DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600071 71 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4775/2017 - 856470 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA, CNPJ: 06.029.524/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.989,34. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 24/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 859764. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS, CNPJ nº 01612638000146. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 163.099,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: NERIVAN ALVARES DE LIMA, CPF nº .240.254-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855581. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 487.476,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: GENIVALDO FERNA N D ES DA SILVA, CPF nº .611.634-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854634. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. Solicitação de prorrogação do Prazo de vigência para 11/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA, CPF nº .930.624-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA, CNPJ nº 08085771000130. PRORROG AÇ ÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 481.024,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: RENAN MENDONCA FERNANDES, CPF nº .881.514-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 822343. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08362287000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOSE FAGNER FREIRE, CPF nº .082.354-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 861353. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS, CNPJ nº 08143026000109. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 182.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº .241.314-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 861317. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHAS, CNPJ nº 08354383000108. Prorrogação da vigência até 31/12/2026. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: ANTONIO MARCOLINO NETO, CPF nº .682.927-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855245. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 08365900000144. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 355.308,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .026.844-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código 759640. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 235.386,72, Valor de Contrapartida: R$ 5.386,72, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº .133.444-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907910. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI, CNPJ nº 08160467000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: RAFAEL DOS SANTOS MATIAS, CPF nº .871.694-. DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO 427/2012 Termo Aditivo Simplificado de Alteração da Vigência nº 14º ao Termo de Compromisso nº 427/2012. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 25255020. Convenente: GOVERNO DO ESTADO/RN, CNPJ: 08.148.488/0001-00. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.420.871,69. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Funasa/RN: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, Convenente: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA.-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADTIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO T.DE FOMENTO Nº 3005/2024 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: COOPERARCANJO/SP, CNPJ: 09.243.302/0001-65. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.005231/2024-98. Transferegov 973483/2024. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 765/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Cruzeiro/SP, CNPJ: 46.668.596/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.008919/2020-04. Transferegov 907376/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 43/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Apiaí/SP, CNPJ: 46.634.242/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.003410/2020-67. Transferegov 905481/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Casa Branca/SP, CNPJ: 45.735.497/0001- 42. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.003382/2020-88. Transferegov 898931/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 107/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo de Campos/SP, CNPJ:45.160.173/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 17 (dezessete) meses, até 31/05/2027. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: *.894.528-. Processo n° 25100.004266/2018-61. Transferegov 865046/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003627202582. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Promocional, através de licitação na modalidade de pregão eletrônico, por sistema de registro de preços - SRP, para atender as necessidades das unidades e escritórios técnicos da Fundação Oswaldo Cruz nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará e Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 23/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 971428, firmado entre MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO e INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL, Processo Administrativo 19968200389202477 - Objeto: Desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para jovens e trabalhadores, preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na região metropolitana de Boa Vista - RR - composta pelos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Cantá e Bonfim - no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e relacionadas à vocação econômica do território, especialmente nas áreas de infraestrutura, cultura e economia criativa, serviços, recursos naturais, ambiente e saúde. - Motivo anulação: Anular instrumento, conforme Despacho Decisório 2224 (5937367). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 971426, firmado entre MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO e INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL, Processo Administrativo 19968200392202491 - Objeto: objeto do presente Termo de Fomento é o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para jovens e trabalhadores, preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na região Sul do Estado de Roraima - composta pelos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis - no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e relacionadas à vocação econômica do território, especialmente nas áreas de infraestrutura, cultura e economia criativa, serviços, recursos naturais, ambiente e saúde. - Motivo anulação: Anulação do Instrumento, conforme Despacho Decisório 2224 (5937367).