISCAL 1.523.884 .TOTAL - SEGURIDADE 522.495 .TOTAL - GERAL 2.046.379 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.173.489 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 370.918 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 370.918 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 370.918 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 802.571 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 802.571 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 802.571 .TOTAL - FISCAL 370.918 .TOTAL - SEGURIDADE 802.571 .TOTAL - GERAL 1.173.489