DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066067187202529. Objeto: Registro de Preços -90118/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO, CARTUCHO e BANNER visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90118- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 23/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.042885/2025-64. Dispensa Nº 268/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto "programa mulheres mil - cursos de qualificação profissional no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego - pronatec", o qual fora devidamente aprovado pelas instâncias competentes da universidade, na forma da lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.041405/2025-48. Dispensa Nº 276/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução do projeto "judi-ai", o qual fora devidamente aprovado pelas instâncias competentes da universidade, na forma da lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 389.572,26. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23096.084706/2023-02. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.401,48. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23096.024378/2019-09. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 60.216,20 (sessenta mil duzentos e dezesseis reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira : preço, em função do acréscimo e prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 37/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.171,58. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23507.000910/2023-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 12/2023 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, nº de registro no MTE: CE001370/2025. Vigência: 19/12/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.820,76. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT, CNPJ: 05.684.573/0001-03. Processo: 23507.008756/2025-68. Objeto: Estabelecer as diretrizes iniciais e as bases de cooperação entre o FIT e a PARCEIRA visando à execução conjunta de atividades no âmbito do Projeto "Residência em TIC 47 - Sistemas Embarcados com Inteligência Artificial na Borda", iniciativa estratégica voltada à formação de talentos e ao fortalecimento do ecossistema nacional de inovação em empresas que atuam no setor industrial. Vigência: 36 (Trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, e Marcos R. Silva Vice President Operations da Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 186/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Alterar o Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 186/2020, nos moldes estipulados no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993, a fim de atender as necessidades de segurança patrimonial de uma edificação recém integrada ao patrimônio da Universidade Federal de Catalão. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.184,56. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: Contrato Acadêmico nº 05/2025-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão para Inovação: Mecanização da Agricultura Familiar para o Semiárido Piauiense. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Vicente de Paula Censi Borges, Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX, publicado no DOU de Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 62. Leia-se: Contrato Acadêmico nº 04/2025-UFDPar/FADEX. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do item 4, correspentente a 7,25%, conforme índice incc acumulado no período de 09/24 08/25. Valor do termo de r$ 53.404,16.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.660,31. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 198, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/1993, 9.849/1999, 10.667/2003 e 12.772/2012, com o Decreto nº 7.485/2011, Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O processo seletivo será regido por este edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da Progep: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . .CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - Programa de Pós-Graduação em Política Social . .Vaga .Regime trabalho .Local de trabalho .Área/Subárea .Titulação Exigida .Local de Inscrição . .1 .40h com dedicação exclusiva .Vitória / ES .Serviço Social, Economia Política. .Doutorado em Serviço Social, Ciências Sociais ou Economia Política; e demais exigências da Lei nº 8.745/1993 (Processo Digital 23068.066815/2025-39). [email protected] *Demais exigências da Lei nº 8.745/1993: Art. 2º, §7º, da Lei nº 8.745/1993 (a ser avaliado pela banca examinadora do processo seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.