DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 24/02/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL PAPA GARCIA, CPF nº .648.778- *, Convenente: ISABELLE CRISTINE REIS SILVA GOMES, CPF nº .214.544-. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPÉCIE: Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº 01/2025, fundamentado nos artigos nºs 30, 31 e 32 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. PROCESSO nº: 16100.004327/2025-29. CONCEDENTE: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, CNPJ/MF nº 52.224.046/0003-50. CONVENIENTE: Instituto Social e Cultural Casa da Ponte, CNPJ/MF nº 09.270.721/0001-96. OBJETO: Execução do projeto Conectando Futuros. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 24/12/2025. JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Considerando a notória especialização da instituição proponente, resta plenamente configurada a hipótese legal de dispensa de chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019, de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 2016. A formalização da parceria, por meio de Termo de Fomento, representa a alternativa mais eficiente, juridicamente segura e alinhada ao interesse público, garantindo a plena execução do objeto do Termo de Fomento, com potencial transformador para o ambiente de negócios e de apoio ao empreendedorismo no Brasil. SIGNATÁRIO: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, matrícula SIAPE nº 1321392, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPÉCIE: Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025, fundamentado nos artigos nºs 30, 31 e 32 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. PROCESSO nº: 16100.004124/2025-32. CONCEDENTE: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, CNPJ/MF nº 52.224.046/0003-50. CONVENIENTE: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ n.º 37.381.902/0001-25. OBJETO: Execução do projeto Multiplica Futuro 2026. VALOR: R$ 5.456.208,51 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e oito reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO : 24/12/2025. JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Considerando a notória especialização da instituição proponente, resta plenamente configurada a hipótese legal de dispensa de chamamento público, nos termos da Lei n.º 13.019, de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 2016. A formalização da parceria, por meio de Termo de Fomento, representa a alternativa mais eficiente, juridicamente segura e alinhada ao interesse público, garantindo a plena execução do objeto do Termo de Fomento, com potencial transformador para o ambiente de negócios e apoio ao empreendedorismo no Brasil. SIGNATÁRIO: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, matrícula SIAPE nº 1321392, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG VIVENDO ESPORTE, CNPJ n° 22.793.762/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DE BEM COM A VIDA ANO 02" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 374.330,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e DANTE ELIAS TREVISAN, Presidente, CPF .175.070-* Processo: 71000.053674/2024-31 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE CASTELO, CNPJ n° 16.884.190/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI CASTELO ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 339.101,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARCELO COLODETI, Presidente, CPF .140.557- Processo: 71000.015949/2024-38 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO VIDA NOVA/ ESCOLA EXPERIMENTAL CASA DAS MANGUEIRAS, CNPJ n° 46.940.680/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UM GOLPE DE SOLIDARIEDADE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 224.949,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e CARLOS EDUARDO VEIGA SOARES, Presidente, CPF .012.708- Processo: 71000.070786/2021-11 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 35.109.907/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESPERTAR PARA O ESPORTE II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.280.494,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e TANIA CATARINA DE SOUZA, Presidente, CPF .770.596-* Processo: 71000.052415/2024-92 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, CNPJ n° 09.515.344/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICA LIVRE - ALIANÇA COM A TERCEIRA IDADE - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CESAR AUGUSTO TELINI, Presidente, CPF .195.198- Processo: 71000.067606/2023-78 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 09.410.570/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - HANDEBOL II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 457.639,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e VLADEMIR PEREIRA SILVA, Presidente, CPF .551.738- Processo: 71000.070690/2022-26 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTECAO AMBIENTAL, CNPJ n° 04.206.083/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO PRIMEIROS PASSOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 369.519,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JAIR BALTUILHE F I L H O, Presidente, CPF .349.818-* Processo: 71000.003556/2024-81 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVE VERÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RODRIGO NUNES AGUIAR, Presidente, CPF .858.627- Processo: 71000.063225/2024-09 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON PARANAGUÁ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 370.703,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA, Presidente, CPF .172.939- Processo: 71000.014426/2024-74 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE MOVIMENTO, CNPJ n° 34.781.115/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENVELHECER SUSTENTÁVEL HÍBRIDO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 228.720,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e AMANDA ALVES COSTA , Presidente, CPF *.201.237- Processo: 71000.040720/2023-51 Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 359.896,62